Parlamento Jovem Brasileiro

Relação de Deputados Jovens – PJB 2008

 

ACRE

Daniele Heideirich Santiago

Projeto: Destina 3% da arrecadação das loterias e concursos de prognósticos para as entidades filantrópicas e sociedades civis de interesse público que contemplem adolescentes com formação profissional de nível médio e/ou capacitação para inclusão no mercado de trabalho.

Temas: Comissão de Economia, Emprego e Defesa do Consumidor

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ALAGOAS

Robson Leandro da Silva

Projeto: Dispõe sobre a valorização dos esportes e da remuneração dos atletas.

Temas: Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo.

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AMAZONAS

Denis Freitas de Araújo Neto

Projeto: Regulamenta o inciso III do art. 221 da Constituição Federal, estabelecendo percentuais mínimos de produções culturais, artísticas e jornalísticas de caráter regional a serem transmitidos nas emissoras de rádio e televisão.

Temas:  Comissão de Economia, Emprego e Defesa do Consumidor

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AMAPÁ

João Paulo Sousa Oliveira

Projeto: Institui o direito de justificar a falta no serviço público no âmbito federal, estadual ou municipal, bem como no serviço privado, quando seus funcionários participarem efetivamente das reuniões escolares.

Temas:   Comissão de Economia, emprego e Defesa do Consumidor.

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BAHIA

Agrícia Niely Alves da Silva

Projeto: Obrigatoriedade do direito à prática de esportes para todas as pessoas portadoras de deficiência nas escolas públicas e privadas.

Temas:   Comissão de Saúde e Segurança Pública.

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BAHIA

Carliane Santos de São José

Projeto: Dispõe sobre a inserção de disciplina para elaboração de projeto de pesquisa sobre Direitos Humanos.

Temas: Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo.

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BAHIA

Elioneide Oliveira Silva

Projeto: Dispõe sobre a criação de centro de apoio e reabilitação para jovem envolvido com drogas ilícitas.

Temas: Comissão de Saúde e Segurança Pública

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BAHIA

Eveline Dias Barreto

Projeto: Introduz inciso VIII no artigo 34 da Constituição Federal para propor a intervenção federal em casos de omissão na resolução de problemas ambientais.

Temas: Comissão de Agricultura e Meio Ambiente.

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BAHIA

Ivanilton José Gomes de Souza Júnior

Projeto: Altera o §1º do artigo 10 da Lei nº 9.795 de 27 de abril de 1999, introduzindo a educação ambiental como disciplina específica dos currículos dos ensinos fundamental e médio.

Temas: Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo.

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BAHIA

Taíse Almeida dos Santos

Projeto: Dispõe sobre a livre associação de estudantes do ensino médio da rede pública em Observatório da Juventude para Educação Pública.

Temas: Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo.

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CEARÁ

Bruna Cristina de Oliveira Ribeiro

Projeto: Condiciona parte do repasse de recursos financeiros para os Municípios (FPM) à criação e funcionamento das Secretarias Municipais do Meio Ambiente que tratem, entre outras atribuições especificadas na legislação ambiental vigente do País, da problemática da Desertificação no Brasil, especialmente nas regiões semi-áridas .

Temas: Comissão de Agricultura e Meio Ambiente

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CEARÁ

Jéssica Ferreira de Oliveira

Projeto: Dispõe sobre a obrigatoriedade das rádios brasileiras (AM e FM), em todos os municípios, reservar gratuitamente pelo menos 10% de seus horários nobres diários (8:00 ás 12:00 e 16:00 às 20:00, ou seja, uma hora diária de sua programação nobre) para a veiculação de programas educativos das escolas públicas e dá outras providências.

Temas: Comissão de Economia, Emprego e Defesa do Consumidor.

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CEARÁ

Ricardo Cavalcante Oliveira

Projeto: Dispõe sobre a criação do Dia de Luta em Favor da Ética/Cidadania e contra a Desonestidade/Corrupção no Brasil e dá outras providências.

Temas: Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo.

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DISTRITO FEDERAL

Sarah Lopes da Cunha

Projeto: Dispõe sobre a concessão de bolsa mensal a alunos do ensino médio para financiamento do curso superior.

Temas: Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo.

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ESPÍRITO SANTO

Eluã Marques de Oliveira

Projeto: Dispõe sobre a produção agroecológica e regulamenta a agricultura sustentável.

Temas: Comissão de Agricultura e Meio Ambiente.

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ESPÍRITO SANTO

Fabrício Andrião de Souza

Projeto: Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação, para dispor sobre a obrigatoriedade do ensino das artes na educação básica.

Temas:   Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo.

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GOIÁS

Carlos Eduardo Costa Santos

Projeto: Dispõe sobre a implantação de arborização em áreas urbanas e dá outras providências.

