Notícias
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20/11/2013 - Câmara recebe do STF notificação sobre prisões na ação penal 470A Câmara dos Deputados recebeu na noite desta terça-feira (19) notificação do Supremo Tribunal Federal sobre as prisões dos réus no processo do mensalão (ação penal 470). Presidente da Câmara vai examinar documento nesta quarta-feira (20) para definir as ações que poderão ser tomadas.
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19/11/2013 - Câmara vai aguardar comunicação do STF para decidir sobre situação de GenoínoO presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, afirmou nesta terça-feira (19) que vai aguardar a comunicação oficial sobre a prisão do deputado licenciado José Genoino (PT-SP) antes de decidir o que será feito no caso do parlamentar. Ele afirmou que, assim que a casa receber o comunicado oficial, reunirá a Mesa Diretora para discutir as medidas adequadas.
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18/11/2013 - Henrique Alves defende, na ONU, participação brasileira no Conselho de SegurançaEm reunião com presidente do conselho, presidente da Câmara disse que formação democrática brasileira pode dar contribuição a colegiado, que passará por reforma
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18/11/2013 - Alves encerra nesta segunda participação na audiência parlamentar da ONUO presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, se encontra nesta segunda-feira (18) com o presidente do Conselho de Segurança das Nações Unidas, Liu Jieyi. A reunião é o último compromisso de Alves em Nova York, onde participa da Audiência Parlamentar Anual das Nações Unidas – evento paralelo da 68ª Assembleia Geral da ONU. Ele retorna ao Brasil no fim da tarde.
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14/11/2013 - Presidente da Câmara discute participação do parlamento na definição de metas de desenvolvimento da ONUAlves participa em Nova York da Audiência Parlamentar Anual das Nações Unidas – evento paralelo da 68ª Assembleia Geral da ONU. No evento, parlamentares de vários países discutem o papel dos parlamentos na implementação dos novos objetivos e metas do desenvolvimento sustentável da entidade.
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13/11/2013 - Câmara vai instalar comissão para analisar proposta sobre dívidas de clubes esportivosO presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves, anunciou, nesta quarta-feira (13), que vai instalar na próxima semana a comissão especial que analisará o Projeto de Lei 6753/13, que, entre outras medidas, cria o Programa de Fortalecimento dos Esportes Olímpicos, o Proforte, e estabelece critérios para a reestruturação financeira de clubes desportivos.
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12/11/2013 - Alves refuta críticas que apontam criação de pautas-bomba na CâmaraEle classificou como irresponsáveis e injustas as afirmações que a Câmara dos Deputados tem incluído na pauta projetos que vão aumentar gastos do setor público. Henrique Alves lembrou que muitas das matérias classificadas como “pautas-bomba” não foram criadas pela Câmara, já tramitam há vários anos no Congresso e, algumas delas, foram aprovadas pelo Senado sem qualquer crítica.
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12/11/2013 - Câmara vai promover esforço de votação na primeira semana de dezembroO objetivo é analisar projetos que estão prontos para a pauta do Plenário. Poderão ser votados 49 itens entre PECs, projetos de lei complementar e projetos de lei. A proposta foi apresentada pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, na reunião de líderes desta terça-feira (12).
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12/11/2013 - Dificuldades das prefeituras precisam de solução urgente e firme para evitar insolvência dos municípios, diz AlvesO presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, afirmou em comissão geral nesta terça-feira (12) na Cãmara que a discussão de medidas para os problemas financeiros dos municípios brasileiros é urgente e inadiável. Ele lembrou alguns programas de isenção de tributária, que têm impacto na arrecadação do FPM, podem levar muitas prefeituras a situação de insolvência.
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12/11/2013 - Governo quer mais prazo para fechar acordo sobre Marco Civil da Internet, informa AlvesO presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, informou que os ministros da Justiça, Eduardo Cardozo, e das Relações Institucionais, Ideli Salvati, devem participar nesta terça-feira (12) da reunião de líderes para pedir o adiamento por mais uma semana da votação da proposta que institui o Marco Civil da Internet. O objetivo do governo é negociar um acordo em torno dos pontos ainda polêmicos.
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12/11/2013 - Situação financeira dos municípios será discutida hoje em comissão geralO Plenário da Câmara dos Deputados se transforma hoje em comissão geral para debater a crise financeira dos municípios. No mês passado, os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves, e do Senado, Renan Calheiros, receberam um documento com reivindicações do movimento SOS Municípios, incluindo a aprovação da proposta de emenda à Constituição que aumenta os recursos do FPM.
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11/11/2013 - Henrique Eduardo Alves assume Presidência da República interinamenteO presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, assumiu nesta segunda-feira (11) interinamente a Presidência da República. A presidenta Dilma Rousseff e o vice-presidente Michel Temer estavam fora do País. Dilma viajou para o Peru e o vice-presidente Michel Temer está nos Emirados Árabes Unidos para uma visita oficial de três dias.
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06/11/2013 - Projeto que muda Estatuto da Micro e Pequena Empresa poderá ser votado em dezembroO presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves, se reuniu nesta quarta-feira (6) com representantes da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa para discutir a tramitação do projeto de lei complementar que modifica o Estatuto das Micro e Pequenas Empresas.
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06/11/2013 - Câmara e Senado cobram agilidade para punição no caso de mulher torturada pelo ex-marido em GoiâniaHenrique Alves, Renan Calheiros e a bancada feminina estiveram com o ministro da Justiça para discutir providência para caso. Mulher teve os dois olhos perfurados pelo ex-marido, depois de ter pedido proteção policial contra ele.
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06/11/2013 - Presidente da Câmara quer votar proposta da reforma política em marçoHenrique Alves vai pedir rapidez na votação da admissibilidade da proposta pela CCJ para que a comissão especial sobre o assunto já comece a funcionar em novembro ou dezembro. A intenção é votar o texto em março de 2014.