O Parlamento Jovem Brasileiro 2008, ocorrido entre 10 e 14 de novembro, reuniu 75 alunos do terceiro ano do ensino médio e permitiu aos jovens apresentar projetos, discutir e votar temas que considerarem relevantes para a sociedade. 

O então presidente da Câmara, Dep. Arlindo Chinaglia (PT/SP), ressaltou na abertura dessa 5ª edição do programa, o quanto é importante estimular a juventude a adotar posições coletivas e não individuais. Chinaglia chamou a atenção dos jovens, por exemplo, para a necessidade de participação da sociedade no processo legislativo e político.

"O Parlamento age bem quando faz trocas com a sociedade", disse o parlamentar.

Eleito presidente do PJB 2008, o deputado jovem Denis Freitas (AM) disse ter o intuito em viabilizar a discussão de projetos diversos.

"Quero discutir, nesta semana, projetos voltados para o bem do País. Independentemente da existência de bancadas, quero priorizar a união, o diálogo e o consenso", disse o estudante, que já mostrava interesse em seguir carreira em seu município como candidato a vereador.

 De todos os projetos apresentados e avaliados nas quatro comissões temáticas, oito foram levados à votação no Plenário, que aprovou somente seis deles. Uma das propostas aprovadas foi o projeto de lei complementar, de autoria da deputada jovem Emily Fernanda de Oliveira Campos (SP), altera a legislação atual para aumentar de três para quatro anos a inelegibilidade de detentores de cargos eletivos envolvidos em crimes julgados pela Justiça. Emily defendeu que o aumento em um ano do prazo da inelegibilidade vai impedir que o candidato concorra na eleição seguinte.

"Dá uma sensação de impunidade, quando eles se candidatam para a eleição seguinte, porque a eleição é de quatro em quatro anos", argumentou.

O assessor do Parlamento Jovem Brasileiro, Miguel Gerônimo, fez um balanço da atuação dos estudantes durante a semana. "Os parlamentares jovens realmente levam a sério, eles fazem um trabalho muito interessante nas comissões e na sessão plenária final. Eles discutem as matérias, alguns são a favor, outros contra, ou seja, o debate tem uma riqueza muito grande porque as ideias são muito diferentes. São representantes do Brasil inteiro." Gerônimo ressaltou que as propostas aprovadas foram analisadas no mérito e na adequação orçamentária e podem se transformar depois em propostas a serem apresentadas pelos deputados federais. 

Conheça:

Relação de participantes PJB 2008  

Mesa Diretora - Parlamento Jovem Brasileiro 2008

Presidência: Denis Freitas de Araújo Neto (AM)

Vice-Presidência: Jhonatan Felipe Gomes Duarte (PR)

Primeira Secretaria: Rafael Henrique Bonin da Silva Rosa (SP)

Segunda Secretaria:Robson Leandro da Silva (AL)

Plenária Final PJB 2008

Projeto de Lei Nº 41 de 2008, Brender Fagundes dos Santos - RJ

“Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de matéria-prima reciclada para a confecção de propaganda política” tendo parecer da Comissão de Agricultura e Meio Ambiente pela constitucionalidade, adequação financeira e no mérito pela aprovação, com substitutivo(Relatora: Deputada Jovem STELLAMARIS DE CÁSSIA CARVALHO)

Projeto Complementar Nº 05 de 2008, Emily Fernanda de Oliveira Campos - ES

“Modifica a alínea “e”, do inciso I, do artigo 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que dispõe sobre casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências.” tendo parecer da Comissão de Saúde e Segurança Pública pela constitucionalidade, adequação financeira e no mérito pela aprovação(Relator: Deputado Jovem John Lennon Moura Lima)

Proposta de Emenda á Constituição Nº 01 de 2008, Eveline Dias Barreto - BA

“Introduz inciso VIII no artigo 34 da Constituição Federal .para propor a intervenção federal em casos de omissão na resolução de problemas ambientais.” tendo parecer da Comissão de Agricultura e Meio Ambiente pela constitucionalidade, adequação financeira e no mérito pela aprovação, com substitutivo(Relatora: Deputada Jovem Patrícia de Oliveira Silva)

Projeto de Lei Nº 50/2008, Fabio Rodrigues - SC

“Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação de suplementos opcionais gratuitos em braile nas revistas de maior circulação no território nacional.” tendo parecer da Comissão de Economia, Emprego e Defesa do Consumidor pela constitucionalidade, adequação financeira e no mérito pela aprovação(Relator: Deputado Jovem Geraldo Martins de Oliveira Júnior)

Projeto de LeiI Nº 14/08, Fabrício Andrião de Souza - ES

“Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação, para dispor sobre a obrigatoriedade do ensino das artes na educação básica.” tendo parecer da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo pela constitucionalidade, adequação financeira e no mérito pela aprovação(Relator: Deputado Jovem Danilo de Souza Torregorssa)

Projeto de Lei Nº 04/08, João Paulo Sousa Oliveira - AP

Institui o direito de justifciar a falta no serviço público no âmbito federal, estadual ou municipal, bem como no serviço privado, quando seus funcionários participarem das reuniões escolares” tendo parecer da Comissão de Economia, Emprego e Defesa do Consumidor pela Constitucionalidade, Adequação Financeira e Orçamentária e no mérito pela aprovação (Relatora: Deputada Jovem Gabriela Moreno Batista).

Não houve comissão executiva nesta edição.