Parlamento Jovem Brasileiro
Relação de Deputados Jovens – PJB 2017

ACRE
Arielle Farias da Cruz
Centro Educacional e Cultural Meta
Rio Branco, AC
Projeto: Determina a implantação da capacitação humanizada dos profissionais da área da saúde que irão realizar o aperfeiçoamento de seus conhecimentos e técnicas em obstetrícia.
Temas: Saúde
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ALAGOAS
Emily Stephanie de Araújo Taveiros
Instituto Federal de Alagoas - Campus Palmeira dos Índios
Palmeira dos Índios, AL
Projeto: Determina a fabricação e distribuição de dispositivo eletrônico (pulseira) para acessibilidade ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).
Temas: Saúde
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AMAZONAS
Jessica de Oliveira Rocha
Escola Estadual Nossa Senhora de Nazaré
Manacapuru, AM
Projeto: Institui o programa de revitalização e proteção dos rios urbanos.
Temas: Meio Ambiente e Energia
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AMAPÁ
Fernando Teles Costa
Estadual Dr. Alexandre Vaz Tavares
Macapá, AP
Projeto: Dispõe sobre a instituição do Programa de Disponibilização do Material Didático do Ensino Médio em Meio Digital – PRONADIG e dá outras providências.
Temas: Educação, Cultura e Esportes
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BAHIA
Admilson dos Santos Boaventura
Colégio Estadual Castro Alves
Adustina, BA
Projeto: Dispõe sobre a criação do Selo Escola Democrática, destinado a reconhecer e valorizar práticas de gestão democrática e participativa nas escolas brasileiras.
Temas: Educação, Cultura e Esportes
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BAHIA
Caio Morelli Adorno
Escola SESI Djalma Pessoa- SESI PIATÃ
Salvador, BA
Projeto: Cria o Plano de Auxílio Mútuo a Protetores de Animais (PAMPA), bem como, incentiva a busca de suporte à saúde por parte do acumulador de animais, afetado pelo Transtorno Obsessivo Compulsivo (TOC).
Temas: Meio Ambiente e Energia / Saúde
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BAHIA
Pedro Felipe Vanderlei da Silva Lima
Escola SESI Djalma Pessoa – Piatã
Salvador, BA
Projeto: Altera a Lei nº 8.036 de 11 de maio de 1990 que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, possibilitando o uso dos recursos do FGTS para compra de equipamentos para microgeração distribuída de energia elétrica fotovoltaica e dá outras providências.
Temas: Meio Ambiente e Energia
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BAHIA
Beatriz de Araújo Santos
Escola SESI Djalma Pessoa – Piatã
Salvador, BA
Projeto: Cria o Programa Nacional de Controle ao Suicídio (PNCS) integrado ao Sistema Único de Saúde (SUS), atuando na prevenção, combate emergencial e tratamento gratuito de pessoas com pensamentos suicidas; institui o canal telefônico de informações “DISQUE VIDA”; altera a PORTARIA Nº 3.088, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011 que Institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Temas: Saúde
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BAHIA
Gabriel Cunha Pires Santos
Escola SESI Djalma Pessoa – Piatã
Salvador, BA
Projeto: Dispõe sobre a proibição do uso da bomba de gás lacrimogêneo por parte de forças policiais contra manifestantes civis em ato de protesto, tendo em vista os riscos e complicações causados nas vítimas; altera a Lei n° 13.060, de 22 de dezembro de 2014 que disciplina o uso dos instrumentos de menor potencial ofensivo pelos agentes de segurança pública, em todo o território nacional.
Temas: Segurança
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BAHIA
Victoria Evelyn Barros do Couto
Escola SESI Djalma Pessoa – Piatã
Salvador, BA
Projeto: Dispõe sobre a implantação de cursos e oficinas nos complexos penitenciários com objetivo de reinseri-los na sociedade.
Temas: Educação, Cultura e Esportes / Direitos Humanos
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CEARÁ
Paulo Ricardson Silva Costa
EEM Professor Luiz Gonzaga da Fonseca Mota
Quixelô, CE
Projeto: Institui o Programa Nacional de Centro Culturais do Campo (Procult Campo) e estabelece normas para seu funcionamento.
