Parlamento Jovem Brasileiro

Relação de Deputados Jovens – PJB 2005

 

ACRE

José Cláudio N. de Freitas Junior

Projeto: Altera a Lei 9.394/96, e estabelece, num prazo de 6 anos, que os alunos do Ensino Médio Nacional tenham acesso à bens culturais e livros didáticos em todas as disciplinas do Currículo das séries finais da Educação Básica, incluindo Educação Rural e Indígena.

Temas: Educação, Cultura e Esporte.

*

ALAGOAS

Roberlan Moreno dos Santos

Projeto: Dispõe sobre a melhoria do meio ambiente através da educação nas escolas estaduais e comunidades.

Temas: Agricultura, Meio-ambiente, e Ciência e Tecnologia

*

AMAZONAS

Bruno França Alves

Projeto: Modifica o art. 4° da Lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Explicação da ementa: incluindo acompanhamento psicológico periódico no estabelecimento de ensino.

Temas: Educação, Cultura e Esporte.

*

AMAZONAS

Cecília de Barros Almeida

Trabalho: Acresce dispositivo à Lei n° 10.478, de 22 de outubro de 2003, para garantir a contratação de jovens egressos do Ensino Médio, no Programa Nacional do Primeiro Emprego.

Temas: Economia, Finanças, Trabalho e  Infraestrutura 

*

BAHIA

Caroline Araújo da Silva

Projeto: Dispõe sobre a implantação da disciplina de Educação na Saúde na grade curricular das escolas de ensino fundamental e médio da rede pública com consultas médicas periódicas.

Temas: Saúde, Assistência Social, Cidadania e Segurança Pública

*

BAHIA

Everton de Souza Silva

Projeto: Dispõe sobre a criação e fundação de um hospital geriátrico no município de Salvador

Temas: Saúde, Assistência Social, Cidadania e Segurança Pública

*

BAHIA

Glauco Arcella Bonfim

Projeto: Acrescenta dispositivo na lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que dispõe sobre as diretrizes e bases da educação nacional. Explicação da ementa: incluindo a exigência da presença bimestral dos pais no estabelecimento de ensino, valendo como complemento da nota qualitativa, e exigindo a ajuda humanitária durante o período de recuperação do ano letivo.

Temas: Educação, Cultura e Esporte.

*

BAHIA

Landerson dos Santos Trindade

Projeto:Dispõe sobre a obrigatoriedade do atendimento de estudante da  rede de ensino público aos hospitais particulares que não são da rede do Sistema Único de Saúde – SUS no país e dá outras providências.

Temas: Saúde, Assistência Social, Cidadania e Segurança Pública

*

BAHIA

Marcos Silva Estrela

Projeto: Dispõe sobre a criação de centros de acesso à internet em todas as escolas de Ensino Médio do país.

Temas: Agricultura, Meio-ambiente, e Ciência e Tecnologia

*

BAHIA

Paulo Fernando Rodrigues da Costa

Projeto: Dispõe sobre a nutrição do jovem brasileiro.

Temas: Saúde, Assistência Social, Cidadania e Segurança Pública

*

CEARÁ

Francisco Luciano Vieira dos Santos

Projeto: Dispõe sobre medidas de combate à criminalidade entre os jovens.

Temas: Saúde, Assistência Social, Cidadania e Segurança Pública

*

CEARÁ

Francisco Raone Barbosa Saraiva

Projeto: Dispõe sobre a distribuição gratuita de livros didáticos no ensino médio.

Temas: Educação, Cultura e Esporte.

*

CEARÁ

Roziana Barbosa Lima

Projeto: Dispõe sobre a regulamentação dos Centros de Atendimento aos alunos com necessidades especiais.

Temas: Saúde, Assistência Social, Cidadania e Segurança Pública

*

DISTRITO FEDERAL

Rubens Nunes de Carvalho

Projeto: Dispõe sobre a criação de um fundo especial para micro apoio a pequenos grupos culturais.

Temas: Educação, Cultura e Esporte.

