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AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 13/12/2023

TEMA: "O teor de umidade para classificação da soja"

Participantes:

1) HUGO CARUSO, diretor da Divisão de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA; e FRANCISCO CARLOS KRZYZANOWSKI, pesquisador da Embrapa Soja, a convite do MAPA (presentes)(apresentação)(apresentação2);

2) ANTONIO GALVAN, presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Soja - APROSOJA BRASIL (presente)(apresentação);

3) JOÃO JOSÉ PRIETO FLAVIO, coordenador do ramo agropecuário da Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB (presente);

4) JOSÉ ANTÔNIO BORGHI, vice-presidente da Comissão Nacional de Cereais, Fibras e Oleaginosas; e SINIBALDO DE SOUZA E SILVA JUNIOR, classificador de produtos de origem vegetal, ambos da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA (presentes)(apresentação);

6) ANDRE MELONI NASSAR, presidente executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais - ABIOVE (presente) (apresentação)(apresentação2).

(Requerimento nº 155/2023 CAPADR, de autoria do Deputado Sérgio Souza - MDB/PR)

LOCAL: Anexo II, Plenário 06

HORÁRIO: 10h  

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AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 12/12/2023

TEMA: "Projetos de pesquisas da EMBRAPA para aumentar a produção aquícola no Brasil de espécies nativas e da tilápia"

Participantes:

-TEREZA NELMA, secretária nacional de aquicultura, do Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA (presente);

-DANIELLE DE BEM LUIZ, chefe geral da Embrapa Pesca e Aquicultura - Embrapa (presente)(apresentação);

-FRANCISCO HIDALGO FARINA, presidente da Comissão Nacional de Aquicultura da CNA (participação virtual);

-LILIAM CATUNDA, diretora de relações institucionais da Associação Brasileira das Indústrias de Pescados - ABIPESCA (presente);

-FRANCISCO MEDEIROS, diretor-presidente da PEIXE BR (presente); e

-RICARDO PEREIRA RIBEIRO, professor de zootecnia da Universidade Estadual de Maringá - UEM (participação virtual).

(Requerimento nº 147/2023 CAPADR, de autoria do Deputado Luiz Nishimori - PSD/PR)

LOCAL: Anexo II, Plenário 06

HORÁRIO: 10h  

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AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 30/11/2023

TEMA: "Arroz enriquecido e o combate da fome oculta no Brasil"

Participantes:

-BRUNA PITASE ARGUELHES, Coordenadora de Promoção da Alimentação Saudável, da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SESAN), do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS (participou virtual);

-THIAGO FALDA, Presidente Executivo da Associação Brasileira de Bioinovação - ABBI (presente) (apresentação);

-BEATRIZ SARTORI, Representante da Associação Brasileira da Indústria do Arroz - ABIARROZ (presente); e

-JOSÉ CARLOS PIRES, Representante da Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul - Federarroz (presente).

(Requerimento CAPADR nº 29/2023, de autoria do Deputado Evair Vieira de Melo - PP/ES)

LOCAL: Anexo II, Plenário 06

HORÁRIO: 10h

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AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 23/11/2023

TEMA: "Situação da inadequada prestação energética da (CEMIG) nas áreas rurais de Minas Gerais"

Participaram:

- ERNANDO ANTUNES BRAGA, Superintendente de Serviços Comerciais, Emergenciais e Manutenção da Distribuição - Cemig Distribuição (participou online) (apresentação);

- ALEXON DO PRADO CONDE, Engenheiro Líder Regional - Cemig Distribuição (participou online); e

- ALINE DE FREITAS VELOSO, Assessora Técnica da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais - FAEMG (presente)

(Requerimento nº 23/2023 de autoria da Deputada Ana Paula Leão - PP/MG)

LOCAL: Anexo II, Plenário 06

HORÁRIO: 10h

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AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 20/11/2023

TEMA: "Dívidas dos pescadores e aquicultores junto às instituições financeiras"

Participaram:

