Notícias

  • CDHM debaterá os autos de resistência
    22/08/2017 - CDHM debaterá os autos de resistência
    A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) promove hoje (23.08), às 14 horas, no Plenário 9 do Anexo II, audiência pública sobre autos de resistência seguida de morte nos boletins de ocorrência e inquéritos policiais. O debate é iniciativa dos deputados Paulo Pimenta (PT-RS), Paulo Teixeira (PT-SP) e Alessandro Molon (Rede-RJ).
  • Nota sobre o acompanhamento do estado de saúde de Rafael Braga
    21/08/2017 - Nota sobre o acompanhamento do estado de saúde de Rafael Braga
    Recebi hoje, por meio dos advogados de Rafael Braga e de militantes de Direitos Humanos do Rio de Janeiro, um informe de que o jovem está internado desde a última quinta-feira (17.08) na Unidade de Pronto Atendimento e Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, localizada no Complexo Penitenciário de Gericinó, no Rio de Janeiro.
  • Câmara dos Deputados realiza agenda em Alagoas para apurar violência contra juventude no estado
    21/08/2017 - Câmara dos Deputados realiza agenda em Alagoas para apurar violência contra juventude no estado
    A Câmara dos Deputados, por meio da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, presidida pelo deputado Paulão (PT-AL), promove nas próximas quinta e sexta-feira (dias 24 e 25 de agosto) uma série de agendas em Maceió para ouvir a população alagoana, desde estudantes até familiares de vítimas, com o objetivo de debater e pensar iniciativas de redução do número de jovens pobres mortos em Alagoas.
  • CDHM aprova projeto de lei que garante tratamento médico sem distinção e mais 11 requerimentos
    16/08/2017 - CDHM aprova projeto de lei que garante tratamento médico sem distinção e mais 11 requerimentos
    A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) aprovou hoje o projeto de lei 5559/2016, de autoria dos deputados Pepe Vargas (PT-RS), Henrique Fontana (PT-RS) e Chico D’Angelo (PT-RJ), que dispõe sobre os direitos dos pacientes em processos de atendimento médico.
  • Segurança alimentar está ameaçada por cortes, dizem especialistas*
    15/08/2017 - Segurança alimentar está ameaçada por cortes, dizem especialistas*
    Às vésperas de completar 11 anos, a Losan, Lei Orgânica de Segurança Alimentar (11.346/06), vigora em um cenário de crise econômica e cortes orçamentários. A lei, sancionada em 15 de setembro de 2006, foi tema de audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, (nesta terça-feira, 15), com a presença da presidente e ex-presidentes do Consea, Conselho Nacional de Segurança Alimentar, e um representante do Ministério do Desenvolvimento Social.
  • Parlamentares da CDHM reúnem amanhã com ministro do STF Marco Aurélio Mello para tratar da tese do marco temporal
    14/08/2017 - Parlamentares da CDHM reúnem amanhã com ministro do STF Marco Aurélio Mello para tratar da tese do marco temporal
    Parlamentares da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), entre eles o presidente do colegiado, deputado Paulão (PT-AL), se reunirão amanhã, às 18h30, com o ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, para tratar das ações civis originárias 362 e 366, que tratam de processos de demarcação de terras indígenas.
  • CDHM debate avanços e deficiências na segurança alimentar nacional após 11 anos de Losan
    14/08/2017 - CDHM debate avanços e deficiências na segurança alimentar nacional após 11 anos de Losan
    A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) promove amanhã (15.08), às 10 horas, audiência pública para debater os avanços e deficiências na Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional, que completa 11 anos de vigência em 2017. A iniciativa do debate é do deputado federal Padre João (PT-MG).
  • Organizações cobram que Brasil acate recomendações da ONU sobre direitos humanos*
    10/08/2017 - Organizações cobram que Brasil acate recomendações da ONU sobre direitos humanos*
    A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) e dezenas de organizações da sociedade civil reivindicaram, em audiência pública na Câmara dos Deputados, o cumprimento das recomendações feitas pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas ao Brasil, no processo de Revisão Periódica Universal (RPU).
