1 -

REQUERIMENTO Nº 70/17 - do Sr. Luiz Couto - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o fortalecimento das rádios comunitárias no País". 
APROVADO.

2 -

REQUERIMENTO Nº 71/17 - da Sra. Erika Kokay - que "solicita a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, em celebração aos 27 anos do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) e para discussão dos avanços e desafios para a implementação das políticas de promoção dos direitos de crianças e adolescentes no País". 
APROVADO.

3 -

REQUERIMENTO Nº 72/17 - do Sr. Luiz Couto - que "requer a realização de audiência pública, com autoridades que nomeia, para debater acerca do desaparecimento e o tráfico de pessoas no Brasil". 
APROVADO.

4 -

REQUERIMENTO Nº 73/17 - do Sr. Major Olimpio - que "solicita que seja realizada audiência pública conjunto desta Comissão e da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, para debater a situação dos Policiais Militares do Espirito Santo, presos em razão do movimento promovido por familiares em prol de condições dignas de trabalho". 
APROVADO.

5 -

REQUERIMENTO Nº 74/17 - do Sr. João Daniel - que "requer a realização de Diligência em homenagem aos 30 anos da Pastoral Carcerária de Sergipe e discussão das condições penitenciárias no Estado, a ser realizada em 18 de agosto de 2017, em Aracaju, no Estado de Sergipe". 
APROVADO.

6 -

REQUERIMENTO Nº 75/17 - da Sra. Luizianne Lins - que "requer a realização de audiência pública para discutir os desafios e possibilidades da guarda compartilhada frente à realidade da violência doméstica". 
APROVADO.

7 -

REQUERIMENTO Nº 76/17 - do Sr. Chico Alencar - que "requer aprovação de Moção de Apoio aos esforços empreendidos no âmbito da Organização Mundial de Saúde no sentido de desclassificar identidades trans como transtorno mental". 
APROVADO.

8 -

REQUERIMENTO Nº 77/17 - da Sra. Erika Kokay - que "solicita a criação de Grupo de Trabalho, no âmbito desta Comissão, para discutir os conflitos no campo, o aumento de casos de trabalhadores rurais mortos em 2017 e a violência e a criminalização dos movimentos sociais". 
APROVADO.

9 -

REQUERIMENTO Nº 78/17 - da Sra. Erika Kokay - que "solicita a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para apresentação e discussão do Relatório Anual 2016-2017 do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura". 
APROVADO.

11 -

REQUERIMENTO Nº 80/17 - da Sra. Erika Kokay - que "solicita seja convocado o Senhor Sérgio Westphalen Etchegoyen, Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República e convidado o Senhor Janér Tesch Hosken Alvarenga, Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência - Abin, a fim de prestarem esclarecimentos sobre a denúncia veiculada na imprensa nacional, de que a ABIN estaria investigando, ilegalmente, o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin e o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot". 
APROVADO COMO CONVITE.

12 -

REQUERIMENTO Nº 81/17 - do Sr. Paulão - que "requer a realização de audiência pública para tratar da segurança e das condições de trabalho dos profissionais da área da saúde". 
APROVADO.