-CELSO GOMES CAVADOS FILHO, Gerente Executivo da Diretoria de Agronegócios do Banco do Brasil - BB (presente);

-ZERBINI GUERRA DE MEDEIROS, Superintendente de Administração e Recuperação de Crédito do Banco do Nordeste do Brasil - BNB (presente);

-HELINTON JOSÉ ROCHA, Diretor do Departamento da Indústria do Pescado, do Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA (presente);

-EDIVANDO SOARES DE ARAÚJO, Presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores - CNPA (participou virtual);

-ORIEL GUIMARÃES NUNES FILHO, Secretário da Pesca e Aquicultura do Estado do Ceará - SPA (não compareceu);

-KEIVILANNY DIAS MOURA GONÇALVES, Superintendente Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Ceará - SFPA-CE (participou virtual);

-PEDRO CARIDADE, Presidente da Federação das Colônias dos Pescadores Artesanais e Aquicultores do Estado do Ceará - FEPESCE (participou virtual);

-HERMANO LUIZ CARVALHO DOS SANTOS, Chefe de Unidade de Recursos Pesqueiros e Aquicultura da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF (participou virtual);

-DIEGO SANTOS LIMA, Gerente Executivo de Gestão, Cobrança e Reestruturação (GECRE) do Banco da Amazônia - BASA (participou virtual); e

-DYOGO CÉZAR AFONSO MARQUES, Gerente de Clientes e Negócios da Gerência Nacional de Agronegócios, da Caixa Econômica Federal - CEF (participou virtual).

(Req. 104/2023 CAPADR de autoria do Deputado Domingos Neto - PSD/CE)

LOCAL: Anexo II, Plenário 08

HORÁRIO: 16h

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MESA REDONDA EM 26/10/2023

TEMA: "A posição do Brasil na (COP10) da Convenção-Quadro para Controle do Tabaco"

Participaram:

-VERA LUIZA DA COSTA E SILVA, secretária-executiva da Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco - CONICQ; e representando também o Ministério da Saúde;

-RICARDO NOCERA PIRES, terceiro-secretário, subchefe da Divisão de Saúde Global do Ministério das Relações Exteriores - MRE;

-GUSTAVO FIRMO, coordenador de culturas anuais do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA;

-MANOEL JOSÉ DINIZ MENDONÇA, diretor substituto do Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural (DATER), do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA;

-MARCILIO LAURINDO DRESCHER, presidente da Associação dos Fumicultores do Brasil - AFUBRA;

-CARLOS JOEL DA SILVA, presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do RS - FETAG;

-GIUSEPPE LOBO, diretor-executivo da Associação Brasileira da Indústria do Fumo - ABIFUMO;

-IRO SCHÜNKE, presidente do Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco - SINDITABACO.

(Req. 131/2023 CAPADR, dos Deputados Alceu Moreira - MDB/RS e Pezenti - MDB/SC)

LOCAL: Anexo II, Plenário 06

HORÁRIO: 10h 

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AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 19/10/2023

TEMA: "Impactos da fauna exótica invasora na agropecuária e o controle dessas espécies"

Participaram:

1) GUILHERME TAKEDA, coordenador de prevenção e vigilância de doenças animais do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA (apresentação);

2) LIVIA KARINA PASSOS MARTINS, diretora de uso sustentável da biodiversidade e florestas do Ibama;

3) JOÃO CARLOS CARLI, consultor da comissão ambiental do Instituto Pensar Agropecuário - FPA;

4) RAFAEL AUGUSTO SALERNO, presidente da Associação Brasileira de Caçadores (apresentação);

5) HUMBERTO DE MATTOS BRANDÃO, chefe da divisão nacional de controle de armas de fogo da Polícia Federal - PF;

6) Cel. RODRIGO BORDEAUX MATTOS, chefe da divisão de regulação do Exército Brasileiro - DFPC (participou online).

