Notícias
-
11/03/2015 - Pescadores pedem apoio do presidente da Câmara contra MP que restringe direito ao seguro-defesoO presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha, recebeu nesta quarta-feira (11), delegação de pescadores, aquicultores e líderes sindicais da área. Eles participam, em Brasília, de uma mobilização nacional contra a Medida Provisória 665/14, que restringe direitos dos trabalhadores do setor pesqueiro.
-
11/03/2015 - Eduardo Cunha se reúne com confederações patronais para discutir projeto sobre terceirizaçãoRepresentantes de confederações patronais estiveram reunidos nesta quarta (11) com o presidente da Câmara para discutir a votação do projeto que regulamenta a terceirização de serviços. Eduardo Cunha marcou a votação da proposta para o dia 7 de abril. No encontro, ele sugeriu aos empresários que conversem com os líderes partidários.
-
11/03/2015 - Plenário aprova prorrogação da atual política do salário mínimoDeputados aprovaram projeto que mantém o reajuste do mínimo calculado pela variação real do PIB de dois anos antes e pela inflação (INPC) do ano anterior. Falta analisar emendas apresentadas pelos deputados. Uma das mudanças prevê a aplicação da mesma regra para aposentadorias e pensões.
-
10/03/2015 - Michel Temer defende solução negociada entre Congresso e Executivo para tabela do IRO vice-presidente da República, Michel Temer, esteve nesta terça-feira (10) no Congresso para reafirmar a importância de uma solução negociada com o Executivo para definir a correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física. Ele se encontrou com os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha, e do Senado, Renan Calheiros.
-
10/03/2015 - Eduardo Cunha dá posse a Silvio Avelino no cargo de secretário-geral da MesaAvelino substitui Mozart Vianna, que assessorou 12 presidentes na função e aposentou-se na semana passada
-
10/03/2015 - Ministro da Fazenda vem ao Congresso discutir correção da tabela do IRO ministro da Fazenda, Joaquim Levy, esteve nesta terça-feira (10) no Congresso para discutir a votação do veto à correção de 6,5% da tabela do Imposto de Renda, incluído pelos parlamentares durante a tramitação da MP 656/14. Levy esteve reunido com os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha, e do Senado, Renan Calheiros.
-
10/03/2015 - Eduardo Cunha dá posse a Silvio Avelino como secretário-geral da MesaAvelino vai ocupar o cargo que era de Mozart Vianna, que se aposentou na semana passada
-
09/03/2015 - Eduardo Cunha reafirma prioridade para reforma tributária em evento com empresários no RioO presidente da Câmara, Eduardo Cunha, afirmou nesta segunda-feira (9), no Rio de Janeiro, que a votação da reforma tributária, em tramitação na Casa, é uma das prioridades de sua gestão. A declaração foi feita em solenidade com empresários, promovida pela Associação Comercial do Rio de Janeiro.
-
05/03/2015 - Plenário aprova Lei Brasileira da Pessoa com DeficiênciaO Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (5) projeto que cria a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. Entre outras medidas, o texto define o que é considerado deficiência e prevê atendimento prioritário em órgãos públicos para as pessoas com deficiência, além de dar ênfase nas políticas públicas.
-
05/03/2015 - Eduardo Cunha se dispõe a prestar esclarecimentos à CPI da PetrobrasPresidente da Câmara reafirmou que não tem nada a temer se colocou à disposição da CPI para esclarecer qualquer suposto envolvimento de seu nome nas investigações. Cunha compareceu à reunião do colegiado nesta quinta-feira (5) e afirmou que está “absolutamente tranquilo".
-
05/03/2015 - Comissões gerais ajudam Parlamento a exercer seu papel fiscalizador e legislador, diz CunhaO presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, afirmou que as comissões gerais que a Câmara iniciou nesta quinta-feira (4) para ouvir ministros contribuirão para o Parlamento exercer seu papel fiscalizador e legislador. O primeiro a ser ouvido foi o ministro de Ciência e Tecnologia, Aldo Rebelo.
-
05/03/2015 - Aprovada em 1º turno aposentadoria compulsória aos 75 para ministros do STFA mudança, que ainda precisa ser votada em segundo turno, também valerá para ministros dos tribunais superiores e do TCU. Para os demais servidores públicos, dependerá da aprovação posterior de uma lei complementar.
-
04/03/2015 - Plenário aprova convocação do ministro Cid Gomes para explicar declaração sobre parlamentaresO Plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (4) a convocação do ministro da Educação, Cid Gomes, para prestar pessoalmente explicações a respeito de declaração sobre parlamentares, feita durante visita à Universidade Federal do Pará. A data da vinda do ministro ainda será definida.
-
04/03/2015 - Frente Nacional de Prefeitos propõe ao presidente da Câmara nova legislação sobre precatóriosO presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, recebeu uma comissão de representantes da Frente Nacional de Prefeitos para discutir proposta de emenda à Constituição para normatizar o pagamento de precatórios (dívidas públicas decorrentes de decisões judiciais).
-
04/03/2015 - Presidente da Câmara quer garantir acordo para PT presidir Comissão de Direitos HumanosO presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, afirmou nesta quarta-feira (4) que está fazendo “gestões” para que o PT presida a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, conforme acordo prévio entre os partidos.