Temas: Educação, Cultura e Esportes

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CEARÁ
Vinicius Queiroz Magalhães
Escola de Ensino Médio Deputado Joaquim de Figueiredo Correia
Iracema, CE
Projeto: Projeto que cria o Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – JOVEM CIENTISTA, destinado as Escolas Públicas de Ensino Médio em todas as esferas governamentais que apresentarem Projetos e Programas de incentivo a pesquisa científica na Escola e dá outras providências.
Temas: Educação, Cultura e Esportes
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CEARÁ
Isac Levy Arcanjo Andrade
Colégio Master - Sede: Bezerra
Fortaleza, CE
Projeto: Dispõe sobre a limitação das técnicas de irrigação para uso nas produções agrícolas, visando diminuição do uso de recursos hídricos, e fiscalização destas.
Temas: Agricultura
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DISTRITO FEDERAL
Ester Lima Toledo
Colégio Serios
Brasília, DF
Projeto: Dispõe sobre o fornecimento de incentivos fiscais às empresas no intuito de estimular a substituição do plástico convencional pelos bioplásticos alternativos, sendo aplicadas taxas às companhias e empresas que não se dispuserem a reduzir o percentual de plástico produzido em no mínimo 20% em até 3 (três) anos da data de publicação desta lei.
Temas: Economia
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ESPÍRITO SANTO
Marisa Rodrigues dos Santos
Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Zumbi dos Palmares
Serra, ES
Projeto: Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Formação Política (PRONAFOP), que tem como principal objetivo a criação e desenvolvimento de uma Semana Nacional voltada para a formação, discussão e debates de importantes temas relacionados à sociedade e política nacional, nas escolas brasileiras.
Temas: Educação, Cultura e Esportes / Política e Administração Pública
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ESPÍRITO SANTO
Rafael Verneck do Nascimento
Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Palmerindo Vieira Campos
Mantenópolis, ES
Projeto: Altera e acresce dispositivos à lei N°. 8.171, de 17 de janeiro de 1991, que estabelece as ações e instrumentos da política agrícola, relativamente às atividades agropecuárias, agroindustriais e de planejamento das atividades pesqueira e florestal.
Temas: Agricultura
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GOIÁS
Natalia Chagas Moreira
Colégio Estadual Rui Antonio da Silva
Turvelândia, GO
Projeto: Dispõe sobre a implantação de testes vocacionais para alunos concluintes do 3º ano do Ensino Médio de Redes Públicas em âmbito nacional.
Temas: Educação, Cultura e Esportes
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GOIÁS
Thaynara Doanny Machado Silva
Colégio Estadual Professor José Paschoal da Silva
Silvania, GO
Projeto: Determina a obrigatoriedade da coleta seletiva orgânica em todo território nacional, e posterior doação do material para pequenos agricultores, instituições públicas e hortas comunitárias.
Temas: Meio Ambiente e Energia / Agricultura
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GOIÁS
Gustavo da Silva Faquim
Instituto Federal Goiano - Campus Ceres
Ceres, GO
Projeto: Determina a vinculação de programas voltados ao combate à intolerância, seja ela de cunho religioso, sexual, racial, político, social ou regional, nos canais de rádio, televisão e TV por assinatura.
Temas: Educação, Cultura e Esportes
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MARANHÃO
Gleiciele Oliveira dos Santos
Centro de Educação Infantil Jacira de Oliveira e Silva
Timon, MA
Projeto: Dispõe sobre a criação do Projeto “Lixo eletrônico: o que fazer”? em escolas públicas brasileiras
Temas: Educação, Cultura e Esportes / Meio Ambiente e Energia
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MARANHÃO
Eliezer Henrique da Silva Sousa
Centro de Ensino Bernardo Coelho de Almeida
São Luís, MA
Projeto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da concessão de descontos para a compra de qualquer livro comercializado em todo o território nacional para estudantes de escolas públicas federais e estaduais.
Temas: Educação, Cultura e Esportes
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MARANHÃO
Gabriella Luzia Sousa Bandeira
Centro De Ensino Fortunato Moreira Neto
Porto Franco, MA
Projeto: Altera e acrescenta dispositivos à Portaria nº 940/GM/MS, de 28 de abril de 2011, que dispõe sobre a regulamentação do Sistema Cartão Nacional de Saúde propondo a obrigatoriedade de implantação de sistema de identificação biométrica através de impressões digitais de usuários do Sistema Único de Saúde – SUS.
