Notícias
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26/03/2025 - Projeto proíbe bacharéis de Direito condenados por violência contra mulher de se inscreverem na OABA Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
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26/03/2025 - Projeto institui política de atenção à saúde de mulheres na menopausaProposta está em análise na Câmara dos Deputados
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26/03/2025 - Câmara dos Deputados realiza o 5º Encontro Nacional das Procuradoras da MulherParlamentares e juristas defendem a efetiva ocupação de cargos de poder pelas mulheres
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25/03/2025 - Secretaria da Mulher e CD-Cidadania promovem Campanha para Dignidade FemininaA arrecadação de itens de higiene pessoal feminina serão doados a entidades que ajudam pessoas em vulnerabilidade social
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25/03/2025 - Participantes de debate apontam formas de violência contra a mulher e destacam importância de procuradoriasSecretárias alertam para aumento dos índices de violência doméstica e apontam soluções
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25/03/2025 - Pena maior para crime com uso de IA contra a mulher vai a sançãoA utilização de inteligência artificial (IA) ou de qualquer outra tecnologia para modificar a imagem ou a voz da vítima pode ser considerada para o aumento da pena no crime de violência psicológica contra a mulher.
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25/03/2025 - Comissão do Senado aprova confisco de bens de quem agredir mulheresO projeto ainda será analisada pelo Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal antes de seguir para a Câmara dos Deputados
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25/03/2025 - Projeto proíbe nomeação para cargo público de pessoa condenada por descumprir medida protetivaProposta também atinge posse de político eleito; a Câmara dos Deputados analisa o assunto
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24/03/2025 - Deputadas brasileiras reafirmam legado de Pequim trinta anos após conferênciaBenedita da Silva, Jandira Feghali e Laura Carneiro refletem sobre as contribuições da Declaração e Plataforma de Ação de Pequim para a igualdade de gênero. No entanto, apontam que é preciso não deixar que essas conquistas retrocedam
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24/03/2025 - Deputadas foram eleitas presidentes de 20% das comissões permanentes da CâmaraApesar de ser uma realização significativa, a quantidade de mulheres à frente das comissõescomissões ainda está abaixo do que se espera.
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21/03/2025 - Câmara dos Deputados realiza o 5º Encontro Nacional das Procuradoras da MulherA atividade faz parte da programação da Campanha Março Mulher
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20/03/2025 - Líderes decidem votar projetos da bancada femininaEntre as propostas está a que aumenta a pena para quem oferecer droga, incluindo álcool, à criança e adolescente
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19/03/2025 - Bancada feminina e ministro defendem prioridade para a saúde da mulher no SUSRedução do tempo de atendimento, combate à violência obstétrica e regulamentação do ofício de doula foram alguns dos temas destacados em reunião
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19/03/2025 - Projeto autoriza porte de spray de pimenta por mulher vítima de violência domésticaAutorização valerá durante a vigência de medida protetiva; proposta está em análise na Câmara dos Deputados
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19/03/2025 - Projeto inclui violência processual na Lei Maria da PenhaTexto precisa ser analisado pelos deputados e pelos senadores