(REQ 128/2023 CAPADR, do deputado Marcos Pollon - PL/MS)

LOCAL: Anexo II, Plenário 06

HORÁRIO: 10h 

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AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DA COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS EM 17/10/2023

TEMA: "Os prejuízos das enchentes nas cidades mais afetadas do Rio Grande do Sul"

Participaram:

1) PAULO PIMENTA, Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (presente);

2) WALDEZ GÓES, Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional;

3) MARCELO CAUMO, prefeito de Lajeado/RS;

4) JONAS CALVI, prefeito de Encantado/RS;

5) AMILTON FONTANA, prefeito de Roca Sales/RS;

6) MATEUS TROJAN, prefeito de Muçum/RS;

7) LUCIANO CHAVES BOEIRA, chefe da casa militar e coordenador estadual de proteção e defesa civil;

8) ALICE CASTILHO, diretora de hidrologia e gestão territorial do Serviço Geológico do Brasil - SGB (apresentação);

9) LEANDRO EVALDT, diretor geral da secretaria de desenvolvimento econômico, representando o Governo do Rio Grande do Sul.

(REQ 132/2023 CAPADR, do deputado Marcel van Hattem - NOVO/RS; REQ 43/2023 CICS, do deputado Heitor Schuch - PSB/RS; e REQ 30/2023 CINDRE, do deputado Padovani - UNIÃO/PR)

LOCAL: Anexo II, Plenário 05

HORÁRIO: 10h 

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AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 11/10/2023

TEMA: "Dificuldades do Sistema Itaparica e seus 10 reassentamentos na Bahia e em Pernambuco"

Participaram:

1) GIUSEPPE SERRA SECA VIEIRA, secretário nacional de segurança hídrica do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional - MDIR;

2) ANDRÉA RACHEL RAMOS CRUZ SOUSA, secretária-executiva da area de gestão de empreendimentos de irrigação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - CODEVASF (apresentação);

3) MARCELO DE ALCANTARA GIRARD, superintendente de gestão patrimonial de regional, da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF;

4) JORGE DE MELO SILVA, secretário-geral do Sindicato dos Trabalhadores de Glória - BA, representando os reassentados do Sistema Itaparica na Bahia (apresentação);

5) JOSÉ DIONÍSIO DA SILVA, coordenador-geral do Polo Sindical PE/BA, representando os reassentados do Sistema Itaparica em Pernambuco (apresentação1) (apresentação2).

(REQ 52/2023 CAPADR, do deputado Josias Gomes - PT/BA)

LOCAL: Anexo II, Plenário 06

HORÁRIO: 10h 

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AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 05/10/2023

TEMA: "Pecuária Regenerativa"

Participaram:

1) CLECIVALDO RIBEIRO, diretor substituto do departamento de desenvolvimento das cadeias produtivas e de indicações geográficas do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA;

2) JOÃO PAULO GUIMARÃES SOARES, pesquisador da EMBRAPA Cerrados (apresentação);

3) VIVIAN LIBÓRIO DE ALMEIDA, diretora do departamento de inovação para a produção familiar e transição agroecológica do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA;

(REQ. 37/2023 CAPADR, do deputado Pedro Uczai - PT/SC)

LOCAL: Anexo II, Plenário 06

HORÁRIO: 10h  

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AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 28/09/2023

TEMA: "Os riscos diretos para a cacauicultura brasileira em razão da vigência e efeitos da Instrução Normativa nº 125, de 2021"

Participaram:

1) EDUARDO HENRIQUE PORTO MAGALHÃES, coordenador-geral de fiscalização e certificação fitossanitária internacional, do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA;

2) JADERGUDSON PEREIRA, professor do Departamento de Ciências Agrárias e Ambientais da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC (apresentação);

3) VANUZA LIMA BARROSO, presidente da Associação Nacional dos Produtores de Cacau - ANPC (apresentação);

4) JÚLIO CÉSAR PERRUSO, coordenador substituto de Agropecuária do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE (apresentação);

5) MARIA GORETI DA FONSECA GOMES, coordenadora de projetos estratégicos da Federação da Agricultura e Pecuária do Pará - FAEPA.