Temas: Saúde
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MINAS GERAIS
Yago Pessoa Lima
Escola Professor Jairo Grossi
Caratinga, MG
Projeto: Revoga o inciso XXIV do Artigo 22 da Constituição Federal, e institui o Fórum Nacional da Educação.
Temas: Educação, Cultura e Esportes
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MINAS GERAIS
Julyellen Fidelis Mazini
Escola Estadual Professor Quaresma
Cataguases, MG
Projeto: Dispõe sobre a instituição do Programa de Monitoria Escolar com base nos artigos 7º, XXIII artigo 205 à 213 da Constituição Federal, bem como Lei 9394/96.
Temas: Educação, Cultura e Esportes
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MINAS GERAIS
Everton da Fonseca Nunes
Centro Federal Educação Tecnológica (CEFET-MG) - Campus Varginha
Varginha, MG
Projeto: Dispõe sobre a preservação, fiscalização e reconhecimento do Cerrado como bioma nacional brasileiro.
Temas: Meio Ambiente e Energia
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MINAS GERAIS
Fernando Eduardo Pinto Moreira
Instituto Federal de Minas Gerais – Campus Congonhas
Congonhas, MG
Projeto: Dispõe sobre a reformulação do processo de seleção nas universidades públicas e particulares do país, e dá outras providências.
Temas: Educação, Cultura e Esportes
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MINAS GERAIS
Miguel Borges Silva Pereira
Escola Estadual Joaquim Nabuco
Divinópolis, MG
Projeto: Altera os arts. 60 e 61 da Constituição Federal para ampliar a participação popular na iniciativa das leis complementares e ordinárias e permitindo que a população proponha emendas ao Texto Constitucional.
Temas: Política e Administração Publica
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MINAS GERAIS
Ana Lídia Resende Paula
Escola Estadual Adalgisa de Paula Duque
Lima Duarte, MG
Projeto: Cria a disciplina Direitos Humanos e Cidadania e altera o §9º do art. 26 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática direitos humanos e prevenção das violências contra a criança e o adolescente, as juventudes e minorias sociais.
Temas: Educação, Cultura e Esportes / Direitos Humanos
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MINAS GERAIS
Israel Mateus Melo de Oliveira
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG)
Varginha, MG
Projeto: Dispõe sobre a criação de incentivos fiscais às empresas que reutilizarem a reciclagem de resíduos oriundos da construção civil.
Temas: Economia / Meio Ambiente e Energia
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MINAS GERAIS
Lucas Gomes de Carvalho
Escola Estadual Joaquim Corrêa
Juatuba, MG
Projeto: Determina normas gerais e critérios básicos para incentivo e disponibilização gratuita de Kit gerador de Energia Solar para Zona Rural e dá outras providências.
Temas: Meio Ambiente e Energia
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MATO GROSSO DO SUL
Rafael Militão de Souza
Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS)
Naviraí, MS
Projeto: Determina que as empresas que dispuserem em seu quadro de funcionários egressos do sistema penitenciário, a partir da data de publicação desta lei, passarão a receber incentivo fiscal em sua parcela de contribuição do INSS referente a esse funcionário.
Temas: Trabalho, Previdência e Assistente / Direitos Humanos
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MATO GROSSO
Thacíana Lemes Pereira
Instituto Federal de Mato Grosso – Campus Pontes e Lacerda
Pontes e Lacerda, MT
Projeto: Institui o Programa Nacional de Apoio aos Portadores de Microcefalia (PNAPM) – uma malformação congênita, em que o cérebro não se desenvolve de maneira adequada – em todos os municípios brasileiros, cria mecanismos para ajudar e amparar as famílias que tem em suas residências contém alguém com essa condição, gratuitamente, dando ajuda a estas famílias financeiramente e psicologicamente.