Temas: Comissão de Agricultura e Meio Ambiente.

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GOIÁS

Gabriela Moreno Batista

Projeto: Institui o novo programa Bolsa Família, destinado a atender as famílias carentes e dá outras providências.

Temas:   Comissão de Economia, Emprego e Defesa do Consumidor.

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GOIÁS

Marília Assis dos Santos

Projeto: Dispõe sobre a conservação e preservação de conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico.

Temas:   Comissão de Economia, Emprego e Defesa do Consumidor

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MARANHÃO

Denise Araújo da Conceição

Projeto: Dispõe sobre a criação do tempo integral para os alunos do Ensino Médio das escolas públicas.

Temas: Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo.

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MARANHÃO

Roberta Reis de Araújo

Projeto: Dispõe sobre segurança pública nos transportes coletivos.

Temas:   Comissão de Saúde e Segurança Pública.

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MARANHÃO

Tadeu Luis Maciel Rodrigues

Projeto: Modifica o artigo 2º da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições sobre a promoção, proteção e recuperação da saúde.

Temas: Comissão de Saúde e Segurança Pública.

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MINAS GERAIS

Carla Aparecida Silva

Projeto: Dispõe sobre a participação de estudantes de enfermagem no desenvolvimento do Programa Plano de Saúde da Família.

Temas: Comissão de Saúde e Segurança Pública

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MINAS GERAIS

David Eduardo Kanaan de Oliveira

Projeto: Inclui os §§ 7º e 8º ao Art. 225 da Constituição Federal para promover o aproveitamento de recursos naturais, bem como programas de saneamento básico.

Temas:   Comissão de Agricultura e Meio Ambiente.

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MINAS GERAIS

Franklin Félix de Oliveira

Projeto: Institui sobre a redução da idade de doação de sangue, de 18 para 16 anos.

Temas:   Comissão de Saúde e Segurança Pública.

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MINAS GERAIS

Giselle de Resende Pereira

Projeto: Inclui o § 6º ao Art. 218 da Constituição Federal inserindo a obrigatoriedade da administração de apoiar e estimular a elaboração de pesquisas científicas e tecnológicas dentro das instituições de ensino.

Temas: Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo.

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MINAS GERAIS

Jonathan Nathan Alves

Projeto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de oferecimento de cursos profissionalizantes a estudantes do ensino fundamental.

Temas:   Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo.

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MINAS GERAIS

Josiane Marillac da Silva

Projeto: Determina para Estados e Municípios a coleta seletiva obrigatória do lixo doméstico, industrial e hospitalar.

Temas:   Comissão de Agricultura e Meio Ambiente

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MINAS GERAIS

Larissa Cristina Sandim

Projeto: Altera o Art. 225, VI da Constituição Federal para promover o ensino para utilização de energias alternativas.

Temas: Comissão de Agricultura e Meio Ambiente.

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MINAS GERAIS

StellaMaris de Cássia Carvalho

Projeto: Dispõe sobre o apoio financeiro ao proprietário que não cometer atividade lesiva ao meio ambiente.

Temas: Comissão de Agricultura e Meio Ambiente.

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MATO GROSSO DO SUL

Gialyson Corrêa da Silva

Projeto: Implementa a política de coleta seletiva do lixo urbano pelos municípios.

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MATO GROSSO DO SUL

Érica Santana Mendes

Projeto: Dispõe sobre a destinação de recursos financeiros aos Grêmios Estudantis.

Temas: Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo.

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PARÁ

Andrício de Sousa Silva

Projeto: Dispõe sobre medidas de criação do serviço de aluno voluntário na escola.

Temas: Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo.

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PARÁ

Denilson Cruz Corrêa

Projeto: Cria o auxílio psicológico em todos os hospitais públicos.

Temas: Comissão de Saúde e Segurança Pública.

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PARAÍBA

John Lennon Moura Lima

Projeto: Dispõe sobre a criação do programa Saúde na Escola-PSE, e dá outras providências.

Temas: Comissão de Saúde e Segurança Pública.

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PARAÍBA

Maria Géssica Albuquerque de Souza

Projeto: Dispõe sobre a criação de centros culturais com objetivo de valorizar a Cultura Popular Brasileira da região Nordeste.

Temas: Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo.

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PERNAMBUCO

Geraldo Martins Oliveira Júnior

Projeto: Dispõe sobre o direito dos consumidores e usuários de moto e ciclomotores de terem garantido, sem custo adicional, no ato da compra, o capacete de segurança, como item de segurança básica do veículo.

Temas: Comissão de Economia, Emprego e Defesa do Consumidor.

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PERNAMBUCO

Maria Clécia Douzinho

Projeto: Dispõe sobre a introdução da disciplina “estatuto da criança e do adolescente” nas grades extra curriculares.

Temas: Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo.

