Notícias
-
17/12/2025 - Instalada Comissão Mista de Combate à Violência contra a MulherColegiado vai acompanhar e propor ações relacionadas ao tema
-
16/12/2025 - Confira o resultado do concurso de vídeos sobre violência contra a mulherCinco obras audiovisuais, uma de cada região do país, foram selecionadas na segunda edição do concurso
-
15/12/2025 - Comissão aprova pena maior para indução ao suicídio em casos de relação tóxica ou estelionato sentimentalProjeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário da Câmara
-
15/12/2025 - Comissão de Constituição e Justiça aprova política nacional de apoio e proteção ao aleitamento maternoProjeto de lei segue para análise do Senado, a menos que haja pedido para que seja votado pelo Plenário da Câmara
-
15/12/2025 - Comissão aprova incluir condenados por violência contra a mulher em cadastro nacionalProposta seguirá para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara
-
15/12/2025 - Comissão aprova proibição de usucapião por marido agressor quando mulher fugir de violênciaProjeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
-
12/12/2025 - Comissão aprova requisição de dados de redes sociais em caso de violência domésticaPela proposta, Ministério Público poderá adotar medida sempre que for verificado risco à vida da vítima
-
10/12/2025 - Bolsas para o Curso Orçamento Sensível a Gênero e RaçaEm fevereiro de 2026, a Rede Orçamento Mulher da Secretaria da Mulher e a Fundação Tide Setubal, com apoio da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos, promoverão o curso “Implementando o Orçamento Sensível a Gênero e Raça (OSGR)”.
-
10/12/2025 - Relatório sobre mulheres e direitos humanos do Orçamento 2026 recompõe valores em relação a 2025Parecer da deputada Soraya Santos será analisado pela Comissão Mista de Orçamento
-
08/12/2025 - Lei cria estratégia no SUS para atender mulheres com dependência de álcoolNorma prioriza gestantes e puérperas e prevê atendimento multiprofissional; proposta tem origem na Câmara dos Deputados
-
05/12/2025 - Comissão aprova medidas para inclusão de mulheres acima de 50 anos no mercado de trabalhoPara virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
-
03/12/2025 - Comissão de Constituição e Justiça aprova revogação da lei que trata da alienação parentalTexto aprovado pode seguir para análise do Senado, caso não haja recurso para votação no Plenário
-
02/12/2025 - Comissão aprova projeto que garante livre estacionamento para mulheres em trabalho de partoA proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
