Parlamento Jovem Brasileiro - 2019
Relação de participantes e projetos apresentados
ACRE
Vinícius Mello Castelo
Colégio Alternativo do Acre
Rio Branco, AC
Projeto: Determina a construção de linhas ferroviárias com o intuito ligar todas as capitais do território nacional com seu centro político-administrativo, Brasília.
Temas: Cidades e Transporte
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ALAGOAS
Antonny Victor da Silva
Escola Estadual Firmo de Castro
Porto Real do Colégio, AL
Projeto: Acrescenta o inciso VIII ao Art. 12 da lei 10.233, de 5 de junho de 2001, que dispõe sobre a ordenação do transporte aquaviário e dá outras providências.
Temas: Cidades e Transportes
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AMAPÁ
Bruno Ricardo Santos da Silva
Escola Estadual Professora Esther da Silva Virgolino
Macapá, AP
Projeto: Dispõe sobre a instalação de placas fotovoltaicas nos novos condomínios populares do programa Minha Casa Minha Vida.
Tema: Meio Ambiente e Energia / Cidades e Transportes
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AMAZONAS
João Victor Ventura Cavalcante
Escola Estadual Desembargador Andre Vidal De Araujo
Manaus, AM
Projeto: Dispõe sobre a criação de Leis que promovam o atendimento em Libras (Libras Brasileira de sinais) às pessoas surdas ou com deficiência auditiva nos hospitais públicos do Brasil, visando oportunizar a esses cidadãos a acessibilidade comunicacional e atitudinal em todos os setores da saúde através de sua língua de acordo com a lei 10.436 de 22 de abril de 2002.
Temas: Saúde / Direitos Humanos
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BAHIA
Adriele Barbosa dos Santos Silva
Colégio Estadual Senhor do Bonfim
Salvador, BA
Projeto: Institui o Programa Nacional de Proteção à Saúde Mental dos Estudantes das Escolas Públicas Brasileiras (PROTESAUM) e dá outras providências.
Temas: Educação, Cultura e Esportes / Saúde
Adriele Lisboa Cerqueira
Colégio Estadual Mario Augusto Teixeira de Freitas
Salvador, BA
Projeto: Altera dispositivo da Constituição Federal pertinente às condições de elegibilidade para os cargos concernentes as eleições proporcionais nos três âmbitos da Federação.
Temas: Política e Administração Publica
Igor dos Anjos da Silva Santos
Colégio Estadual Ouro Negro
Candeias, BA
Projeto: Determina a necessidade de implantar equipes multidisciplinares nas escolas públicas para dar suporte aos estudantes e suas respectivas famílias.
Temas: Educação, Cultura e Esportes
Juliana Cerqueira Gomes
Villa Campus de Educação
Salvador, BA
Projeto: Dispõe sobre a ressocialização e inserção de pessoas em cumprimento de pena e/ou oriundas do sistema carcerário brasileiro no mercado de trabalho.
Temas: Direitos Humanos / Trabalho, Previdência e Assistência
Maria Antonia Carvalho Dezidério
Colégio Militar de Salvador
Salvador, BA
Projeto: Dispõe da criação do programa “Casa Primeiro” que visa garantir à reinserção e integração social das pessoas em situação de rua através da disponibilização de moradias fixas fornecendo em conjunto serviços de apoio e conexões baseados na comunidade.
Temas: Direitos Humanos / Moradia
Mariana Nunes Santos Gomes
Colégio Sementes do Saber
Conceição do Almeida, BA
Projeto: Dispõe sobre a implantação de métodos terapêuticos como: Yoga e Meditação para as vítimas do Tráfico Humano que são vinculadas aos serviços de assistência social dos Núcleos de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (NETP’s) e aos Comitês Estaduais coordenados pelos NETP’s.
Temas: Saúde / Direitos Humanos
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CEARÁ
Antonio Deangelys Ferreira Costa
Escola Estadual Deputado Joaquim de Figueiredo Correia
Iracema, CE
Projeto: Altera o § 1° do Artigo 38 da Lei das Eleições - Lei n° 9.504, de 30 de setembro de 1997 e dá outras providências.
Temas: Política e Administração Publica
Mateus Silva Santos
Escola Estadual de Ensino Médio Professora Amélia Figueiredo de Lavor
Iguatu, CE
Projeto: Acrescenta o § 3° ao artigo 1° da lei 12.305 de agosto de 2010, tornando obrigatória a coleta de resíduos sólidos nas zonas rurais assim como o seu adequado redirecionamento.
Temas: Meio Ambiente e Energia / Agricultura
Yasmin Vieira Barbosa
Escola de Ensino Médio Professor Luiz Gonzaga da Fonseca Mota
Quixelô, CE
Projeto: Acrescenta dispositivos à Lei 12.852, de 05 de agosto de 2013, que “Institui o Estatuto da Juventude e dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude e o Sistema Nacional de Juventude – SINAJUVE”, incluindo políticas públicas específicas para a juventude feminina, e dá outras providências.
Temas: Educação, Cultura e Esportes / Direitos Humanos
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DISTRITO FEDERAL
Jesiel Ferreira Soares
Centro de Ensino Médio Setor Leste
Brasília, DF
Projeto: Inscreve o nome de Benjamin Constant Botelho de Magalhães no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria e dá outras providências.
Tema: Educação, Cultura e Esportes
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ESPÍRITO SANTO
João Felipe da Paixão Pereira
Instituto Federal do Espírito Santo, Campus Aracruz
Aracruz, ES
Projeto: Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para punir o preconceito ou a discriminação contra Pessoas em situação de Rua. Institui a Semana Nacional de Combate à Violência, Preconceito ou Discriminação contra Pessoas em Situação de Rua.
Temas: Segurança / Direitos Humanos
Riquelme Batista Pereira
Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Emílio Oscar Hülle
Marechal Floriano, ES
Projeto: Determina a inserção da disciplina Educação Financeira ao currículo escolar do Ensino Médio de escolas públicas e privadas.
Tema: Educação, Cultura e Esportes / Economia
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GOIÁS
Alessandro de Jesus Sousa
Colégio Estadual Desembargador Hamilton de Barros Velasco
Palminópolis, GO
Projeto: Institui o “Pacote Nacional de Segurança Pública nas Escolas”.
Temas: Educação, Cultura e Esportes/Segurança.
Kamila Duarte Medeiros
Colégio Estadual Coronel Achiles de Pina
Anápolis, GO
Projeto: Dispõe sobre a implementação de sistemas de identificação digital em escolas públicas de ensino médio de todo país.
Tema: Educação, Cultura e Esportes / Ciência, Tecnologia e Informação / Segurança.
Rackel Silva Resende
Colégio Estadual Polivalente Professora Antusa
Campos Belos, GO
Projeto: Estabelece a garantia do acesso humanizado e de qualidade em todos os níveis da rede de atenção à saúde no SUS para as comunidades quilombolas, através da implementação de Unidades de Saúde nessas localidades.
Temas: Saúde, Direitos Humanos
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MARANHÃO
Marcos Kauan Oliveira Maia Rodrigues
Colégio Militar Tiradentes III
Bacabal, MA
Projeto: Dispõe sobre a fundação do Centro Nacional de adestramento de Cães-Guia e dá outras providências.
Temas: Trabalho, Previdência e Assistência
Maria Victoria de Sousa Oliveira
Centro de Ensino de Tempo Integral Jacira de Oliveira e Silva
Timon, MA
Projeto: Dispõe sobre a criação de bibliotecas virtuais nas escolas de tempo integral da rede pública de ensino como mais um instrumento de incentivo à leitura.
Temas: Educação, Cultura e Esportes
Paulo Guilherme Marques Correa
Centro de Ensino Médio Antônio Ribeiro da Silva
São Luís, MA
Projeto: Determina que seja realizada parceria entre o INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, Secretarias de Cultura e às Associação de Bairro, União de Moradores e/ou entidades ligadas diretamente às comunidades, grupo de pessoas, tendo em vista garantir que as praças, espaços públicos, tombadas poder público, sejam efetivamente espaços de disseminação da cultura, conservação e preservação do meio ambiente.
Tema: Educação, Cultura e Esportes
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MATO GROSSO
Isis Damasceno Lé
Cuiabá, MT
Instituto Federal de Mato Grosso, Campus Bela Vista
Projeto: Dispõe sobre o incentivo fiscal aos agricultores que utilizarem pesticidas biológicos e a produção agroecológica.
Temas: Meio Ambiente e Energia / Agricultura
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MATO GROSSO DO SUL
Talita Alexandrina da Silva
Estadual Manoel da Costa Lima
Bataguassu, MS
Projeto: Determina que os “Estudantes Escritores da Escola Pública”, cadastrados no Sistema Programa e Benefícios Sociais que utilizam o Cadastro Único, recebam incentivo à produção de obras literárias.
Tema: Educação, Cultura e Esportes
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MINAS GERAIS
Daniel Melo Nogueira Oliveira
Centro Federal De Educação Tecnológica de Minas Gerais, Campus Varginha
Varginha, MG
Projeto: Determina normas gerais e critérios básicos para incentivo a utilização do método de irrigação por gotejamento na agricultura e dá outras providências.
Temas: Agricultura / Meio-Ambiente
Denis Willian R. Trancoso
Escola Estadual Geraldina Ana Gomes
Ribeirão das Neves, MG
Projeto: Dispõe sobre a organização dos movimentos estudantis em estabelecimento da educação básica pública e privada assegurando tanto seu funcionamento quanto a tripartição e autonomia dos poderes.
Temas: Educação, Cultura e Esportes / Direitos Humanos
Henrique Israel Oliveira
Colégio Tiradentes da Policia Militar - Minas Gerais
Itaú de Minas, MG
Projeto: Em consoante com a lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, estabelece proteção especial às mulheres imigrantes em seu período gestacional
Temas: Direitos Humanos / Saúde
João Batista de Oliveira Neto
Colégio Galileu
Frutal, MG
Projeto: Determina a criação da lei “Valorização para conscientização”, com o objetivo de incentivar a valorização dos Movimentos Sociais no Brasil.
Temas: Educação, Cultura e Esporte
José Gabriel Araújo Alves
Escola Estadual Bolivar Boanerges da Silveira
Alterosa, MG
Projeto: Dispõe sobre o desenvolvimento de competições (olimpíadas e afins) de conhecimento que ajudem no desenvolvimento intelectual, social e forcem o trabalho em grupo a nível municipal, regional, estadual e federal.
Temas: Educação, Cultura e Esporte
Luiz Otávio de Oliveira Domingos
Centro Federal De Educação Tecnológica de Minas Gerais, Campus Varginha
Varginha, MG
Projeto: Estabelece diretriz nacional, através da Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP, para a preservação da vida, e à valorização do profissional da segurança pública enquanto trabalhador.
Temas: Segurança Pública / Saúde
Miriam Assumpção Chaves
Escola Estadual Avany Villena Diniz
Pará De Minas, MG
Projeto: Institui o programa “Pensamento Sustentável” e dá outras providências.
Temas: Educação, Cultura e Esporte / Meio Ambiente
Paulo Vinícius Cardoso Rosa
Escola Estadual Pedro de Alcântara
Varginha, MG
Projeto: Dispõe sobre a proibição da utilização de contêineres como salas de aulas, bibliotecas ou quaisquer outros ambientes escolares e dá outras providências.
Temas: Educação. Cultura e Esporte / Direitos Humanos
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PARÁ
Camila Gemaque Maciel
Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio David Salomão Mufarrej
Belém, PA
Projeto: Dispõe sobre a elaboração de materiais didáticos pelas Universidades Federais, por meio de seus Núcleos de Estudos Afro-Brasileiros, para auxiliar as Redes Municipais e Estaduais de Educação no processo de implementação da Lei N°. 10.639/03 na Educação Básica.
Tema: Educação, Cultura, Esportes.
Carlos André Santos Ferreira
Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Professor Teodato de Rezende
Salinópolis, PA
Projeto: Acrescenta o Art. 198 abrangendo as diretrizes I, II e III da Constituição federal, garantindo ao jovem dependente químico a ressocialização e a reabilitação à sociedade através da obrigatoriedade da criação de núcleos multidisciplinar de apoio aos grupos de risco.
Temas: Saúde / Trabalho, Previdência e Assistência
Iranilson Miranda de Brito
Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Cônego Calado
Igarape-açu, PA
Projeto: Dispõe sobre a reserva de vagas ao público jovem para concorrer às eleições legislativas municipais. Altera e acresce dispositivos à Lei nº 9.504 de 30 de 30 de setembro de 1997 que altera e atualiza as legislações sobre as eleições.
Temas: Política e Administração Pública.
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PARAÍBA
Emanuell Abrantes Soares de Lima
Colégio Nossa Senhora Auxiliadora
Sousa, PB
Projeto: Determina as diretrizes de fomento a agricultura familiar, e a compra de produtos orgânicos por repartições públicas.
Temas: Agricultura / Economia
Jonas Daniel Fernandes da Silva
Escola Cidadã Integral Nenzinha Cunha Lima
Campina Grande, PB
Projeto: Destina incentivos orçamentários às instituições públicas de ensino fundamental e médio de todo território nacional, que aderirem às olimpíadas do conhecimento e dá outras previdências.
Temas: Educação, Cultura e Esportes
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PARANÁ
Gabriel Andreola
Colégio Estadual do Paraná
Campo Largo, PR
Projeto: Determina a obrigatoriedade do Ministério da Infraestrutura, de acompanhar e executar a manutenção preventiva, a fiscalização e a exigência do cumprimento das normas de segurança, de Infraestruturas Pesadas como barragens, estradas, pontes, aeroportos, hidroelétricas, tuneis, e afins, para a segurança pública e ambiental.
Temas: Cidades e Transportes / Política e Administração Pública.
Gabriela Andreoli da Costa
Colégio Estadual Eron Domingues
Marechal Cândido Rondon, PR
Projeto: Determina a implantação de filtros em todos os bueiros do território brasileiro,
obrigatoriamente.
Temas: Cidades e Transportes / Meio ambiente e Energia
Jenelly Maria Richart
Colégio Estadual Eron Domingues
Marechal Cândido Rondon, PR
Projeto: Decreta a obrigatoriedade de que toda cidade dentro do território Brasileiro, disponha de ciclovias para circulação de bicicletas dentro de todo seu perímetro urbano, de forma que, haja estacionamento em pontos estratégicos e seguros para as mesmas.
Temas: Cidades e Transportes
Munir Henrique Mulava Cipriano
Centro Estadual de Educação Profissional de Curitiba
Curitiba, PR
Projeto: Determina a implantação de palestras dedicadas ao ensino dos Procedimentos de Primeiros Socorros e de Ações Educativas de Trânsito no calendário escolar das instituições de ensino.
Temas: Educação, Cultura e Esportes
Willian Oliveira da Crus
Colégio Estadual Albino Feijó Sanches
Londrina, PR
Projeto: Dispõe sobre a implantação gradativa, através do incentivo a projetos municipais, estaduais e federais, de telhados brancos nos prédios públicos, como prefeituras, hospitais, postos de saúde e unidades básicas de saúde, unidades de pronto atendimento, bem como em todas as escolas do país, com a finalidade de reduzir os custos com o consumo de energia elétrica, otimizar os recursos financeiros para outros fins e preservar o meio ambiente.
Temas: Cidades e Transporte / Meio ambiente e Energia
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PERNAMBUCO
Diogo Júnior Alexandre Rodrigues
Goiânia, PE
Escola de Referência em Ensino Médio Augusto Gondim
Projeto: Determina a obrigatoriedade de pulseira ou crachá de identificação em crianças de até 12 anos em locais/eventos com grande circulação de pessoas.
Temas: Segurança Pública / Saúde
Estêvão de Moraes Santos
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco, Campus Belo Jardim
Belo Jardim, PE
Projeto: Acrescenta o § 11º ao art. 26 da Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que
estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir, no currículo do ensino médio, o ensino do empreendedorismo social.
