Propostas aguardando designação de relator

Proposta Autor/Ementa
PL 7598/2014 Do(a) Sr(a). Dep. Paulo Pimenta - Denomina os túneis da rodovia BR- 101/RS em Osório-RS, como "Túneis Eng. Leonardo Redaelli".
PL 1046/2015 Do(a) Sr(a). Dep. Vicentinho Júnior - Denomina "Rodovia Senador João Ribeiro" o trecho urbano da rodovia BR- 153, do km 134,8 ao km 147,8 situado na cidade de Araguaína no Estado do Tocantins.
PL 6367/2016 Do(a) Sr(a). Dep. Diego Garcia - Confere ao Município de Curitiba, no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional Anticorrupção.
PL 7612/2017 Do(a) Senado Federal - Dalirio Beber - Dispõe sobre a denominação do campus da Universidade Federal de Santa Catarina na cidade de Blumenau.
PL 7699/2017 Do(a) Sr(a). Dep. Jair Bolsonaro - Inscreve o nome de ÉNEAS FERREIRA CARNEIRO no Livro dos Heróis da Pátria.
PL 9819/2018 Do(a) Sr(a). Dep. Ricardo Izar - Confere ao Município de Macatuba, no Estado de São Paulo, o título de "CAPITAL NACIONAL DO PATRIOTISMO".
PL 10124/2018 Do(a) Sr(a). Dep. Paulo Pimenta - Confere ao Município de Sant''Ana do Livramento, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de "Capital Nacional da Ovinocultura".
PL 1335/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Beto Pereira - Dispõe sobre a transferência de comemoração dos feriados nacionais.
PL 1407/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Magda Mofatto - Confere ao Município de Rio Verde, no Estado de Goiás, o titulo de Capital Nacional do Agronegócio
PL 3297/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Wilson Santiago - Denomina "Túnel Engenheiro Adalberto Nogueira Pessoa" o túnel Cuncas 2, nas obras de transposição do rio São Francisco entre os Estados da Paraíba e do Ceará.
PL 3862/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Marcelo Moraes - Confere o Título de "Capital Nacional do Laço Feminino" à cidade de Cachoeira do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul.
PL 4010/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Ruy Carneiro - Denomina "Rodovia Padre Solon" o trecho da rodovia BR-427 entre as cidades de Pombal e Paulista, no Estado da Paraíba.
PL 4618/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Schiavinato - Denomina "Trincheira Rui Zeni", a Trincheira situada no entroncamento da Rua Rio Grande do Sul com a BR 163, localizada no Município de Toledo, Estado do Paraná.
PL 4677/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Evair Vieira de Melo - Confere o título de Capital Nacional do Ovo ao município de Santa Maria de Jetibá, no Estado do Espírito Santo.
PL 5458/2019 Do(a) Senado Federal - Major Olimpio - Inscreve o nome do Capitão Alberto Mendes Júnior no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
PL 5617/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Pompeo de Mattos - Confere o Título de "Capital Nacional da Pedra Preciosa de Ametista" à cidade de Ametista do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul.
PL 6515/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Jerônimo Goergen - Confere ao Município de Bento Gonçalves, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional da Indústria Moveleira.
PL 6601/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Guilherme Derrite - Inscreve o nome do Primeiro-Sargento PM Ronaldo Ruas Silva, da Polícia Militar do Estado de São Paulo, no Livro dos Heróis da Pátria.
PL 260/2020 Do(a) Sr(a). Dep. Beto Rosado - Denomina "Viaduto Clovis Ciarlini", o viaduto situado na interseção da rodovia BR-304 com a Avenida Presidente Dutra, Bairro Liberdade, em Mossoró/RN.
PL 4857/2020 Do(a) Sr(a). Dep. Deuzinho Filho - Estabelece cota mínima para a contratação obrigatória de artistas de baixa renda e de artistas idosos de baixa renda nas produções audiovisuais financiadas por recursos públicos.
PL 5582/2020 Do(a) Sr(a). Dep. Sergio Souza - Confere ao município de Faxinal, no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional das Cachoeiras.
PL 1929/2021 Do(a) Sr(a). Dep. Danilo Forte - Denomina Viaduto Mirabor Saldanha o viaduto construído no km 39 da Rodovia BR-116, no Município de Horizonte, Estado do Ceará.
PL 2738/2021 Do(a) Sr(a). Dep. Guiga Peixoto - Inclui o nome do Presidente eleito Júlio Prestes de Albuquerque na galeria dos Presidentes da República.
PL 3430/2021 Do(a) Sr(a). Dep. Giovani Cherini - Denomina Caxias do Sul "Vale do Grafeno e do Nióbio".
PL 3810/2021 Do(a) Sr(a). Dep. Maurício Dziedricki - Declara as "TENDAS DE ARTESANATO E PRODUTOS COLONIAIS DE FONTOURA XAVIER E SÃO JOSÉ DO HERVAL" como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.
PL 3999/2021 Do(a) Senado Federal - Luiz do Carmo - Denomina "Aeroporto Internacional de Goiânia - Iris Rezende Machado" o "Aeroporto Internacional de Goiânia - Santa Genoveva", localizado na capital do Estado de Goiás.
PL 4149/2021 Do(a) Sr(a). Dep. Fernando Rodolfo - Denomina a cidade de Garanhuns, no Estado de Pernambuco, como "Terra da Magia Natalina" e inclui no Calendário Nacional de Eventos Turísticos, do Ministério do Turismo, o evento "Magia do Natal”".
PL 960/2022 Do(a) Sr(a). Dep. Fábio Trad - Altera a Lei nº 662, de 6 de abril de 1949, que "declara feriados nacionais os dias 1o de janeiro, 1o de maio, 7 de setembro, 15 de novembro e 25 de dezembro", para incluir o dia 19 de abril - Dia dos Povos Indígenas - como feriado nacional.
PL 1173/2022 Do(a) Sr(a). Dep. Nelho Bezerra - Eleva a "Festa de Nossa Senhora do Carmo", que se realiza na cidade de Jucás, no Estado do Ceará, patrimônio cultural imaterial do Brasil.
PL 1270/2022 Do(a) Sr(a). Dep. Rose Modesto - Dispõe sobre a denominação da Estação Ferroviária localizada no Bairro Noroeste (Esplanada NOB) no município de Água Clara, Estado do Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
PL 1911/2022 Do(a) Sr(a). Dep. Coronel Tadeu - Denomina “ Rodovia Costa e Silva” o trecho da rodovia BR-153 compreendido entre a cidade de Cachoeira do Sul, no estado do Rio Grande do Sul, e a cidade de Marabá, no estado do Pará.
PL 2071/2022 Do(a) Sr(a). Dep. Giovani Feltes - Denomina "Rodovia Raul Anselmo Randon" o trecho da rodovia BR-116, entre o município de Caxias do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul, e a divisa com o Estado de Santa Catarina.
PL 91/2023 Do(a) Sr(a). Dep. Renata Abreu - Declara Édson Arantes do Nascimento, Pelé, Patrono do Futebol Brasileiro.
PL 1308/2023 Do(a) Sr(a). Dep. Carlos Henrique Gaguim - Denomima “Ponte Senador João Ribeiro” a ponte sobre o rio Tocantins, na BR-153/PA/TO, que interliga as cidades de Xambioá/TO e São Geraldo do Araguaia/PA.
PL 1324/2023 Do(a) Sr(a). Dep. Capitão Augusto - Dispõe sobre a proibição da suspensão de eventos por membros do Ministério Público com prazo inferior a uma semana, exceto em casos de segurança.
PL 1365/2023 Do(a) Sr(a). Dep. Marco Brasil - Institui o Edital de Financiamento Cultural de projetos de Rodeio no Brasil, com o objetivo de incentivar, apoiar e promover a organização, otimização e enaltecimento desta importante expressão cultural brasileira.
PL 2562/2023 Do(a) Sr(a). Dep. Fernanda Pessoa - Inscreve o nome do Antônio Paes de Andrade no Livro dos Heróis da Pátria.
PL 3052/2023 Do(a) Sr(a). Dep. Renata Abreu - Proclama São Vicente a Capital Simbólica do Brasil.
PL 3434/2023 Do(a) Sr(a). Dep. Geraldo Resende - Denomina “Viaduto Gilberto Serrante” o viaduto situado na interseção entre a rodovia BR-163 e a Avenida Coronel Ponciano, no Município de Dourados, no Estado de Mato Grosso do Sul.
PL 3738/2023 Do(a) Sr(a). Dep. Marcos Pollon - Institui o Dia Nacional do Tiro Desportivo.
PL 3945/2023 Do(a) Senado Federal - Flávio Arns - Institui o Dia Nacional das Comunidades Terapêuticas.
PL 4552/2023 Do(a) Sr(a). Dep. Marcelo Álvaro Antônio - Acrescenta e altera artigos e parágrafos na Lei nº 8.313 de 23 de dezembro de 1991, e o na Lei nº 14.017 de 29 de junho de 2020, (Leis de incentivo à Cultura).
PL 4661/2023 Do(a) Sr(a). Dep. Capitão Augusto - Reconhece a Festa do Peão de Boiadeiro de Barretos como patrimônio cultural imaterial do Brasil.
PL 5170/2023 Do(a) Sr(a). Dep. Kim Kataguiri - Cria o dia do ano novo judaico
PL 5171/2023 Do(a) Sr(a). Dep. Kim Kataguiri - Cria o dia do perdão (Yom Kippur), de acordo com a tradição judaica
PL 5784/2023 Do(a) Sr(a). Dep. Bibo Nunes - Reconhece a Romaria de Nossa Senhora de Lourdes, que ocorre em Veranópolis, no Estado do Rio Grande do Sul, como manifestação da cultura nacional.
PL 5934/2023 Do(a) Sr(a). Dep. Dimas Fabiano - Confere ao Município de Jesuânia, no Estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacional da terra das Congadas.
PL 5974/2023 Do(a) Comissão de Legislação Participativa - Dispõe sobre a permissão de reprodução adaptada de obras para pessoas com deficiência intelectual.
PL 6180/2023 Do(a) Sr(a). Dep. Pastor Sargento Isidório - Declara os eventos e movimentos evangélicos que acontecem no “DIA DA BÍBLIA” e no “DIA DOS EVANGÉLICOS”, como bem Imaterial e Cultural da Nação Brasileira e autoriza a destinação de recursos públicos das esferas Municipal, Estadual, Distrital e Federal para apoio na realização e estrutura destes eventos.
PL 90/2024 Do(a) Sr(a). Dep. Duarte Jr. - Considerar Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil os Retiros Culturais realizados pelos Cristãos no período carnavalesco.
PL 334/2024 Do(a) Sr(a). Dep. Sóstenes Cavalcante - Estabelece o Dia Nacional do Neurocirurgião, a ser celebrado anualmente em 14 de abril.
PL 888/2024 Do(a) Sr(a). Dep. Pompeo de Mattos - Declara Noel Guarany, Cenair Maicá, Jayme Caetano Braun e Pedro Ortaça, conhecidos como os Quatro Troncos Missioneiros, como Patronos da Música Nativista, reconhecendo suas contribuições à cultura e à música nativista e missioneira.
PL 1036/2024 Do(a) Sr(a). Dep. Flávia Morais - Institui o Dia Nacional da Carreiro de Boi.
PL 1140/2024 Do(a) Sr(a). Dep. Pompeo de Mattos - Reconhece os Festejos Farroupilha de Santana do Livramento, realizado no município de Santana do Livramento, Estado do Rio Grande do Sul, como manifestação da cultura nacional.
PL 1886/2024 Do(a) Sr(a). Dep. Iza Arruda - Inscreve o nome de Francisco Julião no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
PL 1888/2024 Do(a) Sr(a). Dep. Iza Arruda - Inscreve o nome de Flora de Oliveira Lima no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
PL 1928/2024 Do(a) Sr(a). Dep. Clodoaldo Magalhães - Dispõe sobre a profissão de artista visual e dá outras providências
PL 1937/2024 Do(a) Sr(a). Dep. Alexandre Lindenmeyer - Dispõe sobre a inclusão dos segmentos da economia criativa nos planos de reconstrução e recuperação de áreas atingidas por estado de calamidade pública e dá outras providências.
PL 1948/2024 Do(a) Sr(a). Dep. José Priante - Declara o “Tacacá” prato de origem indígena típico da Região Amazônica principalmente produzida e consumida no Pará como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.
PL 2148/2024 Do(a) Sr(a). Dep. Alfredinho - Reconhece o “Colônia Fest”, na cidade de São Paulo-SP, como manifestação da cultura nacional.
PL 2183/2024 Do(a) Sr(a). Dep. Saullo Vianna - Eleva a “Festa da Santo Antônio de Borba” - que se realiza em Borba, no Estado do Amazonas, patrimônio cultural imaterial do Brasil.
PL 2184/2024 Do(a) Sr(a). Dep. Saullo Vianna - Mesa Eleva a “Festa da Nossa Senhora Carmo”, que se realiza em Parintins, no Estado do Amazonas, patrimônio cultural imaterial do Brasil.
PL 2185/2024 Do(a) Sr(a). Dep. Saullo Vianna - Eleva o “Festival de Cirandas de Manacapuru” - que se realiza em Manacapuru, no Estado do Amazonas, patrimônio cultural imaterial do Brasil.