Temas: Saúde / Trabalho, Previdência e Assistência
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PARÁ
Gabriel Klautau Miléo
Escola Estadual Profª Laurinda Cardoso Mello Freire
Belém, PA
Projeto: Altera a Lei Nº 8.069 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e reconhece a proteção deste mesmo Estatuto não só das crianças já nascidas, mas também das crianças que se desenvolvem no útero materno.
Temas: Direitos Humanos

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PARÁ
Lara Tamyres Pereira de Sousa dos Santos
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará- Campus Belém
Belém, PA
Projeto: Determina a obrigatoriedade da implantação e desenvolvimento de feiras e mostras científicas destinadas à estudantes da rede pública de ensino e dá outras providências.
Temas: Educação, Cultura e Esportes
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PARÁ
Arthur Pedroso de Almeida
Colégio Marista Nossa Senhora de Nazaré
Belém, PA
Projeto: Cria a certificação, acompanhada de dedução intitulada de: “Amigo da educação”.
Temas: Educação, Cultura e Esportes
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PARAÍBA
Ádamis Silva Oliveira Júnior
Colégio Imaculada Conceição (DAMAS)
Campina Grande, PB
Projeto: Altera e acresce dispositivos ao Art. 26 da Lei N° 9.394, de 20 de Dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir a “Oratória” como disciplina obrigatória na grade curricular dos diversos níveis de ensino da educação básica do país.
Temas: Educação, Cultura e Esportes
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PARAÍBA
Suélyo Cirilo Cavalcante
Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Agenor Clemente dos Santos
Alagoinha, PB
Projeto: Dispõe sobre a implantação do componente curricular Interpretação da Lei na grade curricular das instituições públicas de ensino médio.
Temas: Educação, Cultura e Esportes
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PERNAMBUCO
João Vitor Duarte Henrique Dias
Instituto Federal de Pernambuco - Campus Recife
Recife, PE
Projeto: Dispõe sobre a criação do Programa de Recompensa Cultural Estudantil; cria o Vale Estudantil de Cultura; e dá outras providências.
Temas: Educação, Cultura e Esportes
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PERNAMBUCO
Thamara Arcelina da Silva França
Instituto Federal de Pernambuco – Campus Afogados da Ingazeira
Afogado da Ingazeira, PE
Projeto: Altera a Lei 10.891, de 09 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta, para criar a “Categoria Estudantil de Base”.
Temas: Educação, Cultura e Esportes
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PERNAMBUCO
Francisco Alves Quirino
Instituto Federal de Pernambuco – Campus Afogados da Ingazeira
Afogado da Ingazeira, PE
Projeto: Cria, no âmbito da Câmara dos Deputados, o Modelo Brasileiro da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (MOB-CPLP).
Temas: Relações Exteriores / Política e Administração Pública

PERNAMBUCO
Vitor Dias Oliveira de Santana
Colégio Diocesano de Caruaru
Caruaru, PE
Projeto: Determina a criação de incentivo fiscal à doação ou patrocínio de projeto de pesquisa científica, por meio de dedução no imposto de renda de parte do valor transferido aos projetos aprovados pelo Ministério de Ciência, Tecnologia, Informação e Comunicação.
Temas: Economia / Educação, Cultura e Esportes
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PIAUÍ
Miriã Pereira da Silva Oliveira
Unidade Escolar Letícia Macedo
Anísio de Abreu , PI
Projeto: Acrescenta os art. 59-A e 59-B do Capítulo V da Lei Diretrizes e Bases da Educação nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes da educação nacional, determinando que as secretarias de educação ofertem cursos de especialização na área da educação especial inclusiva para professores titulares atuantes. E ainda acrescenta na matriz curricular dos cursos de licenciatura um semestre a mais voltado para a educação especial inclusiva.
Temas: Educação, Cultura e Esportes
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PIAUÍ
Larissa dos Santos Almeida
Unidade Escolar Letícia Macedo
Anísio de Abreu , PI
Projeto: Exige a titulação mínima de doutor para assumir algum ministério, e determina processo seletivo feito por análise de títulos para assumir o cargo de ministro e determina que para que projetos de lei, emenda constitucional ou medida provisória sejam aprovados pelo Ministério o qual se enquadra(caso exista) antes de irem para a Câmara e Senado.
