Notícias
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18/08/2023 - Câmara recebe deputadas e vereadoras para 4º Encontro Nacional de Procuradoras da MulherEvento é promovido pela Procuradoria da Mulher da Câmara dos Deputados.
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18/08/2023 - Debatedores apontam que efetivação da Lei Maria da Penha depende de rede de proteçãoAudiência pública realizada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com apoio da Secretaria da Mulher, integrou as atividades da campanha Agosto Lilás.
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17/08/2023 - Soraya Santos destaca papel da Secretaria da Mulher e convida para Encontro de ProcuradorasIV Encontro Nacional de Procuradoras da Mulher no Legislativo será realizado no dia 22 de agosto, nas dependências da Câmara.
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17/08/2023 - Lei inclui a líder sindical Margarida Alves no Livro dos Heróis e Heroínas da PátriaAssassinada na porta de casa há 40 anos, a paraibana virou símbolo na luta pelos direitos das trabalhadoras rurais. Norma teve origem em projeto apresentado pela deputada Maria do Rosário.
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17/08/2023 - Câmara aprova projeto que prevê promoção de cultura da paz nas escolasSubstitutivo de Lídice da Mata prevê que deverão ser criados protocolos de prevenção e de gestão de crise para lidar com situações de violência no ambiente escolar
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17/08/2023 - Câmara aprova participação de comunidades na escolha do nome de escolas indígenas e quilombolasProjeto tem autoria da deputada Célia Xakriabá e segue para Senado. Denominação será escolhida pelo Poder Executivo a partir de lista tríplice encaminhada pelas comunidades.
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16/08/2023 - Câmara aprova projeto que autoriza lojas a oferecer Código de Defesa do Consumidor em meio digitalTexto revoga lei que exige a manutenção de cópia impressa do CDC nos estabelecimentos comerciais. Aprovação se deu a partir de substitutivo da relatora Adriana Ventura.
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16/08/2023 - Câmara aprova projeto que cria mecanismos de transparência e controle social na educaçãoProposta de autoria de Tabata Amaral e outros foi aprovado a partir de substitutivo da relatora, deputada Professora Goreth, e agora segue para análise do Senado
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16/08/2023 - Representante do governo britânico conhece estrutura da Secretaria da MulherJames Dauris, do Ministério das Relações Exteriores do Reino Unido, veio conhecer experiência brasileira de participação feminina na política, e trocar informações sobre direitos humanos, em especial os direitos das mulheres e meninas.
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16/08/2023 - Câmara aprova indicação de Daiane Nogueira de Lira para o CNJIndicação aprovada refere-se à vaga que cabe à Câmara indicar.
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16/08/2023 - Projeto que cria campanha de conscientização sobre teste do pezinho segue para SenadoExame permite identificar doenças graves que podem comprometer o desenvolvimento da criança. Projeto teve relatoria da deputada Caroline de Toni e segue para análise do Senado Federal se não houver recurso ao Plenário da Câmara.
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16/08/2023 - Câmara aprova projeto que garante às vítimas de queimaduras assistência integral pelo SUSProposição teve relatoria da deputada Silvia Cristina e segue para análise do Senado Federal.
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15/08/2023 - Coordenadora em exercício destaca aprovações de projetos da bancada femininaIza Arruda destacou projetos de autoria e relatoria de deputadas aprovados em Plenário na semana passada.
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14/08/2023 - Efetividade da Lei Maria da Penha é tema de audiência públicaAtividade integra a Campanha Agosto Lilás 2023, desenvolvida pela Secretaria da Mulher e Comissão de Defesa dos Direito da Mulher da Câmara.
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14/08/2023 - Secretaria da Mulher promove arrecadação de potes para doação de leite maternoDoações podem ser entregues na sala da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados e serão encaminhadas ao Banco de Leite de Brasília.