Maior parte dos projetos da edição 2011 foi sobre educação

O Parlamento Jovem Brasileiro 2011 recebeu 968 inscrições! As propostas são enviadas às secretarias de educação dos estados. Desse quase mil inscritos, 78 foram escolhidos pelos assessores legislativos da Câmara dos Deputados para integrar a edição.

Durante cinco dias, jovens deputados mergulham no processo legislativo do país e simulam a rotina de trabalho dos parlamentares, de acordo com o regimento interno da Casa. O evento ocorreu de 26 a 30 de setembro.

Numa eleição direta, os deputados jovens escolheram a estudante Phirtia Raianny (RN) como presidente da Mesa Diretora. A representante de Natal destacou que pretende conduzir as sessões do Parlamento Jovem atendendo aos interesses dos representantes de todos os estados.

“Quero fazer com que cada um se sinta bem, que haja justiça e que ninguém saia daqui frustrado”, afirmou.

Ela disse que nunca teve experiência política e que está em Brasília pela primeira vez. A presidente destacou ainda a importância do processo democrático na tomada de decisões e lembrou que, durante a escolha dos membros da Mesa, foi lançada uma chapa de oposição.

“Houve uma eleição interna, direta, para escolher os representantes de uma chapa para compor a Mesa e já nessa eleição surgiu uma chapa intitulada de oposição, que abriu espaço para que pudéssemos ter um debate ainda mais democrático”, disse.

Nesse ano, de todos os projetos finalistas, mais da metade trata sobre educação. Inclusão de disciplinas à grade escolar do ensino público - tais como empreendedorismo, ciência política e direito do consumidor -, e instituição de medidas de combate ao bullying foram as propostas mais recorrentes. Outra preocupação que se repetiu em várias sugestões foi a questão do modelo energético do país, todas propondo a utilização de matrizes energéticas alternativas. Parlamentares jovens sugeriram a instalação de painéis de luz solar nas escolas públicas e nas casas de pessoas de baixa renda. Por outro lado, sintonizada com as discussões relacionadas às usinas nucleares, após os terremotos ocorridos do início do ano no Japão, houve uma proposta de desativação das usinas nucleares brasileiras.

A então coordenadora estadual do PJB na Secretaria de Educação da Bahia, Lara Carneiro, afirmou que o programa dissemina entre os jovens conhecimento sobre política e auxilia na escolha de suas profissões. "A experiência de vida e a bagagem cultural que eles adquirem é visível, um divisor de águas para os que têm a oportunidade de participar. Ajuda muito também na escolha profissional, seja ela ligada ou não à política.”

Presidente do primeiro Parlamento Jovem Brasileiro, em 2004, Antônio José Daniel afirma que a experiência contribuiu para que ele tivesse “uma visão crítica mais realista” sobre a política. E também abriu oportunidades em sua carreira. Em 2011, Daniel, era assessor parlamentar em Salvador (BA).

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Conheça:

Relação de participantes PJB 2011

Mesa Diretora - Parlamento Jovem Brasileiro 2011

Presidência: Phirtia Raianny Rodrigues da Silva (RN)

Vice-presidência: João Max (MG)

Primeira Secretaria: Marroni Alves (RJ)

Segunda Secretaria: Charleston dos Anjos (SP)

Plenária Final PJB 2011

Projeto de Lei N.º 44, de 2011, Amadeu Castiglioni - PR)

Dispõe sobre a avaliação obrigatória e permanente dos profissionais da educação.
Parecer da Comissão de Economia, Emprego e Defesa do Consumidor pela constitucionalidade e juridicidade; pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. Relatora: Deputada Jovem LUARA ALMEIDA – RS

Projeto de Lei N.º 4, de 2011, Artur Alves - BA

Dispõe sobre o uso obrigatório de papel reciclado nas escolas públicas.
Parecer da Comissão de Agricultura e Meio Ambiente pela constitucionalidade e juridicidade; pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação, com emenda.
Relatora: Deputada Jovem JUSCILENE FERREIRA – ES

Projeto de Lei N.º 32, De 2011, Brendam SIlva - PA (PL’s 48/11 e 72/11 apensados)

Institui medidas de conscientização para a prevenção do bullying na escola, através do Programa Nacional de Incentivo à Prática Respeitosa de Convivência Escolar.
Parecer da Comissão de Saúde e Segurança Pública pela constitucionalidade e juridicidade; pela não implicação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 32/11, e seus apensados, Projetos de Lei nºs 48/11 (AMANDA MÜLLER – RJ) e 72/11 (ERNANDO SANTOS – SP), nos termos do substitutivo oferecido pela Relatora. Relatora: Deputada Jovem MILENA MUSSOI – PR

Projeto de Lei N.º 69, de 2011, Cassiano Gimenes - SP

Institui a Olimpíada Brasileira de Conhecimentos da Educação Básica (OBCEB) e dá outras providências.
Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo pela constitucionalidade e juridicidade; pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação, com emenda.
Relatora: Deputada Jovem RAFAELA PINA – SE.

Projeto de Lei N.º 51, de 2011, Gabriel Borges - RJ

Dispõe sobre a descriminalização das drogas e o tratamento e recuperação de dependentes químicos.
Parecer da Comissão de Saúde e Segurança Pública pela constitucionalidade e juridicidade; pela não implicação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.
Relator do Parecer Vencedor: Deputado Jovem BRENDAM SILVA – PA

Projeto de Lei N.º 23, de 2011, João Max - MG

Determina a proibição em todo o território brasileiro, da fabricação, comercialização e utilização de sacolas plásticas produzidas por meio de materiais não biodegradáveis.
Parecer da Comissão de Agricultura e Meio Ambiente pela constitucionalidade e juridicidade; pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação.
Relator: Deputado Jovem ANDRÉ MOISÉS – SP

Projeto de Lei N.º 15, de 2011, Sara Ricarte - ES

Dispõe sobre a vedação de exigência prévia de experiência profissional, para o ingresso no mercado de trabalho bem como a disponibilidade de vagas para os jovens trabalhadores.
Parecer da Comissão de Economia, Emprego e Defesa do Consumidor pela constitucionalidade e juridicidade; pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação.
Relator: Deputado Jovem VICTOR AUGUSTO – MG