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PERNAMBUCO

Paulo Romário Calixto da Silva

Projeto: Inclui o inciso I no § 3º do Artigo 19 da Lei nº 9.985 de 19/07/2000, proibindo a caça predatória ou em época de reprodução .

Temas: Comissão de Agricultura e Meio Ambiente

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PERNAMBUCO

Suenay Batista

Projeto: Dispõe sobre a escola de tempo integral, educação profissionalizante e o programa saúde preventiva nas escolas públicas do País, cria o Bolsa Juventude e dá outras providências.

Temas: Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo

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PIAUÍ

Jaelson Rodrigues Maia

Projeto: Institui que seja implantado nas escolas de educação básica atividades extra-curriculares que ensinem sobre a constituição brasileira.

Temas: Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo

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PIAUÍ

Suelen Pereira de Oliveira

Projeto: Institui a semana do meio ambiente em todo o território nacional.

Temas: Comissão de Agricultura e Meio Ambiente.

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PARANÁ

Aline Czapiewski Soares

Projeto: Restringe a liberdade de horário para crianças e adolescentes frequentarem lugares no período noturno desacompanhados dos pais, tutores ou responsáveis e dá outras providências.

Temas: Comissão de Saúde e Segurança Pública

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PARANÁ

Cecília Chaves

Projeto: Altera condições para adoção de filhos e dá outras providências.

Temas: Comissão de Saúde e Segurança Pública

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PARANÁ

Danilo de Souza Torregrossa

Projeto: Altera o art. 207 da Constituição Federal que dispõe sobre a Educação Superior, acrescendo o § 3º, garantindo uma pontuação para a vida escolar do aluno no resultado final do vestibular.

Temas: Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo.

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PARANÁ

Débora Cristina Gandolfi Grahl

Projeto: Estabelece limite mínimo para aplicação de recursos do Orçamento Geral da União, no desenvolvimento do esporte nacional e dá outras providências.

Temas: Comissão de Economia, Emprego e Defesa do Consumidor.

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PARANÁ

Jhonatan Felipe Gomes Duarte

Projeto: Estabelece condição para ser candidato a Vereador e dá outras providências.

Temas:Comissão de Economia, Emprego e Defesa do Consumidor.

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RIO DE JANEIRO

Brender Fagundes dos Santos

Projeto: Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de matéria-prima reciclada para a confecção de propaganda política.

Temas: Comissão de Agricultura e Meio Ambiente

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RIO DE JANEIRO

Daniela de Queiroz Martins

Projeto: Dispõe sobre o direito do trabalhador de receber o FGTS em qualquer situação, desde que tenha trabalhado por, no mínimo, 3 (três) anos consecutivos.

Temas: Comissão de Economia, Emprego e Defesa do Consumidor

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RIO DE JANEIRO

Matheus Pimenta Lima Borges

Projeto: Dispõe sobre a inclusão de aulas de Orientação Sexual a partir do 6º ano do ensino fundamental.

Temas: Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo

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RIO DE JANEIRO

Pâmela Souza Campos

Projeto: Dispõe sobre ensino Técnico para alunos da Rede Pública de Ensino Médio no Brasil.

Temas: Comissão de Economia, Emprego e Defesa do Consumidor.

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RIO DE JANEIRO

Rafaela dos Santos Pinheiro

Projeto: Dispõe sobre a proibição da propaganda de bebidas alcoólicas de qualquer teor durante o horário das 6 até as 22h.

Temas: Comissão de Economia, Emprego e Defesa do Consumidor

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RIO DE JANEIRO

Suelem Simões Leite

Projeto: Inclui § 5º ao Art. 199 da Constituição Federal, prevendo a redução da pena do presidiário que participar de campanhas de doação de sangue.

Temas: Comissão de Saúde e Segurança Pública.

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RIO DE JANEIRO

Vinícius Guilhermina da Silva

Projeto: Altera o Art. 6º da Constituição Federal para garantir assistência educacional e formação profissional aos cidadãos que estejam cumprindo pena em regime fechado.

Temas: Comissão de Saúde e Segurança Pública.

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RIO GRANDE DO NORTE

Francischarles da Silva

Projeto: Cria o jantar escolar para o estudante trabalhador do ensino médio noturno.

Temas: Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo.

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RONDÔNIA

Kaete dos Santos da Costa

Projeto: Institui a gratuidade da inscrição de exames vestibulares de Universidades Públicas, à concluintes do Ensino Médio que tenham cursado em escolas públicas.

Temas: Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo.

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RORAIMA

Tatiane Cassiano dos Santos

Projeto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de investimento no esporte de Baixo e Alto Rendimento.