Temas: Política e Administração Pública
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PARANÁ
Gustavo Model da Silva
Colégio Estadual Eron Domingues
Marechal Cândido Rondon, PR
Projeto: Dispõe que toda escola pública de âmbito federal/estadual/municipal deverá incrementar em seus projetos arquitetônicos, das antigas e das novas construções, sistema de coleta de água e distribuição, bem como sistema de coleta e distribuição de energia solar.
Temas: Educação, Cultura e Esportes
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PARANÁ
Marcos Vinicius Soler Baldasi
Colégio Estadual Antonio Tortato Ensino Médio e Normal
Paranacity, PR
Projeto: Declara a instauração do projeto de preservação ambiental do Bioma Caatinga.
Temas: Meio Ambiente e Energia
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PARANÁ
Maria Joyce Mendes Dantas
Escola Estadual Antonio Tortato Ensino Médio e Normal
Paranacity, PR
Projeto: Dispõe sobre a implantação de um sistema de saúde, voltado especialmente aos idosos, visando melhorias na saúde dos mesmos e boa qualidade de vida, para proporcionar um espaço exclusivo para atender essa faixa da população, com profissionais habilitados para este tipo de atendimento.
Temas: Saúde
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PARANÁ
Vanessa da Silva Almeida
Instituto Federal do Paraná - Campus Cascavel
Cascavel, PR
Projeto: Determina a criação do Programa Brasil Sustentável com base na Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e no art. 5°, inc. LXXIII e art. 225 da Constituição Federal de 1988.
Temas: Meio Ambiente e Energia
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PARANÁ
Kely Fabiana Caziuk
Colégio Estadual José de Anchieta
União da Vitória, PR
Projeto: Dispõe sobre salas de apoio a alunos com distúrbio de depressão.
Temas: Educação, Cultura e Esportes
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PARANÁ
Mariane Silverio
Colégio Estadual Presidente Castelo Branco (PREMEN)
Toledo, PR
Projeto: Acrescenta o Art. 154-C ao Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal. Explicação da Ementa: O projeto inclui como crime contra a inviolabilidade dos segredos o ato de violação íntima da vítima, quando o agressor faz uso do compartilhamento de conteúdo pornográfico ou de sexo explícito, sem o consentimento do padecente.
Temas: Segurança

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RIO DE JANEIRO
Caroline Abreu Rocha
Escola SESC de Ensino Médio
Rio de Janeiro, RJ

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RIO DE JANEIRO
Glória dos Santos de Sousa
Colégio Ph
Rio de Janeiro, RJ
Projeto: Dispõe acerca da criação de sistemas de aproveitamento do biogás nas estações de tratamento de esgoto e dá outras providências.
Temas: Meio Ambiente e Energia
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RIO DE JANEIRO
Lisiane Alves dos Santos
Sistema ELITE de Ensino Campo Grande I
Rio de Janeiro, RJ
Projeto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação do sistema de irrigação por gotejamento em fazendas agricultáveis que exerçam atividades no Território Nacional e dá outras providências.
Temas: Meio Ambiente e Energia / Agricultura
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RIO DE JANEIRO
Marcos Leandro de Matos
Escola SESC De Ensino Médio
Rio de Janeiro, RJ
Projeto: Institui o Programa de Geração de Energia a partir do Biogás existente nas Hidrelétricas que dá resolução ao biogás, encontrado no leito dos lagos das hidrelétricas, encaminhando-o à produção de energia, contribuindo para a redução do efeito estufa.
Temas: Meio Ambiente e Energia / Agricultura
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RIO DE JANEIRO
Willian da Silva Alves de Melo
Colégio Estadual Jacques Raimundo
Rio de Janeiro, RJ
Projeto: Dispõe sobre a inclusão dos portadores de Esclerose Múltipla no amparo da Lei nº 3.298 de 1999 no que se refere ao sistema de cotas em concursos públicos para deficientes físicos, por parte do Congresso Nacional, objetivando garantir o direito de igualdade e inclusão de ambos.