(REQ 102/2023 CAPADR, do deputado Zé Neto - PT/BA)

LOCAL: Anexo II, Plenário 06

HORÁRIO: 10h                                                                         

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AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 14/09/2023

TEMA: "Sistema Oficial de Assistência Técnica e Extensão Rural"

Participaram:

1) MARENILSON BATISTA DA SILVA, diretor do departamento de assistência técnica e extensão rural, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA;

2) LOROANA COUTINHO DE SANTANA, diretora da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER;

3) NATALINO AVANCE DE SOUZA, presidente da Associação Brasileira das Entidades de Assistência Técnica e Extensão Rural, Pesquisa Agropecuária e Regularização Fundiária - ASBRAER e membro do Conselho Nacional dos Secretários de Estado de Agricultura - CONSEAGRI (apresentação);

4) RONALDO DE LIMA RAMOS, assessor de política agrícola da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - CONTAG (apresentação);

5) JOSÉ CLÁUDIO FIDELIS PEREIRA, coordenador geral da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Assistência Técnica, Extensão Rural e da Pesquisa, do Setor Público Agrícola do Brasil - FASER (apresentação); e

6) OSNI ROCHA, analista técnico de desenvolvimento rural da Confederação Nacional de Municípios - CNM (apresentação).

(REQ 76/2023 CAPADR, do deputado Coronel Assis - UNIÃO/MT)

LOCAL: Anexo II, Plenário 06

HORÁRIO: 10h 

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AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 12/09/2023

TEMA: "Esclarecimentos sobre os estudos de delimitação de terras indígenas"

Participante:

Srª Sonia Guajajara, Ministra de Estado dos Povos Indígenas (apresentação e relatório). 

LOCAL: Anexo II, Plenário 06

HORÁRIO: 10h 

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AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 30/08/2023

TEMA: "Os desafios e as oportunidades da aviação agrícola no país, frente à legislação em vigor"

Participantes:

1) HOANA ALMEIDA SANTOS, presidente do conselho de administração do Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola - SINDAG; (apresentação)

2) WELLINGTON PEREIRA ALENCAR DE CARVALHO, professor titular aposentado da Universidade Federal de Lavras - UFLA (apresentação);

3) DÉCIO KARAM, pesquisador da Embrapa Milho e Sorgo (apresentação);

4) LUCAS C. ZANONI, coordenador de negócios internacionais da empresa Zanoni Equipamentos Agrícolas (apresentação);

5) GUILHERME ROLIM, pesquisador da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão - ABRAPA (apresentação);

6) FABRÍCIO MORAIS ROSA, diretor-executivo da Associação Brasileira dos Produtores de Soja - Aprosoja Brasil (apresentação);

7) GUILHERME LUI DE PAULA BUENO, diretor administrativo da Federação dos Plantadores de Cana do Brasil - FEPLANA (apresentação).

(REQ 114/2023 CAPADR, do deputado Tião Medeiros)

LOCAL: Anexo II, Plenário 06

HORÁRIO: 10h 

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AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 29/08/2023

TEMA: "As experiências brasileiras com polos e arranjos produtivos no setor de fruticultura"

Participantes:

1. DOMINGO HAROLDO RUDOLFO CONRADO REINHARDT, pesquisador da Embrapa Mandioca e Fruticultura - EMBRAPA;

2. LUIZ ANTONIO PALLADINI, coordenador de programa na Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina - EPAGRI; 

3. MARLON DUTRA DEGLI ESPOSTI, coordenador de produção vegetal do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural - INCAPER, representando a Secretaria de Agricultura do Estado do Espirito Santo - SEAG/ES;

4. EDUARDO BRANDÃO, diretor executivo da Associação Brasileira dos Produtores Exportadores de Frutas e Derivados - ABRAFRUTAS (apresentação);

5. VICTOR FERREIRA, gestor de assuntos ligados à fruticultura do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE (apresentação);

6. ANDRÉ VICENTE DE SANCHES, diretor de inovação e conhecimento do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR (apresentação).