*

ESPÍRITO SANTO

Jordano Ricardo Merlo

Projeto: Dispõe sobre o transporte gratuito aos estudantes das redes públicas e privadas de ensino.

Temas: Economia, Finanças, Trabalho e  Infraestrutura

*

ESPÍRITO SANTO

Ingrid Fraga Goudinho

Projeto: Dá nova redação do Inciso VII, do art. 208 da Constituição Federal.

Temas: Saúde, Assistência Social, Cidadania e Segurança Pública

*

GOIÁS

Laylla Priscilla Freitas de Oliveira

Projeto: Dispõe sobre a implantação de hortas comunitárias nos estabelecimentos de ensino público.

Temas: Agricultura, Meio-ambiente, e Ciência e Tecnologia

*

GOIÁS

Maria Isaura Cintra Silva

Projeto: Dispõe sobre a inclusão de disciplinas da área cultural na grade curricular das escolas públicas, sobre o fornecimento de merenda e de livros didáticos ao Ensino médio.

Temas: Educação, Cultura e Esporte.

*

GOIÁS

Weverton Lacerda Cunha

Projeto: Dispõe sobre a inclusão de disciplina na grade de ensino o estudo sobre as principais leis que regem direitos e deveres previstos na Constituição Federal.

Temas: Educação, Cultura e Esporte.

*

MARANHÃO

Adailson Ferreira Ramos

Projeto: Altera a lei 9.394/96, que estabelece as  Diretrizes e Bases da Educação Nacional e dá outras providências.

Temas: Educação, Cultura e Esporte.

*

MARANHÃO

Henrique Elias Coelho Carneiro

Projeto: Determina a criação de Salas “Ambiente de Informática” nos estabelecimentos de ensino público.

Temas: Agricultura, Meio-ambiente, e Ciência e Tecnologia

*

MARANHÃO

Valdeiry Cordeiro Junior

Projeto: Altera o art. 26-A da Lei 9.394/96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional e dá outras providências. Explicação da Ementa: dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino da história e da cultura afrobrasileira nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares.

Temas: Educação, Cultura e Esporte.

*

MINAS GERAIS

Lívia Guimarães Carvalho

Projeto: Dispõe sobre a criação do Plano Nacional de Reabilitação do Ex-Detento e dá outras providências.  Explicação da Ementa: Cria Comissão destinada a elaborar o Plano Nacional de Reabilitação do Ex-Detento.

Temas: Saúde, Assistência Social, Cidadania e Segurança Pública

*

MINAS GERAIS

Marta Alves da Silva

Projeto: Dispõe sobre o uso de agrotóxicos e desmatamento para fins agrícolas.

Temas: Agricultura, Meio-ambiente, e Ciência e Tecnologia

*

MINAS GERAIS

Mayara Gabrielle Giannecchini Guimarães

Projeto: Dispõe sobre a reestruturação dos Centros de Tratamento de Drogas.

Temas: Saúde, Assistência Social, Cidadania e Segurança Pública

*

MINAS GERAIS

Sheila Ribeiro Gonzaga

Projeto: Dispõe sobre a Criação de Oficinas Profissionalizantes na comunidade onde as escolas estão inseridas.

Temas: Economia, Finanças, Trabalho e  Infraestrutura

*

MINAS GERAIS

Sirely Dimitrius Borges Chaves

Projeto: Dispõe sobre a distribuição obrigatória de merenda escolar nas escolas publicas (municipais e estaduais) no período de férias.

Temas:Saúde, Assistência Social, Cidadania e Segurança Pública

*

MINAS GERAIS

Erlon Diego Zimermmane dos Santos

Projeto: Dispõe sobre a conservação do patrimônio natural dos municípios.

Temas: Agricultura, Meio-ambiente, e Ciência e Tecnologia

*

MATO GROSSO DO SUL

Camila Luiza da Gama Carvalho

Projeto: Dispõe sobre a implantação de programas conscientização do jovem nos postos de saúde do SUS.

Temas: Saúde, Assistência Social, Cidadania e Segurança Pública

*

MATO GROSSO

Michelle Cristine de Almeida Silva

Projeto: Dispõe sobre a criação de Brigadas Comunitárias de combate a incêndio em floresta.