Temas: Educação, Cultura e Esportes
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RIO DE JANEIRO
Izabela Costa Arantes
Escola Sesc de Ensino Médio
Rio de Janeiro, RJ
Projeto: Acrescentar ao artigo 28 o inciso IV, alterar a redação e inserir os incisos I e II do 2º parágrafo pertencente ao mesmo da Lei Complementar nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, com a finalidade de buscar mecanismos mais eficientes para a identificação e tratamento de usuários e dependentes de drogas.
Temas: Saúde / Direitos Humanos
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RIO DE JANEIRO
Patrick Araújo das Chagas
Colégio Estadual Roberto Montenegro
Angra dos Reis, RJ
Projeto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da indicação no rótulo de produtos industrializados com carne bovina, suína e de frango a quantidade de água utilizada na produção, e de agrotóxicos utilizados no cultivo dos componentes da ração com a qual o animal referente, foi alimentado.
Temas: Consumidor / Meio Ambiente e Energia
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RONDÔNIA
Mércia Di Paula Xisto Ramos
Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Carlos Drumond de Andrade
Presidente Médici, RO
Projeto: Dispõe sobre o destino das sobras da merenda escolar.
Temas: Educação, Cultura e Esportes / Direitos Humanos
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RORAIMA
Yan Lucas Santos de Souza
Escola Estadual Ayrton Senna da Silva
Boa Vista, RR
Projeto: Dispõe sobre refeições gratuitas para alunos de baixa renda em Universidades públicas.
Temas: Educação, Cultura e Esportes
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RIO GRANDE DO SUL
Lucas Parizzi Bernardi
Escola Estadual de Ensino Médio Anchieta
Marau, RS
Projeto: Cria o Programa de Auxílio ao Vestibulando (PAV) destinado a qualificação dos estudantes do último ano do Ensino Médio, através da oferta de cursos preparatórios.
Temas: Educação, Cultura e Esportes
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RIO GRANDE DO SUL
Guilherme Santos Andrade
Colégio Militar de Porto Alegre
Porto Alegre, RS
Projeto: Torna obrigatória a adaptação das paradas de ônibus, a fim de facilitar o embarque e desembarque de usuários de cadeiras de rodas em ônibus adaptados.
Temas: Cidades e Transportes
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RIO GRANDE DO SUL
Giovana Narvaes Guedes
Instituto Federal Farroupilha Campus São Borja
São Borja, RS
Projeto: Determina a criação de casas de passagem para LGBTQ’s que encontram-se em situação de vulnerabilidade social.
Temas: Direitos Humanos / Trabalho, Previdência e Assistência
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RIO GRANDE DO SUL
Maikiele Bugs
Escola Estadual de Ensino Médio Anchieta
Marau, RS
Projeto: Determina que os casais ou pessoas habilitadas para a adoção de crianças possam visitar os abrigos de menores, livremente.
Temas: Direitos Humanos
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RIO GRANDE DO SUL
Augusto VinÍcius Waskevicz
Escola Estadual de Ensino Médio Anchieta
Marau, RS
Projeto: Determina a obrigatoriedade de um limite na alteração na base salarial dos membros da Câmara dos Deputados e do Senado.
Política e Administração Pública
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SANTA CATARINA
Maria Luisa Schuller de Abreu
Escola de Ensino Médio Valmir Omarque Nunes
Bom Retiro, SC
Projeto: Dispõe sobre a utilização de plantas aromáticas regionais reconhecidamente repelentes de insetos em estabelecimentos públicos de ensino.
Temas: Educação, Cultura e Esportes

SANTA CATARINA
Ana Larissa Pavesi
Escola de Educação Básica Padre João Stolte
Botuverá, SC
Projeto: Dispõe sobre o Programa de fomento à Associação de Adolescentes para promoção de cursos e debates sobre temas de interesse comuns aos jovens.
Temas: Educação, Cultura e Esportes
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SERGIPE
Aléxia das Graças Paixão Carvalho
Instituto Federal Sergipe – IFSE
Aracajú, SE
Projeto: Dispõe sobre o plano de arborização para vizinhança de indústrias.
Temas: Meio Ambiente e Energia / Cidades e Transportes
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SÃO PAULO
Leilson César Martins Cândido da Silva
Escola Estadual Professora Altina de Moraes Sampaio
Araçatuba, SP
Projeto: Altera o Art. 206 da Constituição Federal para colocar sob a responsabilidade do governo federal a carreira dos profissionais do magistério público estadual, titulares de cargos nas suas respectivas localidades e atuantes no ensino médio público regular ou técnico.