(REQ 77/2023 CAPADR, do deputado Evair Vieira de Melo)

LOCAL: Anexo II, Plenário 06

HORÁRIO: 10h

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AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 24/08/2023

TEMA: "Impactos da proibição da pesca de arrasto (PL 347/22)"

Participantes:

1- JOCEMAR TOMASINO MENDONÇA, diretor do Departamento Pesqueiros e Ordenamento, do Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA; (apresentação)

2- EDIVANDO SOARES DE ARAÚJO, presidente da Confederação Nacional de Pescadores e Aquicultores - CNPA; 

3- JAIRO GUND, diretor executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Pescados - ABIPESCA; 

4- CARLOS EDUARDO VILLAÇA, presidente do Coletivo Nacional da Pesca e Aquicultura - CONEPE; e

5- LUIZ AMÉRICO PEREIRA, representante do Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Pesca de Santa Catarina - SITRAPESCA. 

*o Sindicato dos Armadores e das Indústrias da Pesca de Itajaí e Região - SINDIPI também fez uma apresentação.

(REQ 100/2023 CAPADR, do deputado Raimundo Costa)

LOCAL: Anexo II, Plenário 06

HORÁRIO: 10h

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AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 17/08/2023

TEMA: "As rodovias do estado de Minas Gerais e o impacto no transporte agropecuário"

Participantes:

1) RAQUEL CORREA LACERDA DUTRA, coordenadora regional de fiscalização da infraestrutura rodoviária de Minas Gerais, da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT; (apresentação.pdf)

2) FABRICIO GALVÃO, diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT; (apresentação) e

3) RODRIGO SANTOS COLARES, assessor de gestão estratégica do Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER/MG. 

(REQ 84/2023 CAPADR, do deputado Zé Vitor)

LOCAL: Anexo II, Plenário 06

HORÁRIO: 10h

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AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 15/06/2023

TEMA: "A participação do Brasil na 10º Conferência das Partes (COP10), da Convenção-Quadro para Controle do Tabaco (CQCT)"

 Participantes:

1) MATHEUS MACHADO DE CARVALHO, chefe da divisão de saúde global do Ministério das Relações Exteriores - MRE (participou online);

2) CLECIVALDO SOUSA RIBEIRO, coordenador-geral de produção vegetal do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA (participou online);

3) MANOEL JOSÉ DINIZ MENDONÇA, Coordenador de Fomento à Assistência Técnica e Extensão Rural, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA;

4) BENÍCIO ALBANO WERNER, presidente da Associação dos Fumicultores do Brasil - AFUBRA (apresentação.pdf);

5) CARLOS JOEL DA SILVA, presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul - FETAG-RS (participou online);

6) GIUSEPPE LOBO, diretor-executivo da Associação Brasileira da Indústria do Fumo - ABIFUMO (arquivo1.pdf) (arquivo2.pdf);

7) IRO SCHÜNKE, presidente do Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco - SINDITABACO (apresentação.pdf).

(REQ 46/2023 CAPADR, do deputado Alceu Moreira)

LOCAL: Anexo II, Plenário 06

HORÁRIO: 10h

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REUNIÃO DE COMPARECIMENTO DE MINISTRO EM 14/06/23

TEMA: "Diretrizes do Ministério da Pesca e Aquicultura para o ano de 2023"

Participante:

1) ANDRÉ DE PAULA, Ministro da Pesca e Aquicultura (apresentação.pdf).

(REQ 24/2023 CAPADR, do deputado Albuquerque)

LOCAL: Anexo II, Plenário 06

HORÁRIO: 10h

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AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 01/06/2023

TEMA: "A Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA), o Cadastro Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (CNPSA) e o Programa Federal de Pagamento por Serviços Ambientais (PFPSA)"

Participantes:

1) CARINA MENDONÇA PIMENTA, secretária nacional de bioeconomia, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA;

2) ADRIANO SANTHIAGO DE OLIVEIRA, coordenador-geral de mudanças climáticas, florestas plantadas e agropecuária conservacionista, do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA (apresentação.pdf);

3) BRUNO POTIGUARA, diretor do departamento de gestão ambiental e territorial e promoção ao bem viver indígena, do Ministério dos Povos Indígenas - MPI (participou online);

4) TIAGO ELI DE LIMA PASSOS, analista da coordenação de produção sustentável, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio (participou online).