Temas: Agricultura, Meio-ambiente, e Ciência e Tecnologia

*

PARÁ

Daniela Beatriz Bentes Bahia

Projeto: Altera o art. 63 da Lei n° 8.069 de 16 de julho de 1990, que “dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências”.

Temas: Economia, Finanças, Trabalho e  Infraestrutura

*

PARÁ

Marcílio Louzeiros

Projeto: Dispõe sobre o controle de agrotóxicos, da preservação do solo e dos recursos hídricos da região Amazônica, e dá outras providências.

Temas: Agricultura, Meio-ambiente, e Ciência e Tecnologia

*

PARÁ

Mayko Marcos Serra e Silva

Projeto: Dispõe sobre estágio de estudantes do Curso de Psicologia e Fonoaudiologia em escolas públicas.

Temas: Saúde, Assistência Social, Cidadania e Segurança Pública

*

PARAÍBA

Isaú Paulino de Oliveira

Projeto: Altera a Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que trata das diretrizes e bases da educação nacional. Explicação da Ementa: incluindo o estudo de legislação na grade curricular do ensino médio.

Temas: Educação, Cultura e Esporte.

*

PARAÍBA

Dimas Corrêa Toscano de Oliveira

Projeto: Acrescenta artigo à Constituição Federal. Explicação da ementa: Instituindo cotas de emprego para jovens nas empresas públicas e sociedades de economia mista.

Temas: Economia, Finanças, Trabalho e Infraestrutura

*

PERNAMBUCO

Caroline Bárbara da Silva Travasso

Projeto: Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Integração Empresa-Escola Pública.

Temas: Economia, Finanças, Trabalho e  Infraestrutura

*

PERNAMBUCO

Geraldo Silva de Almeida

Projeto: Institui a criação de núcleos ecológicos nas escolas públicas municipais e estaduais da União.

Temas: Agricultura, Meio-ambiente, e Ciência e Tecnologia

*

PERNAMBUCO

Inácio José Silva de Moura

Projeto: Dispõe sobre a Implantação de Cursos Técnicos Agropecuários. Explicação da ementa: nos municípios onde a base econômica seja a agropecuária.

Temas: Agricultura, Meio-ambiente, e Ciência e Tecnologia

*

PERNAMBUCO

José Magno Lima da Silva

Projeto: Dispõe sobre a Implantação de Cursos de Educação Profissional para estudantes do Ensino Médio da Rede Pública de Ensino.

Temas: Economia, Finanças, Trabalho e  Infraestrutura

*

PIAUÍ

Francisco Cristiano da Silveira e Silva

Projeto: Cria a obrigatoriedade nas empresas públicas e privadas de manter em seus quadros profissionais 20% de vagas para estudantes do ensino médio ou superior, como aprendizes ou estagiários.

Temas: Economia, Finanças, Trabalho e  Infraestrutura

*

PIAUÍ

Rafael Flamengo Sousa Reis Matias

Projeto: Cria a Disciplina Noções fundamentais de Direto do Cidadão obrigatória para os três anos do ensino médio da educação básica.

Temas: Educação, Cultura e Esporte.

*

PARANÁ

Daniel Albuquerque Mocelin

Projeto: Dispõe sobre a criação do passe livre para estudantes.

Temas: Economia, Finanças, Trabalho e  Infra-estrutura

*

PARANÁ

Elaine Aparecida Batista

Projeto: Dispõe sobre a implantação de um Projeto de Educação Ambiental nas escolas.

Temas: Agricultura, Meio-ambiente, e Ciência e Tecnologia

*

PARANÁ

Herlon Ferreira Pires

Projeto: Dispõe sobre a liberação de recursos para instituições representativas dentro das Escolas Públicas, para realizarem ações que envolvam a comunidade escolar.

Temas: Educação, Cultura e Esporte.

*

PARANÁ

Lais da Rosa Groff

Projeto: Dispõe sobre a criação do Fundo Nacional para atendimento de alunos do 2° e 3º ano do Ensino Médio para desenvolverem projetos de Iniciação Científica.

