Governo quer mais prazo para fechar acordo sobre Marco Civil da Internet, informa Alves

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, informou que os ministros da Justiça, Eduardo Cardozo, e das Relações Institucionais, Ideli Salvati, devem participar nesta terça-feira (12) da reunião de líderes para pedir o adiamento por mais uma semana da votação da proposta que institui o Marco Civil da Internet. O objetivo do governo é negociar um acordo em torno dos pontos ainda polêmicos.
12/11/2013 10h25

Foto: Rodolfo Stuckert

Governo quer mais prazo para fechar acordo sobre Marco Civil da Internet, informa Alves

Ministros devem participar de reunião de líderes desta terça

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, informou que os ministros da Justiça, Eduardo Cardozo, e das Relações Institucionais, Ideli Salvati, devem participar nesta terça-feira (11) da reunião de líderes para pedir o adiamento por mais uma semana da votação da proposta que institui o Marco Civil da Internet. O objetivo do governo é negociar um acordo em torno dos pontos ainda polêmicos do texto do relator, deputado Alessandro Molon (PT-RJ).

A maior divergência ocorre em torno da chamada neutralidade de rede, regra que impede os provedores de dar tratamento diferenciado a determinado conteúdo ou serviço. Essa regra impede, por exemplo, a venda de pacotes com produtos específicos, como um apenas para acessar e-mail ou apenas redes sociais.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou que o governo defende a neutralidade. Já o líder do PMDB, deputado Eduardo Cunha (RJ), quer que a neutralidade seja obrigatória apenas para conteúdo, e não para serviços.

 “Vamos ver se os líderes compreenderão a necessidade do governo de um tempo maior para negociar um acordo”, afirmou Henrique Alves, assinalando, no entanto, que é “muito desconfortável” a pauta da Câmara estar trancada há semanas. “Precisamos destrancar a pauta e normalizar os trabalhos”.

A reunião dos líderes partidários está marcada para as 14h30 no gabinete da Presidência da Câmara.