Temas: Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo

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RIO GRANDE DO SUL

Mariele Jacoby Hofman

Projeto: Programa de Instituição das Disciplinas de Libra e Braile, nos cursos profissionalizantes na área da Educação, com o intuito de capacitar professores a nível de Ensino Médio (Curso Normal), a nível Superior – Cursos de Licenciaturas – e, gradativamente, nos currículos escolares da Educação Básica.

Temas: Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo.

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RIO GRANDE DO SUL

Marina de Oliveira Finger

Projeto: Altera a Lei nº 4375, de 17 de agosto de 1964, que dispõe sobre o Serviço Militar, para introduzir o Serviço Militar Feminino Voluntário.

Temas: Comissão de Saúde e Segurança Pública.

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RIO GRANDE DO SUL

Priscilla Santos Soares

Projeto: Dispõe sobre a esterilização gratuita às famílias de baixa renda.

Temas: Comissão de Saúde e Segurança Pública

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RIO GRANDE DO SUL

Rhamonytta Costa Andreatta

Projeto: O presente Projeto de Lei visa instituir o Programa de Instalação de Estações de Tratamento de Detritos Sólidos e Líquidos, Orgânicos e Inorgânicos, em todo os Municípios brasileiros.

Temas: Comissão de Agricultura e Meio Ambiente.

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SANTA CATARINA

Diego de Oliveira

Projeto: Estabelece a política de apoio ao Turismo Rural na Agricultura Familiar e dá outras providências.

Temas: Comissão de Agricultura e Meio Ambiente.

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SANTA CATARINA

Fábio Rodrigues

Projeto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação de suplementos opcionais gratuitos em braile nas revistas de maior circulação no território nacional.

Temas: Comissão de Economia, Emprego e Defesa do Consumidor.

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SERGIPE

Eline Lima dos Santos

Projeto: Institui o Dia Nacional de Conscientização Política.

Temas: Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo

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SÃO PAULO

Alex Novaes de Santana

Projeto: Dispõe sobre as condições de prática e treinamento atlético do jovem escolar.

Temas: Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo.

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SÃO PAULO

Emily Fernanda de Oliveira Campos

Projeto: Modifica a alínea “e”, do inciso I, do artigo 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que dispõe sobre casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências.

Temas: Comissão de Saúde e Segurança Pública.

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SÃO PAULO

Gabriela Cristina Carneiro Vilione

Projeto: Altera os artigos 68, 69, 70, 71, 228 e 256 da Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para atribuir normas às devidas infrações de pedestres e ciclistas responsáveis pelo tráfego de condutores não motorizados.

Temas: Comissão de Saúde e Segurança Pública.

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SÃO PAULO

Maharishe Gonçalves Machado

Projeto: Dispõe sobre a implementação de projetos orgânicos e de saneamento básico mediante a instalação de fossas biodigestor.

Temas: Comissão de Agricultura e Meio Ambiente

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SÃO PAULO

Maria Gabriela Cavalheiro

Projeto: Dispõe sobre a inclusão da disciplina de Educação Ambiental, na grade curricular do Ensino Fundamental.

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SÃO PAULO

Nilton Carlos Pacola Júnior

Projeto: Dispõe sobre a criação da Secretaria de Estágio Educacional Jovem que fornecerá estágio remunerado para jovens entre 15 e 18 anos do ensino médio.

Temas: Comissão de Economia, Emprego e Defesa do Consumidor.

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SÃO PAULO

Patrícia de Oliveira Silva

Projeto: Cria o programa de coleta seletiva de lixo.

Temas: Comissão de Agricultura e Meio Ambiente.

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SÃO PAULO

Priscila Cristina Gregio Totoli

Projeto: Inclui inciso VIII ao Art. 225 da Constituição Federal para promover práticas de sustentabilidade por parte dos órgãos públicos.

Temas: Comissão de Agricultura e Meio Ambiente.

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SÃO PAULO

Rafael Henrique Bonin da Silva Rosa

Projeto: Dispõe sobre a instalação de Lixeiras Seletivas em todo o ensino público e privado.

Temas: Comissão de Agricultura e Meio Ambiente.

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SÃO PAULO

Ricardo Luan Bonanno Souto

Projeto: Dispõe sobre o plantio de árvores pelos produtores de cana-de-açúcar que vendem sua produção para a indústria do álcool combustível no país.

Temas: Comissão de Agricultura e Meio Ambiente.

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SÃO PAULO

Willian Benedito Medeiros

Projeto: Dispõe sobre a criação de uma linha de crédito pelos Bancos Públicos Federais para produtores rurais, que produzam alimentos básicos, com desconto na taxa de juros ao mês.

Temas: Comissão de Economia, Emprego e Defesa do Consumidor.

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TOCANTINS

Volpone Tcharles Silva

Projeto: Dispõe sobre a organização dos comitês de bacias de domínio público da União, Estados e Municípios e dá outras providências.

Temas: Comissão de Agricultura e Meio Ambiente