Temas: Agricultura, Meio-ambiente, e Ciência e Tecnologia

*

PARANÁ

Milena Rafaely Aparecida da Silveira

Projeto: Dispõe sobre projetos esportivos como alternativa à não violência nas escolas.

Temas: Saúde, Assistência Social, Cidadania e Segurança Pública

*

RIO DE JANEIRO

Daiana Carla Mira

*

RIO DE JANEIRO

Diany da Silva Gonçalves

Projeto: Dispõe sobre a inclusão da Disciplina Orientação Sexual na Grade curricular da Rede Pública de Ensino.

Temas: Educação, Cultura e Esporte.

*

RIO DE JANEIRO

Hewerton Ventura Faria

Projeto: Altera a Lei nº 10.438, de 26 de Abril de 2002, autorizando o Programa de Incentivos às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (PROINFA) a instituir convênio com a Eletrobrás.

Temas: Agricultura, Meio-ambiente, e Ciência e Tecnologia

*

RIO DE JANEIRO

João Cavalcante da Silva

Projeto: Dispõe sobre Capacitação Profissional na Rede Pública de Ensino Médio. 

Temas: Economia, Finanças, Trabalho e  Infra-estrutura

*

RIO DE JANEIRO

Manolo Aleixo Jordão

Projeto: Cria o Programa Sinal Verde para o Meio-ambiente. Explicação da ementa: determinando a utilização de produtos e serviços ecologicamente corretos em todas as escolas públicas.

Temas: Agricultura, Meio-ambiente, e Ciência e Tecnologia

*

RIO DE JANEIRO

Robson Gomes da Silva

Cria o Programa de Incrementação da Agricultura Orgânica.

Temas: Agricultura, Meio-ambiente, e Ciência e Tecnologia

*

RIO DE JANEIRO

Rodrigo Araújo de Brito

Projeto: Dispõe sobre a criação do Parlamento Juvenil Brasileiro.

Temas: Saúde, Assistência Social, Cidadania e Segurança Pública

*

RIO GRANDE DO NORTE

Flávio Wagner de Oliveira

Projeto: Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Regional Comunitário – FUNDECOM, e dá outras providências.

Temas: Agricultura, Meio-ambiente, e Ciência e Tecnologia

*

RONDÔNIA

Evanilson Santos Barbosa Junior

Projeto: Dispõe sobre a instituição de hortas escolares no âmbito do ensino fundamental e dá outras providências.

Temas: Agricultura, Meio-ambiente, e Ciência e Tecnologia

*

RORAIMA

Osvaldo César Rios Gonçalves

Projeto: Dispõe sobre o Trabalho Voluntário Juvenil

Temas: Economia, Finanças, Trabalho e  Infraestrutura

*

RIO GRANDE DO SUL

Aline Aparecida da Silva

Projeto: Dispõe sobre a criação de espaços culturais nas escolas.

Temas: Educação, Cultura e Esporte

*

RIO GRANDE DO SUL

Carlos Ismael Severo Moreira

Projeto: Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo ao Emprego Jovem e dá outras providências.

Temas: Economia, Finanças, Trabalho e  Infraestrutura

*

RIO GRANDE DO SUL

Diego Pretto

Projeto: Dispõe sobre a instituição da Semana Nacional do Patrimônio da República Federativa do Brasil.

Temas: Educação, Cultura e Esporte.

*

RIO GRANDE DO SUL

Giordano Bruno Fornari

Projeto: Determina a criação de escolas de ensino técnico de aprendizagem rural nas reservas indígenas do País.

Temas: Agricultura, Meio-ambiente, e Ciência e Tecnologia

*

RIO GRANDE DO SUL

Larissa Mezetti dos Santos

Projeto: Institui cursos de Formação e Qualificação Continuada aos profissionais da Segurança Pública.

Temas: Saúde, Assistência Social, Cidadania e Segurança Pública

*

SANTA CATARINA

Alexsandro Zancanario

Projeto: Dispõe sobre a criação de curso preparatório de vestibular nas Escolas Públicas de Ensino Médio.