(REQ 71/2023 CAPADR, do deputado Gabriel Mota)

LOCAL: Anexo II, Plenário 06

HORÁRIO: 10h

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AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 25/05/2023

TEMA: "Audiência Pública para debater a infraestrutura das rodovias de Roraima e o impacto no agronegócio e na agricultura familiar"

Participantes:

1. PEDRO SILVA BARROS, técnico de planejamento e pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA (apresentação.pdf);

2. GABRIELA GUIMARÃES GAZZINELLI, chefe da Divisão de Colômbia, Guiana, Suriname e Venezuela, do Ministério das Relações Exteriores - MRE;

3. EMERSON DE PAULA OLIVEIRA, secretário adjunto da Secretaria de Infraestrutura do Estado de Roraima - SEINF-RR.

(REQ 2/2023 CAPADR, do deputado Albuquerque; REQ 17/2023 CAPADR, do deputado Gabriel Mota)

LOCAL: Anexo II, Plenário 06

HORÁRIO: 10h

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AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 17/05/2023

TEMA: "Plano Safra 2023/2024"

Participantes:

1. PATRÍCIA VASCONCELOS LIMA, secretária de agricultura familiar e agroecologia; e ROBSON LOPES, coordenador-geral de financiamento à produção rural do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA 

2. WILSON VAZ DE ARAÚJO, secretário adjunto de política agrícola; e JONATAS PULQUÉRIO, diretor do departamento de gestão de riscos do Ministério da Agricultura - MAPA 

3. GILSON BITTENCOURT, subsecretário de política agrícola e negócios agroambientais do Ministério da Fazenda 

4. BRUNO BARCELOS LUCCHI, diretor técnico da Confederação Nacional da Agricultura - CNA (apresentação)

5. KARLA MARIA SANTOS CORTES, gerente executiva da diretoria de agronegócios do Banco do Brasil (apresentação)

6. JOÃO JOSÉ PRIETO FLÁVIO, coordenador do ramo agropecuário da Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB (apresentação)

7. RAFAEL BALDI, diretor de produtos bancários da Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN (apresentação)

8. VÂNIA MARQUES PINTO, secretária de política agrícola da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG (participou virtualmente)

(REQ 53/2023 CAPADR, do deputado Sergio Souza)

LOCAL: Anexo II, Plenário 06

HORÁRIO: 10h

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AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 11/05/2023

TEMA: "Melhorias e ampliação do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA como instrumento de fortalecimento da agricultura familiar"

Participantes:

1) SILVIO FARNESE, diretor do departamento de comercialização do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA

2) ROSE EDNA MATA VIANNA PONDÉ, diretora do departamento de apoio à aquisição e à comercialização da agricultura familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA

3) LEONARDO PENAFIEL PINHO, diretor de promoção dos direitos da população em situação de rua do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - MDH

4) SILVIO PORTO, diretor de política agrícola e informações da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB

5) LILIAN RAHAL, secretária nacional de segurança alimentar e nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social - MDS (apresentação)

(REQ 13/2023 CAPADR, do deputado Lula da Fonte)

LOCAL: Anexo II, Plenário 06

HORÁRIO: 10h

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AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 04/05/2023

TEMA: "Desdobramentos da eventual revisão do Marco Temporal"

Participantes:

1. ELOY TERENA, secretário-executivo do Ministério dos Povos Indígenas - MPI;

2. JUAN FELIPE NEGRET SCALIA, coordenador de Identificação, reconhecimento e proteção de quilombos e de povos e comunidades tradicionais do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - CIDEN / MDA; 

3. NORBERTO JUNIOR, vereador de Brasnorte - MT.

(REQ 18/2023 CAPADR, do deputado Coronel Assis)

LOCAL: Anexo II, Plenário 06

HORÁRIO: 10h