O dia 25 de novembro está prestes a virar o Dia Nacional do Samba de Roda. A data é uma referência ao reconhecimento do samba de roda como patrimônio imaterial pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no dia 25 de novembro de 2005 e visa contribuir para a divulgação, consolidação e enraizamento da manifestação cultural Brasil afora. Nesta quarta-feira (30), os parlamentares da Comissão de Cultura aprovaram por unanimidade o relatório da deputada Marina Sant’anna (PT/GO) ao projeto de lei 6.360/2013, do deputado Zezéu Ribeiro (PT/BA), que institui a data no calendário nacional.

Para o deputado Zezéu a ideia é revigorar no País a cultura do samba de roda – muito presente no Recôncavo Baiano. “Se não encontra uma motivação de recuperação de registro, de busca do seu enraizamento, e da sua manifestação tenderia a se esvair. Então a data é um estímulo à reciclagem desse processo”, destacou.

O samba de roda tem sua origem por volta dos anos 1860 como manifestação da cultura dos negros africanos que vieram escravizados para o Brasil. Presente em todo o estado da Bahia, ele é mais conhecido na região do Recôncavo. De acordo com o texto do PL, “historiadores da música popular consideram o samba de roda baiano como uma das fontes do samba carioca, cuja origem remete à migração de negros baianos para o Rio de Janeiro, no final do século 19, que buscaram reproduzir seu ambiente cultural de origem, nas manifestações religiosas, na culinária, nas festas e no samba”. 

A matéria segue agora para apreciação na Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara. A expectativa é que até meados de novembro a CCJC aprove o texto. 

Para marcar a primeira comemoração do Dia Nacional do Samba de Roda, a presidente da Comissão de Cultura, deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ), sugeriu uma articulação com a CCJC para apressar a votação da matéria e para então a Comissão de Cultura realizar mais uma edição dos seus Manifestos Culturais em homenagem à criação da data.

Outras deliberações

A Comissão aprovou também requerimento da deputada Luciana Santos (PCdoB/PE) para a realização de audiência pública para debater o PL 3/2011, que declara o movimento hip hop manifestação de cultura popular de alcance nacional. A ideia da parlamentar é trazer representantes dos vários segmentos do movimento para debater o tema e subsidiar seu relatório. 

Os parlamentares aprovaram ainda o parecer da deputada Marina Sant’anna ao PL 5.861/2013, do senador Cristovam Buarque (PDT/DF), que inscreve o nome de Joaquim Aurélio Barreto Nabuco de Araújo no Livro dos Heróis da Pátria. 

De acordo com o autor da matéria, “a luta política de Joaquim Nabuco para fazer a Lei Áurea já justificaria considerá-lo como herói do Parlamento e talvez o mais genial dos parlamentares brasileiros em toda a nossa história”.

Joaquim Nabuco transformou a abolição em bandeira de luta. Concebeu e articulou a abolição. Percebeu que a lei assinada em 13 de maio de 1888 seria insuficiente e iniciou uma campanha pela organização do trabalho livre, a modernização da lavoura a partir dos novos conhecimentos científicos, e pela assistência ao trabalhador. Foi também autor de O Abolicionismo, uma das obras fundantes da sociologia brasileira. A matéria segue agora para aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara.