PJB 2007 teve predominância de projetos sobre Educação
A 4º edição do Parlamento Jovem reuniu, de 19 a 23 de novembro, 78 estudantes de todo o país, selecionados pela Câmara para conhecer o processo legislativo. Reunidos em Brasília, eles apresentam, discutem e votam projetos de sua própria iniciativa, além de escolher, entre eles, os líderes de bancadas, o presidente e demais integrantes da Mesa Diretora.
O tema que predominou entre as propostas apresentadas nesse ano foi educação, com 36 projetos, seguido de saúde (15), meio ambiente (13), segurança pública (9) e emprego (5). O tema campeão teve sugestões para reverter a evasão escolar, eliminar as taxas de vestibulares e concursos para estudantes do ensino público. Nos demais temas, destaque para o projeto que torna obrigatória a coleta seletiva do lixo em todo o País e outra proposta que amplia o período de flagrante policial de 24 para 48 horas.
Daiana Rodrigues do Nascimento (RO), apresentou uma proposta para criar postos fixos de policiamento preventivo e ostensivo nas escolas. "É preciso que a polícia esteja presente nas escolas durante todo o tempo, para impedir a entrada de armas e drogas", afirmou. Segundo ela, apenas o policiamento preventivo não impede a violência nas escolas.
Outro projeto ligado ao tema da segurança foi apresentado pela estudante Leníria Rodrigues Figueiredo (AP). Sua proposta criaria a figura do "policial escolar interativo", que, além de ficar responsável pela segurança da escola, teria uma relação integrada com os alunos e a comunidade.
"Esse policial poderia estar preparado para fazer palestras sobre conscientização e violência e sobre a relação entre consumo de drogas e criminalidade", observou a deputado jovem.
Já o estudante Genildo Jr. (PA) discutiu a mídia dentro da sala de aula. É dele o projeto que criaria o programa Educomunicação na Escola - a importância dos meios de comunicação dentro das escolas.
O Dep. Arlindo Chinaglia (PT/SP), então presidente da Câmara do Deputados, abriu a sessão solene do PJB 2007, defendendo a necessidade do permanente aperfeiçoamento das instituições democráticas, "Isso por um simples motivo: queiramos ou não, é a política que define o rumo de nossas vidas”, afirmou. “Os desafios do Brasil são enormes. E quando temos aqui entre nós jovens que refletem sobre a realidade, que têm a iniciativa de apresentar propostas, sentimo-nos gratificados", estimulou.
Por unanimidade, em votação no Plenário, foram aprovados três projetos de lei. O que institui o uso de papel reciclado nas instituições de ensino, de Luana Fracaro (RS), o que propõe um programa de apoio aos alunos portadores de necessidade especiais, de William Rodrigues Pereira (RS), e o que amplia a campanha de coleta de pilhas, baterias e material tóxico, de Wagner Almeida de Almeida (RS).
Outro projeto aprovado trata do meio ambiente e foi apresentado pela deputada jovem Juliana Luzia Trevisol (PR), que dispõe sobre a instalação de captação de água de chuva nas escolas públicas. Segundo ela, pesquisas no semi-árido nordestino têm demonstrado a viabilidade das cisternas, inclusive para acúmulo de água potável. "As primeiras águas de chuva possuem ácidos, microorganismos e outros poluentes atmosféricos. Após pouco tempo chovendo, a água possui características de água destilada", disse ela. Mas a intenção é o uso da água para lavagem e nos banheiros, de maneira a não haver desperdício de um produto valioso.
Um dos projetos também discutido em Plenário foi o que dispõe sobre a criação de um programa de avaliação dos professores conjugado com cursos de atualização do jovem deputado Carlos Eduardo Rodrigues Fernandes (SP).
O parlamento jovem aprovou também o projeto de Fabrícia Tenório da Silva (BA), dispondo sobre melhoria na área de Saúde. O atendimento deve ser imediato, sem filas. Dá prazo de 730 dias para o executivo implantar novos centros hospitalares, postos de saúde e adquirir ambulâncias.
Projeto apadrinhado: Em 2007, o Dep. Lobbe Neto (PSDB/SP), resgatou a proposta apresentada pela deputada jovem Rose Carla de Araújo Oliveira (SE) na primeira edição do Parlamento Jovem Brasileiro, realizada em 2004. Projeto de Lei 1696/2007 que cria centros de produção de cultura nas escolas estaduais e municipais. Os centros deverão desenvolver ações nas áreas de artes visuais, audiovisuais e musicais, estudos literários, filosóficos, políticos e científicos. Apadrinhada pelo Dep. Lobbe Neto, ganhou status de projeto de lei.
Conheça:
Relação de participantes PJB 2007
Mesa Diretora - Parlamento Jovem Brasileiro 2007
Presidência: Johnny Silva Borges (PE)
Vice-Presidência: Maryane do Nascimento Ramos (RN)
Primeira Secretaria: Jocasta Lerner (PR)
Segunda Secretaria: Jéssica Gomes da Silva (SP)
Plenária Final PJB 2007
Carlos Eduardo R. Fernandes (SP)
Cria o sistema de avaliação de desempenho dos professores e institui aulas de atualização docente.
Fabrícia Tenório Da Silva (**)
Dispõe sobre melhorias na área da saúde.
Juliana Luzia Trevisol (PR)
Dispõe sobre a instalação de captação de água de chuvas nas escolas públicas.
Luana Fracaro (RS)
Institui o uso do papel reciclado nas instituições de ensino e nas repartições públicas do brasil e dá outras providências.
Wagner Almeida De Almeida (RS)
Amplia campanha de coleta de pilhas, baterias e material tóxico.
William Rodrigues Pereira (**)
Institui o programa de apoio aos alunos portadores de necessidades especiais.
Projetos Apadrinhados PJB 2007
Wagner Almeida, do Rio Grande do Sul
PL 6673/2009 - Lobbe Neto PSDB/SP - Apensado ao PL 4344/1998 - Arquivada
Comissão Executiva PJB 2007
(formada por deputados federais nomeados pela presidência da Câmara dos Deputados)
