Plenária final do PJB 2009 aprova sete projetos
A edição de 2009 do Parlamento Jovem Brasileiro aconteceu entre 09 a 13 de novembro, numa jornada parlamentar que reuniu 78 estudantes do ensino médio que representaram todos os estados brasileiros. Com idades entre 16 e 22 anos, eles foram selecionados após enviarem sugestões de projetos de lei.
"As discussões são muito satisfatórias pois, sabendo da opinião das outras pessoas e por meio da democracia, nós podemos aprovar os projetos nas comissões e no plenário. A parte que eu mais gostei foi das discussões e do processo legislativo."
Nos cinco dias em Brasília, acompanhando a rotina da Câmara dos Deputados, os participantes tiveram a oportunidade de aprimorar seus projetos, relatar os projetos de outros estudantes e simular os trabalhos das comissões. A experiência valeu a pena para Luisy Andrade (RJ), que ocupou o cargo de presidente do Parlamento Jovem e gostou de compreender o processo legislativo.
O primeiro-secretário do PJB 2009, Jocelino Júnior (ES), disse que há muito tempo pela oportunidade de estar no projeto.
"Desde 2004 eu tenho vontade de participar. Preparei um projeto desde março deste ano, e estou muito feliz, honrado de estar aqui, principalmente por ser de família pobre e humilde que mora no morro."
No encerramento de uma semana de simulação, os jovens parlamentares votaram oito projetos apresentados em Plenário. Sete proposições foram aprovadas, cinco delas trazendo questões ligadas ao meio ambiente.
Um dos projetos aprovados foi o do Danilo Fonseca (MG). O texto propõe ações educativas nos estabelecimentos comerciais para substituir sacolas plásticas por alternativas de menor impacto ambiental. Também foram aprovados projetos de dois estudantes do Rio Grande do Sul, um que cria normas para coleta e reciclagem do lixo eletrônico, de Elenice Weiler; e o que obriga a captação de águas pluviais em novas escolas públicas, de Thalisson Gomes.
 |
Durante a jornada parlamentar, os estudantes visitaram o então presidente da Câmara, Michel Temer. Na ocasião, Temer se comprometeu a sugerir a implantação do programa em todas as assembleias legislativas e ficou satisfeito ao ouvir os relatos dos jovens deputados sobre o aprendizado deles na Casa.
Para o presidente Michel Temer, a eleição da estudante Luisy Andrade (RJ) para a Presidência mostra que o machismo não interfere nas decisões dessa geração. Ele lembrou que a Câmara também tem trabalhado para vencer o preconceito contra a mulher e não duvida que em breve haverá uma mulher à frente da Câmara.
Conheça:
Relação de participantes PJB 2009
Mesa Diretora - Parlamento Jovem Brasileiro 2009
Presidência: Luisy Andrade Darcy - Centro Educacional Carioca (RJ)
Vice-Presidência: Fabrício Lima da Paz - E.E. Condessa Filomena Matarazzo (SP)
Primeira Secretaria: Jocelino Júnior – Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Irmã Maria Horta (ES)
Segunda Secretaria: Maria Jorlane - Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Marcelo Cândia Subsede I (RO)
Plenária Final PJB 2009
Projeto de Lei Nº 25 de 2009, Danilo Fonseca - MG
“Dispõe sobre a implementação de ações educativas que abordem o desenvolvimento sustentável nos estabelecimentos comerciais no que tange à substituição de sacolas plásticas por alternativas de menor impacto ambiental” tendo parecer da Comissão de Agricultura e Meio Ambiente pela constitucionalidade e juridicidade, adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação, com emenda (Relatora: Deputada Jovem MANUELA VIEGAS - RS)
Projeto de Lei Nº 53 de 2009, Elenice Weiler - RS
“Dispõe sobre a criação de normas e procedimentos para o serviço de coleta, reciclagem e disposição do lixo eletrônico” tendo parecer da Comissão de Saúde e Segurança Pública pela constitucionalidade e juridicidade, adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação, nos termos do substitutivo (Relatora: Deputada Jovem JAQUELINE SILVA – SP)
Projeto de Lei Nº 48 de 2009, Iúri Castilhos - RJ
“Dispõe sobre medidas para melhoria da educação” tendo parecer da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo pela constitucionalidade e juridicidade, adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação, nos termos do substitutivo (Relatora: Deputada Jovem PRISCYLA LOPES - MG)
Projeto de Lei Nº16 de 2009, Leandro Ferreira - ES
“Dispõe sobre a a substituição de copo descartável por canecas personalizadas em todas as repartições públicas do país” tendo parecer da Comissão de Agricultura e Meio Ambiente pela constitucionalidade e juridicidade, adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação (Relator: Deputado Jovem JOCELINO JÚNIOR - ES)
Projeto de Le Nº 58 de 2009, Priscila Ogg - SC
“Dispõe sobre as responsabilidades das indústrias em relação aos danos ambientais causados pelas embalagens de seus produtos”, tendo parecer da Comissão de Economia, Emprego e Defesa do Consumidor pela constitucionalidade e juridicidade, adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação, nos termos do substitutivo (Relator: Deputado Jovem JIOMAR LUCIO - TO)
Projeto de Lei Nº 08 de 2009, Soraya Nascimento - BA
“Dispõe sobre o trabalho de detentos, para fins auxiliares à sua família” tendo parecer da Comissão de Saúde e Segurança Pública pela constitucionalidade e juridicidade, adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação, nos termos do substitutivo (Relatora: Deputada Jovem LORENA ALONSO – MG)
Projeto de Lei Nº 56 de 2009, Thalisson Gomes - RS
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de projeto sustentável, captação de águas pluviais em novas instituições de ensino público” tendo parecer da Comissão de Economia, Emprego e Defesa do Consumidor pela constitucionalidade e juridicidade, adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação, nos termos do substitutivo (Relator: Deputado Jovem HERMAM PASSOS - SP)
Projetos Apadrinhados PJB 2009
Nadian Santos dos Anjos, Bahia
Mirlaine Kelly de Lima Nunes, do Amapá
PL 6641/2009 - Janete Capiberibe PSB/AP - Arquivada
