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11/07/2017 - Relatório da LDO acolhe as duas emendas propostas pela CDHM para prevenção à criminalidade e defesa da criança e do adolescenteA Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) teve suas duas emendas aprovadas pelo colegiado acolhidas parcialmente no relatório da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2018.
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10/07/2017 - Em diligência no Rio de Janeiro, CDHM acolhe denúncias de violações de Direitos Humanos e apura extermínio da juventude negraA Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) realizou nos dias 6 e 7 de julho uma das três diligências previstas para apurar e levantar subsídios para um bom debate no Congresso Nacional sobre o extermínio da juventude negra, tema que atinge fortemente as grandes cidades, mas que está muito distante de ser prioridade nas discussões na Câmara.
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10/07/2017 - CDHM promove audiência sobre as perspectivas do direito à comunicação e censura judicialA Comissão de Direitos Humanos e Minorias promove na próxima quarta-feira (12.07), às 14 horas, no Plenário 9 do Anexo II da Câmara dos Deputados, uma audiência sobre a situação do exercício do jornalismo e as perspectivas do direito à livre comunicação e expressão no País.
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10/07/2017 - CDHM debate situação de crianças e adolescentes em entidades de acolhimentoA Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realizou na quarta-feira (05.07) audiência pública sobre a situação de crianças e adolescentes em entidades de acolhimento. A iniciativa do debate partiu do presidente da CDHM, deputado Paulão (PT-AL).
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05/07/2017 - CDHM realiza diligência ao Rio de Janeiro para apurar o extermínio da juventude negra no estadoA Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) realiza amanhã e sexta-feira (06 e 07 de julho) a primeira de três diligências previstas em 2017 para colher subsídios sobre a violência contra a população jovem, especialmente negros e pobres.
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05/07/2017 - CDHM aprova emendas para inclusão na Lei de Diretrizes OrçamentáriasA Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) aprovou ontem (04.07), em reunião deliberativa, duas emendas que serão apresentadas pelo colegiado ao projeto que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias, primeiro passo para o ciclo orçamentário de 2018.
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30/06/2017 - Presidente da CDHM lamenta ato da CLDF que anula lei que combate discriminação por orientação sexualNo último dia 26 de junho de 2017, um dia após a parada gay em Brasília, quando a comunidade LGBT celebrava a regulamentação da Lei n. 2.615/2000, a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou um decreto legislativo que anulou o decreto regulamentador, editado pelo Executivo, três dias antes. O movimento de lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis e transgêneros - LGBT aguardava a regulamentação da referida Lei há 17 anos.
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30/06/2017 - CDHM instaura procedimento de apuração do homicídio da travesti Carla, em AlagoasO deputado Paulão (PT-AL), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, encaminhou um ofício cobrando do secretário de Segurança Pública do estado de Alagoas, Coronel Lima Júnior, para que informe as providências quanto à apuração do homicídio da travesti Carla, que teria sido esfaqueada no último dia 25 de junho em Alagoas.
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28/06/2017 - CDHM aprova dez requerimentos e instala três subcomissões em reunião deliberativaA Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realizou hoje (28.06) reunião deliberativa que aprovou dez requerimentos e instalou três subcomissões de avaliação de temas pertinentes à promoção e à defesa dos Direitos Humanos.
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28/06/2017 - Após questionamentos do presidente da CDHM, ministro das Relações Exteriores reafirma adjetivos pejorativos à CIDH e à ONUO ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira, confirmou que considerou tendenciosas as críticas de organismos internacionais que apontaram “uso excessivo de força” para reprimir manifestações no Brasil. Ele participou nesta terça-feira (27) de audiência conjunta das comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados.
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22/06/2017 - CDHM debate violência policial nas manifestações e acolhe sugestões de encaminhamentos para o temaA Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) promoveu ontem (21.06) uma audiência pública que abordou a violência policial nas manifestações. A iniciativa do debate partiu da deputada Maria do Rosário (PT-RS), diante dos inúmeros relatos e denúncias de atrocidades praticadas por forças policiais contra manifestantes, em uma escalada de repressão que culminou em uma das ações mais contestadas dos últimos tempos, em 24 de maio, na Esplanada dos Ministérios, quando até mesmo o Exército foi chamado às ruas, por meio de um mecanismo conhecido como GLO (Garantia de Lei e da Ordem), assinado pelo presidente Michel Temer.
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21/06/2017 - CDHM recebe reivindicações do povo indígena Guarani-KaiowáParlamentares da CDHM receberam hoje representantes do povo indígena Guarani-Kaiowá, incluindo 24 jovens do Projeto Direitos e Cidadania de Crianças e Adolescentes. Em um Congresso cada vez mais fechado às minorias e sempre avesso a abrir as portas da dita “Casa do Povo” aos indígenas, que muitas vezes são reprimidos com bombas pela Policia Legislativa, foi uma grande oportunidade de apresentarem as demandas da comunidade às deputadas e deputados.
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21/06/2017 - CDHM debate realidade da população que sofre de transtorno do espectro autistaA Comissão de Direitos Humanos e Minorias realizou audiência pública em alusão ao Dia Mundial do Orgulho Autista, celebrado em 18 de junho. Mais do que ressaltar a data, o debate permitiu conhecer a realidade da população que tem transtornos relacionados ao espectro autista e discutir políticas públicas voltadas a este grupo. A iniciativa da audiência foi do deputado Luiz Couto (PT-PB).
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19/06/2017 - CDHM promoverá audiência sobre violência policial nas manifestaçõesSalve na agenda! A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima quarta-feira (21/06) sobre a violência policial nas manifestações, que tem agravado a cada protesto, sobretudo naqueles que tem como pano de fundo a luta pela garantia de Direitos Humanos e contra Michel Temer.
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19/06/2017 - CDHM encaminha ações para combater violência no campoEm audiência pública na última quarta-feira, a CDHM trouxe para o Congresso Nacional um importante debate acerca da violência no campo e o aumento no número de trabalhadores rurais mortos no Brasil, a partir do relatório da Comissão Pastoral da Terra "Conflitos no Campo".