Edição 2010 do PJB discutiu sobre Juventude e Mercado de trabalho
Em 2010, o Parlamento Jovem Brasileiro experimentou uma nova dinâmica, ao ter um tema único que deveria estar presente em todos os projetos de lei trazidos pelos estudantes.
A abordagem sugerida para a 7ª edição do programa foi "O jovem e o mercado de trabalho", com atividades realizadas no período entre 22 a 26 de novembro de 2010.
Os deputados jovens foram pré-selecionados pelas secretarias de educação dos respectivos estados.Mesmo com um grande tema guarda-chuva, os projetos foram divididos em quatro comissão de trabalho: Agricultura e Meio Ambiente; Saúde e Segurança Pública; Economia, Emprego e Defesa do Consumidor; Educação, Cultura, Esporte e Turismo.
A jovem parlamentar Thuany Cristine de Sousa Vieira (DF) estava muito ansiosa para aprender mais sobre a vida parlamentar, porque, segundo ela, a mídia passa informações muito superficiais.
"Aprender essas coisas vai ser o máximo, vou adorar", declarou à época.
Thuany estudava em uma escola pública de Ceilândia e criou um projeto que pretendia tornar obrigatória a criação, em empresas de médio e grande porte, de um departamento voltado ao ensino e exercício das funções objetivas da empresa, visando oferecer técnica e experiência por meio de contrato de aprendizagem. Segundo ela, a ideia facilitaria que jovens, principalmente os que procuram o primeiro emprego, pudessem adquirir experiência antes de escolher a área da empresa em que pretendem atuar.
Já Roan Coelho de Souza Lobato (AP) pensou nos jovens que precisam conciliar estudo e trabalho. Seu projeto visa instituir o direito a jornada de trabalho de seis horas ininterruptas para os alunos trabalhadores do ensino médio noturno. O jovem parlamentar, que estudava em escola particular no turno diurno, precisou mudar para escola pública no último ano do ensino médio, indo estudar no turno noturno. Roan se espantou com o número de desistentes. Segundo ele, o objetivo do projeto é diminuir a evasão escolar e evitar que os estudantes sejam prejudicados.
Outros projetos trouxeram temas transversais, principalmente no que se refere à educação para o mercado de trabalho. Uma das propostas aprovadas em Plenário, no último dia da semana vivencial, prevê a destinação de mais verbas para as universidades que cumprirem metas de interiorização do ensino superior. O projeto foi apresentado por Rosiane Aires (CE).
“As universidades estão localizadas na capital. Para estudar, os alunos têm se mudar, abandonando a família. Esses jovens vão muitas vezes sem dinheiro, só com o sonho na bagagem”, afirmou.
Outro projeto aprovado prevê acompanhamento psicológico aos alunos nas escolas públicas de educação básica. A relatoria da matéria coube a Jhonathas Castro (RJ). Ele disse ter aprendido bastante com a tarefa.
“Tive dificuldade no início. Conversei com o autor várias vezes, porque faltava previsão de orçamento para a contratação de psicólogos. Então, fiz uma emenda orçamentária e consertei a falha”, explicou.
Para o presidente do Parlamento Jovem 2010, Tiago Martins (RJ), o PJB é uma iniciativa possibilita também a integração nacional.“O projeto vai muito além de uma jornada legislativa de uma semana. É a chance de conhecer novas realidades, a identidade de cada região e seus problemas”, disse.
Criado em 2004, o Parlamento Jovem Brasileiro já contou com a participação de mais de 450 estudantes. A novidade deste ano foi que a Câmara ofereceu um curso pela internet para que os jovens aprendessem a elaborar um projeto de lei.
Conheça:
Relação de participantes PJB 2010
Mesa Diretora - Parlamento Jovem Brasileiro 2010
Presidência: Tiago Martins (RJ)
Vice-Presidência: Thiago Rocha (BA)
Primeira Secretaria: Edinaldo de Oliveira (RO)
Segunda Secretaria: Patrícia Mattana (SC)
Projetos Plenária Final PJB 2010
Projeto de Lei Nº 38 de 2010, Alan Cezar GO
“Dispõe sobre a exigência de experiência para o ingresso no mercado de trabalho”, tendo parecer da Comissão de Economia, Emprego e Defesa do Consumidor, pela aprovação. (Relator: Dep. Jovem FÁBIO
SANTOS – PB).
Projeto de Lei Nº 40 de 2010, Eduardo Mariano – ES
“Destina percentual de vagas a estudantes na contratação de funcionários ou estagiários por empresas que recebam incentivos fiscais e tributários no País, e dá outras providências”, tendo parecer da Comissão de Economia, Emprego e Defesa do Consumidor, pela aprovação com emendas. (Relatora: Dep. Jovem LAURA
DELGADO – MT).
Projeto de Lei Nº 32 de 2010, Jean Carlos dos Santos – PR
“Dispõe sobre abono de falta para prestar exame vestibular, e dá outras providências”, tendo parecer da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, pela aprovação. (Relator: Dep. Jovem EDINALDO DE OLIVEIRA – RO).
Projeto de Lei Nº 52 de 2010, Laura Delgado – MT
“Dispõe sobe a obrigatoriedade de oferta de serviço de acompanhamento educacional, social e profissional nas escolas públicas estaduais e dá outras providências”, tendo parecer da Comissão de Economia, Emprego e Defesa do Consumidor, pela aprovação. (Relatora: Dep. Jovem MARIANE BITTENCOURT – SP).
Projeto de LeiI Nº 65 de 2010, Rafael Aragão – BA
“Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia nas escolas públicas de educação básica”, tendo parecer da Comissão de Saúde e Segurança Pública, pela aprovação com emenda.
Projeto de Lei Nº 06/2010, Rosiane Aires – CE
“Propõe que as universidades federais que cumprirem metas de seus planos de interiorização do ensino superior e cursos de extensão no interior de seus estados recebam até 20% a mais, que outras instituições de ensino superior, dos recursos do fundo social do pré-sal destinado a educação.”, T endo parecer da Comissão de Agricultura e Meio Ambiente, pela aprovação com emenda. (Relator: Dep. Jovem RAFAEL
CAETANO – RJ).
Projeto de Lei Nº 15 de 2010, Rayanne Cavalari – PR
“Abre linha de crédito para agricultores migrarem da agricultura convencional para a agricultura orgânica”, tendo parecer da Comissão de Agricultura e Meio Ambiente, pela aprovação. (Relatora: Dep. Jovem PATRÍCIA MATTANA – SC).
Projeto de Lei Nº 36 de 2010, Victor Fernandes – RS
“Altera a lei 9.394 que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e dá outras providências”, tendo parecer da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, pela aprovação. (Relator: Dep. ASSIS – TO).
Projeto de Lei Nº 67 de2010, WILLIANS DE SOUZA – RJ
“Visa incentivar o jovem do ensino médio a concluir seus estudos através do ensino federal. O governo federal em parcerias com empresas nacionais e multinacionais fornecendo suporte para a criação de cursos, estágios e o encaminhamento para universidade” tendo parecer da Comissão de Saúde e Segurança Pública, pela aprovação. (Relator: Dep. Jovem ALLAN SANTANA – PE).
Comissão Executiva PJB 2010
(formada por deputados federais nomeados pela presidência da Câmara dos Deputados)