Tema: Educação, Cultura e Esportes
Luan Torres de Moraes
Escola Técnica Estadual Governador Eduardo Campos
São Bento do Una, PE
Projeto: Altera, aumentando em 25% os valores das multas para empresas responsáveis pelo despejamento de resíduos poluentes em rios, destinando o valor arrecadado para realização de palestras sobre Educação Ambiental nas escolas públicas
Tema: Meio Ambiente e Energia
Thiago Felipe de Almeida Sá
Colégio Militar do Recife
Recife, PE
Projeto: Determina o aporte técnico e financeiro de grafiteiros em comunidades periféricas a fim de estimular a inclusão social de crianças e adolescentes em situação de risco.
Temas: Educação, Cultura e Esportes / Trabalho, Previdência e Assistência
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PIAUÍ
Régia Milena Chaves Saraiva Barroso
Instituto Santo Agostinho
Teresina, PI
Projeto: Dá nova redação ao § 1° do art. 1° da Lei n° 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que institui o Programa Universidade para Todos-PROUNI.
Tema: Educação, Cultura e Esportes
Sergio Correa Almeida Filho
Unidade Escolar Letícia Macedo
Anísio de Abreu, PI
Projeto: Determina a criação Acervo Online de Livro Didático e Literários através da
disponibilização de dispositivos portáteis de leitura em parceria com o Programa Nacional do Livro Didático, e dá outras providências.
Tema: Educação, Cultura e Esportes
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RIO DE JANEIRO
Arthur Pinheiro Miranda
Colégio Técnico da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
Mangaratiba, RJ
Projeto: Dá nova redação a Lei Federal n° 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, versando sobre a política de doação de órgãos.
Temas: Saúde / Segurança Pública
Flávia da Silva Iespa
Colégio Militar do Rio de Janeiro
Rio de Janeiro, RJ
Projeto: Dispõe sobre a instauração de ensino holístico, voltado para a prática e disseminação de ferramentas utilizadas para autoconhecimento e desenvolvimento de habilidades cognitivas e emocionais em instituições de ensino público da República Federativa do Brasil, com a instauração do Centro de Estudos Cívicos.
Temas: Educação, Cultura e Esportes
Gleyce Ellen Lemos de Souza
Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, Campus Maracanã
Rio de Janeiro, RJ
Projeto: Dispõe acerca da criação dos Centros de Pesquisa para a Juventude (CPJ), instituições de desenvolvimento de projetos de iniciação científica para estudantes do ensino médio de escolas públicas e privadas e dá outras providências.
Temas: Educação, Cultura e Esportes / Ciência, Tecnologia e Informação
José Guilherme Ferreira dos Santos
Colégio de São Bento
Rio de Janeiro, RJ
Projeto: Determina a mudança no modo de atuação do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), bem como estabelece um meio de alcançar um maior desenvolvimento da economia brasileira.
Temas: Economia
Laura Carvalho Pessanha Oliboni
Colégio pH - Unidade Botafogo 2
Rio de Janeiro, RJ
Projeto: Regula a disseminação de notícias falsas em redes sociais e canais de notícias online e dá outras providências.
Temas: Ciência, Tecnologia e Informação
Maria Gabriela de Oliveira Guimarães
Escola Sesc de Ensino Médio
Rio de Janeiro, RJ
Projeto: Determina e acrescenta à Lei de número 12.305, Capítulo IV, Art.33, datada de 2 de agosto de 2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos), um inciso que obriga empresas de grande e médio porte a utilizarem logística reversa com os princípios da economia circular em todos os rejeitos plásticos fabricados e utilizados.
Temas: Meio Ambiente e Energia
Tiago Lopes Marques
Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio
Rio de Janeiro, RJ
Projeto: Dispõe sobre requisitos necessários para ocupar cargos de gestão de serviços de saúde no sistema único de saúde, ficando à cargo dos conselhos de saúde sabatinar esses gestores.
Tema: Política e Administração Pública / Saúde
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RIO GRANDE DO NORTE
Anália Vitória Costa Ferreira
Escola Estadual em Tempo Integral Dr. José Fernandes de Melo
Pau dos Ferros, RN
Projeto: Torna obrigatória a presença de uma equipe psicológica que elabore acompanhamento psíquico com alunos da rede pública de Ensino Médio e Fundamental I e II
Temas: Educação, Cultura e Esporte / Saúde
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RIO GRANDE DO SUL
Alice Mauch Lourenço da Silva
Colégio Leonardo da Vinci Alfa
Porto Alegre, RS
Projeto: Determina a proibição da distribuição de sacolas e embalagens de matéria plástica em estabelecimentos comerciais nas cidades com população acima de cem mil habitantes.
Tema: Consumidor / Meio Ambiente, Energia.
Andressa Poletto
Escola Estadual de Ensino Médio Anchieta
Marau, RS
Projeto: Dispõe sobre a revisão de pedidos de aposentadoria rural negados.
Temas: Trabalho, Previdência e Assistência
Bárbara Nitsche Leidens
Escola Estadual de Educação Básica Nicolau de Araújo Vergueiro
Passo Fundo, RS
Projeto: Institui o Programa de Proteção Contra a Violência Familiar, que dispõe sobre políticas que facilitam o acesso da criança e do adolescente a meios de reivindicação de seus direitos e a realização de denúncias quanto a violações dos mesmos no âmbito doméstico; acrescenta dispositivos à Lei N.º 8.069, de 13 de Julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente); dispõe sobre a disponibilização, em âmbito nacional, de número telefônico destinado a atender denúncias de maus-tratos e outros crimes cometidos contra a criança e o adolescente na esfera familiar; e dá outras providências.
Temas: Segurança / Direitos Humanos
Misael Carpes do Nascimento
Instituto Federal De Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense
Marau, RS
Projeto: Altera o Art. 35-A da Lei n⁰ 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para inserir o § 9º com a obrigatoriedade do ensino da educação financeira no ensino médio.
Temas: Educação, Cultura e Esportes / Economia
Vanessa Martins
Colégio Metodista Americano
Porto Alegre, RS
Projeto: Institui a Política de Intercâmbio Nacional, Internacional e de Relações Exteriores para alunos desprovidos de recursos socioeconômicos e de baixa renda
Tema: Educação, Cultura e Esportes
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RONDÔNIA
Mayara Rodrigues do Santos
Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos Marechal Rondon
Presidente Médici, RO
Projeto: Altera o artigo 9º §2ª, II da Lei 11.340 de 07 de agosto de 2006, estendendo para 12 meses, o período de afastamento da mulher vítima de violência doméstica do trabalho, sem perda de vínculo empregatício, quando inviável a permanência no local em que mora e trabalha.
Temas: Trabalho, Previdência e Assistência / Segurança
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RORAIMA
Nicolly Pinto Salustiano Barros
Escola Estadual Lobo DAlmada
Boa Vista, RR
Projeto: Institui a implantação do Projeto “Acolhimento” para assistir e auxiliar alunos com condições adversas dentro das escolas e dá outras providências.
Temas: Educação, Cultura e Esportes
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SANTA CATARINA
Jonas da Silva Costa
Escola de Educação Básica Nossa Senhora do Rosário
Lages, SC
Projeto: Dispõe sobre o repasse de parte da verba pública, recuperada de atos de corrupção, à programas e medidas da União; e dá outras providências.
Temas: Economia / Política e Administração Pública
Júlia Momm Grubert
Centro Educacional Garcia Volpato
Balneário Camboriú, SC
Projeto: Estabelece o Sistema Nacional de Retribuição Social ao investimento realizado pelo Estado na formação de profissionais no âmbito do ensino superior.
Tema: Trabalho, Previdência e Assistência
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SÃO PAULO
Alexandre Brito Gomes
Escola Técnica Abdias do Nascimento
São Paulo, SP
Projeto: Determina a realização de batalhas educacionais de rima no território nacional e dá outras providências
Tema: Educação, Cultura, Esporte
Bianca Freire
Centro Interescolar Objetivo, Unidade Paulista
São Paulo, SP
Projeto: Dispõe sobre a criação do “Programa Nacional de Estímulo ao Protagonismo Jovem” e dá outras providências.
Tema: Educação, Cultura, Esporte
Erick Dalmo Gunha Basílio
Fundação Escola de Comércio Alvares Penteado – FECAP
São Paulo, SP
Projeto: Institui a Política de Desenvolvimento de Comunidades Isoladas, a fim de possibilitar que estas sejam inseridas na sociedade através da utilização de energias limpas e renováveis.
Temas: Cidades e Transportes / Meio Ambiente e Energia.
Gabriel Hideaki Silva Tanaka
Escola Estadual Kosuke Endo
Cuiabá Paulista, SP
Projeto: Dispõe sobre a obrigatoriedade dos governos municipais disponibilizarem um médico emergencista e uma semi-uti móvel especificamente para o atendimento pré-hospitalar.
Temas: Saúde.
Gabriela Nassif Domeneghetti
Colégio Porto Alvorada
Jau, SP
Projeto: Altera os artigos 37 e 73 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, o artigo 11 da Lei nº 8.383, de 30 de dezembro de 1991 e o artigo 6º da Lei nº 8.134, de 27 de dezembro de 1990 para estimular as políticas públicas de inclusão das pessoas com deficiências e dá outras providências.
Temas: Trabalho, Previdência e Assistência / Direitos Humanos.
Isabela Regina Julio de Moraes
Centro Educacional Objetivo, São José dos Campos
São José dos Campos, SP
Projeto: Dispõe sobre o dever das Universidades públicas de ofertar obrigatoriamente a professores o curso de progressão continuada a educação quilombola, bem como o investimento a formação de jovens advindos das Comunidades Remanescentes de Quilombos em cursos de licenciatura e pedagogia, e a criação da disciplina de Fundamentos da resistência negra no Brasil em graduações voltadas a educação.
Temas: Educação, Cultura e Esportes
Júlia Deffente de Figueiredo
Colégio Fundamentum
Valinhos, SP
Projeto: Acrescenta na Lei no 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, um termo e parágrafos ao Art. 19º e Art. 20º e um artigo, que altera e consolida a legislação sobre Reforma Agrária e implica novas condições, restrições e metas.
Tema: Agropecuária.
Maria Eduarda Leal Ferreira
Escola Técnica Estadual Jaraguá
São Paulo, SP
Projeto: Dispõe sobre o uso de plantas fitorremediadoras para reparação ambiental de locais contaminados.
Tema: Meio Ambiente e Energia.
Maria Eduarda Martins
Colégio Porto Alvorada
Jau, SP
Projeto: Dispõe sobre a criação de mecanismos complementares ao processo seletivo para ingresso de estudantes em cursos de graduação do ensino superior em instituições públicas e privadas e dá outras providências.
Temas: Educação, Cultura e Esportes.
Nícolas Brito Pereira da Silva
Escola Técnica Estadual Jaraguá
São Paulo, SP
Projeto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da informação relacionada à presença de agrotóxicos na embalagem dos produtos a serem consumidos e a adoção de medidas, por parte do Ministério da Agricultura, objetivando a conscientização do consumidor sobre o pesticida utilizado, e suas consequências à saúde.
Temas: Consumidor / Agricultura
Rebecca Alani Kaji Soares
Escola Técnica Estadual Jaraguá
São Paulo, SP
Projeto: Insere a obrigatoriedade do ensino da Língua Brasileira de Sinais – Libras, na formação inicial e contínua de policiais, bombeiros e paramédicos.
Tema: Saúde / Educação, Cultura e Esportes.
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SERGIPE
Adson de Brito Pereira
Colégio Estadual Murilo Braga
Itabaiana, SE
Projeto: Institui a criação do projeto “Redescobrindo a História”, visando a preservação patrimonial da identidade sociocultural do país e dá outras providências.
Temas: Educação, Cultura e Esportes.
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TOCANTINS
Lucas Gloria Lopes
Colégio Estadual de Rio Sono
Rio Sono, TO
Projeto: Altera a Emenda Constitucional nº 86/2015, destinando 25% das emendas parlamentares individuais impositivas dos deputados estaduais para a conclusão de obras já iniciadas efetivamente nos municípios.
Tema: Cidades e Transportes.