Temas: Educação, Cultura e Esporte.

*

SANTA CATARINA

Ismael Valter Rodrigues

Projeto: Dispõe sobre a criação de área de Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Temas: Educação, Cultura e Esporte.

*

SERGIPE

Kate Manoela dos Santos Matos

Projeto: Dispõe sobre a criação de programas direcionados à educação para a preservação do meio-ambiente e agricultura familiar.

Temas: Agricultura, Meio-ambiente, e Ciência e Tecnologia

*

SÃO PAULO

André Luiz Payzos Fiacador

Projeto: Dispõe sobre incentivo à iniciação científica nos Estabelecimentos de Ensino Médio da Rede Pública de Ensino.

Temas: Agricultura, Meio-ambiente, e Ciência e Tecnologia

*

SÃO PAULO

Carolina Favaro

Projeto: Dispõe sobre a criação de programa de emprego.

Economia, Finanças, Trabalho e  Infraestrutura

*

SÃO PAULO

Cintia Barbosa da Frota Andrade

Projeto: Propõe alterações nas Unidades Escolares Públicas para inclusão da criança e adolescente portador de deficiência e dá outras providências.

Temas: Saúde, Assistência Social, Cidadania e Segurança Pública

*

SÃO PAULO

David Ferreira Mojaravscki

Projeto: Cria o projeto Reciclação. Explicação da ementa: estabelecendo critérios para o incentivo à coleta seletiva de lixo.

Temas: Agricultura, Meio-ambiente, e Ciência e Tecnologia

*

SÃO PAULO

Denise Araújo Ferreira

Projeto: Cria o projeto jovens de escolas públicas na sociedade democrática. Explicação da ementa: instituindo cursos profissionalizantes e programas de inserção no mercado de trabalho para os alunos da rede pública de ensino médio.

Temas: Economia, Finanças, Trabalho e  Infraestrutura

*

SÃO PAULO

Gilmário Barbosa Menezes Junior

Projeto: Cria o Projeto de Incentivo ao Estudo para um Futuro Melhor. Explicação da ementa: Acrescenta critérios para seleção e classificação dos estudantes do ensino médio com vistas à sua inserção no mercado de trabalho.

Temas: Economia, Finanças, Trabalho e  Infraestrutura

*

SÃO PAULO

Gustavo Henrique Foromilio

Projeto: Cria o projeto jovens de escolas públicas na sociedade democrática. Explicação da ementa: instituindo cursos profissionalizantes e programas de inserção no mercado de trabalho para os alunos da rede publica de ensino médio.

Temas: Economia, Finanças, Trabalho e  Infraestrutura

*

SÃO PAULO

Luana Ferreira Dutra

Projeto: Dispõe sobre a implantação de aulas extracurriculares aos alunos do Ensino Médio direcionadas ao empreendedorismo, à formação do Jovem Empreendedor nas Escolas Públicas Brasileiras.

Temas: Economia, Finanças, Trabalho e  Infraestrutura

*

SÃO PAULO

Patrícia Paolucci Mendes

Projeto: Dispõe sobre a criação de programa de tratamento, apoio, conscientização e orientação para um ofício ao portador de dependência química nas escolas públicas brasileiras.

Temas: Saúde, Assistência Social, Cidadania e Segurança Pública

*

SÃO PAULO

Rafael de Oliveira Barbosa

Projeto: Cria o Projeto CPCE – Centro de Promoção a Cultura e ao Esporte

Temas: Educação, Cultura e Esporte.

*

SÃO PAULO

Thiago Lima de Paiva

Projeto: Dispõe sobre a obrigatoriedade do trabalho voluntário nas escolas de Educação Básica.

Temas: Economia, Finanças, Trabalho e  Infraestrutura

*

TOCANTINS

Thamires D’Paula Coelho de Sousa

Projeto: Torna obrigatório o ensino das disciplinas de filosofia e sociologia no ensino fundamental da 5ª a 8ª séries.

Temas: Educação, Cultura e Esporte.