Apelo às autoridades da Turquia pela paz e respeito aos direitos humanos do povo curdo
Segundo informações recebidas por esta Comissão de Direitos Humanos e Minorias, a tentativa de golpe de Estado na Turquia em julho deste ano, está sendo utilizado como pretexto para a repressão contra o povo curdo. O governo do presidente Recep Tayyip Erdogan enviou forças militares para o sudeste da Turquia, região curda do país. Houve assassinatos de civis, ao mesmo tempo que foram mantidos ataques contínuos contra o Partido Democrático dos Povos (HDP), terceira maior força política do país.
O governo turco já demitiu grande número de trabalhadoras e trabalhadores, muitos dos quais atuavam no sistema educativo do país; foram ordenados ataques contra as cidades de Şırnak, Cizre, Nusaybin e o distrito ao sul de Diyarbakir, destruindo infraestrutura das regiões e assassinando dezenas de civis; prendeu mais de cem jornalistas e fechou pelo menos 170 meios de comunicação; tornou ilegal 19 sindicatos e 370 associações, entre elas entidades de defesa dos direitos da criança; ordenou a prisão de mais de dois mil integrantes do HDP e de 11 deputados eleitos por esse partido, entre eles seus co-presidentes.
O mais preocupante é que, ainda que diversos setores da sociedade clamem pela retomada dos diálogos de paz com a guerrilha do Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK) – suspensas pelo Executivo em 2013 –, o governo de Ankara nega as iniciativas de pacificar a nação e construir uma sociedade que respeite o direito internacional e os direitos humanos universais.
Pelos fatos expostos, considerando a universalidade dos direitos humanos e a amizade que une a Turquia e o Brasil, nos posicionamos em apoio às liberdades democráticas na Turquia e em condenação à escalada repressiva contra as entidades da sociedade civil e, particularmente, ao movimento curdo e o HDP, reiterando nosso apelo humanitário ao governo da Turquia pela paz e pelo respeito efetivo aos direitos humanos do povo curdo.
Deputado Padre João
Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados
Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias