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07/11/2013 - Legalidade da comissão criada para regulamentar a Constituição é questionadaUm dos temas tratados pela comissão mista foi a regionalização da produção de rádio e TV na rede aberta – artigo 221, inciso III da Carta Magna. O relatório, aprovado no Senado em julho, ignorou as propostas que tramitam na Casa há mais de 20 anos e desvirtua o conceito de regionalização. Na Câmara, chegou como PL 5.992/2013 e desde então a Comissão de Cultura e outros parlamentares que defendem a democratização da comunicação buscam impedir sua votação em Plenário.
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06/11/2013 - Cineasta defende empreendedorismo social como ferramenta de transformaçãoA ideia do debate proposto pelo deputado Jean Wyllys (Psol/RJ) era aproximar essa experiência do Parlamento e do Executivo para iniciar uma discussão sobre formas possíveis de se levar essa cultura do empreendedorismo social para dentro das escolas públicas.
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06/11/2013 - Cultura popular marca celebração do Dia Nacional da Cultura na CâmaraComissão de Cultura realiza terceira edição dos Manifestos Culturais para comemorar o Dia Nacional da Cultura na Câmara. Viola caipira, moda e boi-bumbá tomaram o Hall da Taquigrafia para celebrar a data. A ideia era também cobrar mais financiamento para a cultura no País e pressionar para que a PEC 150/2003 entre na pauta de votação do Plenário.
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04/11/2013 - Nas Ondas da Cultura 6 - o programa de rádio da Comissão de CulturaPrograma radiofônico semanal da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados. Nesta edição, os encaminhamentos da reunião com o presidente da Câmara, os projetos aprovados pelo colegiado e a homenagem ao ex-presidente Lula.
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04/11/2013 - Comissão celebra Dia Nacional da Cultura com Manifestos CulturaisNesta terça-feira, dia 5 de novembro, a partir das 18h, no Hall da Taquigrafia, a Comissão celebra o Dia Nacional da Cultura com mais um Manifesto Cultural. Nesta edição, a homenagem a dois grandes personagens da nossa cultura: Patativa do Assaré e Ariano Suassuna. Serão 45 minutos de manifestação artística em defesa dos direitos culturais, do orçamento para a cultura e de leis que defendam nossa identidade, seus artistas, trabalhadores das artes e a constituição social e cultural brasileira.
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31/10/2013 - Parlamentares defendem importância da cultura em reunião com presidente da Câmara dos DeputadosNa pauta PEC 150/2003, o Procultura, Regionalização da produção de rádio e TV e a extinção da Subcomissão de cultura, direitos humanos e minorias.
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30/10/2013 - Dia Nacional do Samba de Roda é aprovadoNesta quarta-feira (30), os parlamentares da Comissão de Cultura aprovaram por unanimidade o relatório da deputada Marina Sant’anna (PT/GO) ao projeto de lei 6.360/2013, do deputado Zezéu Ribeiro (PT/BA), que institui a data no calendário nacional.
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30/10/2013 - Convidados apontam importância histórica do Cerco da LapaA audiência pública era uma etapa prévia à apresentação do projeto de lei (PL). De acordo com o artigo 2º da Lei nº 12.345/2010, que fixa critério para instituição de datas comemorativas, é preciso realizar audiências públicas para que o critério de “alta significação” seja reconhecido. Agora é aguardar a apresentação do PL pelos parlamentares para dar início à tramitação na Câmara.
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29/10/2013 - Cultura aprova Dia Nacional do Teatro AcessívelO projeto de lei 6.139/2013 – de autoria dos deputados Jean Wyllys (Psol/RJ), Jandira Feghali (PCdoB/RJ), Mara Gabrilli (PSDB/SP) e Rosinha da Adefal (PTdoB/AL) – tem o objetivo de celebrar e divulgar a cultura por meio de atividades cênicas que utilizem práticas de acessibilidade física e cognitiva, promovendo, assim, maior acesso da sociedade brasileira aos direitos culturais.
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29/10/2013 - Em homenagem na Câmara, Lula cobra aprovação de reforma políticaA presidente da Comissão de Cultura, deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ), destacou que o discurso do ex-presidente foi essencial para a democracia brasileira e lembrou pontos importantes da fala de Lula.
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25/10/2013 - Nas Ondas da Cultura 5 - o programa de rádio da Comissão de CulturaPrograma radiofônico semanal da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados. Nesta edição, homenagem ao Brasil de Fato, reivindicação de direitos indígenas, desdobramento dos debates sobre a cadeia produtiva do Carnaval e apoio à criação de um curso de produção cultural no estado de São Paulo.
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25/10/2013 - Parlamentares apoiam criação de curso de produção cultural em São PauloDe acordo com o vice-presidente da Comissão de Cultura, deputado Nilmário Miranda (PT/MG), é preciso qualificar os agentes culturais e replicar essa iniciativa por todo o Brasil.
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25/10/2013 - Audiência pública sobre Carnaval inspira debates nos estadosDe acordo com o deputado Paulo Ferreira (PT/RS), autor do requerimento para realização da audiência pública, a Comissão está colhendo os frutos do encontro promovido no início do ano. Recentemente, o parlamentar representou a Comissão de Cultura no encontro que discutiu a cadeia produtiva do Carnaval no Rio Grande do Sul.
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25/10/2013 - Comissão de Cultura debate instituição do Dia Nacional do Cerco da LapaDe acordo com o artigo 2º da Lei nº 12.345/2010, que fixa critério para instituição de datas comemorativas, é preciso realizar audiências públicas para que o critério de “alta significação” seja reconhecido. A audiência pública será na próxima terça-feira (29), às 14h30, no Plenário 10. A data já foi instituída por lei no calendário do Paraná, mas os deputados Leopoldo Meyer (PSB/PR) e Rosane Ferreira (PV/PR) defendem que a lembrança da data seja estendida a todos os cidadãos brasileiros, dada a relevância histórica do evento.
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23/10/2013 - Homenagem ao Brasil de Fato aponta desafios para as mídias alternativasIniciar um debate sobre a formulação de uma política pública de estímulo à mídia alternativa era a proposta do deputado Nilmário Miranda (PT/MG), vice-presidente da Comissão de Cultura, ao requerer a realização da homenagem aos 10 anos do jornal Brasil de Fato, ao lado do deputado Jean Wyllys (Psol/RJ).