Temas: Educação, Cultura e Esportes
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SÃO PAULO
Bruna Lopes Barros dos Santos
Escola Técnica Jaraguá
São Paulo, SP
Projeto: Estabelece normas direcionadas à área da educação visando a erradicação do analfabetismo funcional e dá outras providências.
Temas: Educação, Cultura e Esportes
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SÃO PAULO
Catharina Dias de Oliveira
Colégio Fundamentum
Valinhos, SP
Projeto: Determina a disponibilização pelo Inep de simulados Enem presenciais para escolas públicas do estado de São Paulo uma vez ao ano.
Temas: Educação, Cultura e Esportes
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SÃO PAULO
Mateus Cavalcante de Sousa
Colégio Fundamentum
Valinhos, SP
Projeto: Determina a construção de escolas federais bilíngues e técnicas em municípios de até 200 mil habitantes.
Temas: Educação, Cultura e Esportes
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SÃO PAULO
André Roberto Panzarin
Anglo Itatiba - Curso e Colégio
Itatiba, SP
Projeto: Determina a criação de equipes veterinárias de pronto atendimento em rodovias municipais, estaduais e federais de todo o Brasil com o intuito de diminuir o número de mortes por atropelamentos de animais nas rodovias brasileiras.
Temas: Meio Ambiente e Energia / Cidades e Transportes
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SÃO PAULO
Raphaele Godinho Anselmo
Escola Estadual Professor José Pinto do Amaral
Mairinque, SP
Projeto: Dispõe sobre a concessão de bolsas de estudos de inglês ou espanhol em instituições privadas de ensino de idiomas para alunos de escola pública do ensino fundamental II e ensino médio, de baixa renda e rendimento escolar satisfatório.
Temas: Educação, Cultura e Esportes
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SÃO PAULO
Renan Muta
Escola Castanheiras
Santana da Parnaíba, SP
Projeto: Altera e acrescenta dispositivos à Lei n° 10.257 de 10 de julho de 2001, que regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituição Federal de 1988 e estabelece diretrizes gerais da política urbana.
Temas: Política e Administração Pública / Cidades e Transportes
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SÃO PAULO
Kelvin Henrique da Silva Rodrigues
Escola Estadual Professor José Pinto do Amaral
Mairinque, SP
Projeto: Dispõe sobre a criação do programa “Todos contra a Homofobia” nas escolas de ensino médio e dá outras providências.
Temas: Educação, Cultura e Esportes
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SÃO PAULO
João Vitor Flavio de Oliveira Nogueira
Colégio Santo André
São José do Rio Preto, SP
Projeto: Determina a criação da semana “Profissional-cidadão do futuro” nas instituições de Ensino Médio.
Temas: Educação, Cultura e Esportes
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SÃO PAULO
Sophia Beatriz Salomão Costa
Colégio Bandeirantes
São Paulo, SP
Projeto: Dispõe sobre a criação do PROAJE – Programa de Apoio ao Jovem Empreendedor – como uma forma de ajudar o jovem empreendedor a desvencilhar-se dos obstáculos da burocracia na criação de sua empresa.
Temas: Educação, Cultura e Esportes
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SÃO PAULO
Giovanna Brito Gomes
Escola Técnica Estadual Jaraguá
São Paulo, SP
Projeto: Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha – para ampliar o combate à violência e a segurança das mulheres, buscando a diminuição da violência através da alteração dos prazos de remessa de expediente apartado pela autoridade policial e emissão de medidas protetivas de urgência pelo juiz.
Temas: Segurança
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TOCANTINS
Roberta Kelly de Jesus Macêdo
Colégio Estadual Professora Ranulfa
Aurora do Tocantins, TO
Projeto: Altera e acresce o Art. 212 da Constituição Federal de 1988 e dá outras providências. Explicação da ementa: O Projeto determina o repasse pela União de dois por cento, da arrecadação dos concursos prognósticos, às escolas estaduais e municipais, para promoção da formação continuada presencial aos seus docentes.
Temas: Educação, Cultura e Esportes