  • CDHM debate recomendações da ONU ao Brasil na RPU*
    09/08/2017 - CDHM debate recomendações da ONU ao Brasil na RPU*
    A Comissão de Direitos Humanos e Minorias realiza audiência pública nesta quarta-feira (9) para debater as recomendações ao Brasil da ONU na Revisão Periódica Universal (RPU). A RPU é um mecanismo de avaliação da situação dos direitos humanos em cada país em ciclos que duram quatro anos e meio. O debate será realizado por sugestão do deputado Paulão (PT-AL).
  • Saúde como Direito Humano é tema de debate na Câmara*
    07/08/2017 - Saúde como Direito Humano é tema de debate na Câmara*
    A Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) realizará, nesta terça-feira (08), o seminário “Saúde como Direito Humano”, com o objetivo de discutir e contextualizar o direito à saúde no Brasil. O evento é uma iniciativa da CDU e do Conselho Nacional de Saúde (CNS), com a participação das Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Direitos Humanos e Minorias; Seguridade Social e Família; Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Legislação Participativa.
  • Redução do orçamento da Funai e aumento da violência recebem críticas na Câmara*
    02/08/2017 - Redução do orçamento da Funai e aumento da violência recebem críticas na Câmara*
    A deputada Janete Capiberibe quer que o Parlamento Europeu imponha barreiras a produtos brasileiros que sejam produzidos em contexto de violação de direitos indígenas Parlamentares, entidades e Ministério Público mostraram-se preocupados com o agravamento da situação Parlamentares brasileiros e estrangeiros, além de membros do Ministério Público da União e lideranças indígenas, criticaram a redução do orçamento da Funai (Fundação Nacional do Índio) e o aumento da violência no campo no período do atual governo. O assunto foi debatido em audiência pública, realizada nesta terça-feira (1º), pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias.
  • 20/07/2017 - CDHM inicia monitoramento da investigação de morte de motorista no Distrito Federal
    A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realizou nessa semana uma série de reuniões de trabalho para levantar informações com o objetivo de averiguar a morte do motorista Luís Cláudio Rodrigues, de 48 anos, encontrado sem vida dentro da cela de uma delegacia em Sobradinho no último sábado (15.07).
  • CDHM acompanhará caso de motorista encontrado morto em delegacia do Distrito Federal
    17/07/2017 - CDHM acompanhará caso de motorista encontrado morto em delegacia do Distrito Federal
    A vice-presidenta da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, Erika Kokay (PT-DF), foi designada hoje pelo presidente do colegiado, deputado Paulão (PT-AL) para acompanhar os desdobramentos da investigação da morte do motorista Luis Cláudio Rodrigues, de 48 anos, encontrado morto em uma cela de um distrito policial em Sobradinho, cidade satélite do Distrito Federal.
  • CDHM debate importância dos 27 anos do ECA e aponta desafios na luta pelos direitos da criança e do adolescente
    14/07/2017 - CDHM debate importância dos 27 anos do ECA e aponta desafios na luta pelos direitos da criança e do adolescente
    A Comissão dos Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) promoveu ontem (13.07) audiência pública para discutir os 27 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e debater os desafios para a implementação das políticas de promoção dos direitos das crianças e adolescentes. A iniciativa do debate partiu da vice-presidenta da CDHM, deputada Erika Kokay (PT-DF).
  • CDHM debate cerceamento da atividade jornalística e aborda novas formas de comunicação e mídia
    13/07/2017 - CDHM debate cerceamento da atividade jornalística e aborda novas formas de comunicação e mídia
    A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) reuniu ontem (12.07) jornalistas, comunicadores, especialistas e estudiosos da área da comunicação para debater a situação do exercício do jornalismo e as perspectivas do direito à livre comunicação e expressão no país.