Notícias
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21/08/2024 - Comissão aprova proposta que prioriza mulheres vítimas de violência nos exames periciaisO projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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21/08/2024 - Comissão aprova pensão para vítima de tentativa de feminicídio com incapacidade permanenteBenefício estará condicionado à realização de perícia; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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21/08/2024 - Comissão de Finanças aprova projeto que prioriza mulheres nos planos plurianuaisO plano plurianual é um instrumento do governo de planejamento orçamentário de médio prazo; a proposta continua em análise na Câmara
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21/08/2024 - Comissão aprova projeto que obriga a União a providenciar mamógrafos para cidades com mais de 180 mil habitantesOutras três comissões da Câmara dos Deputados ainda precisam votar a proposta
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19/08/2024 - Comissão aprova projeto que reserva sala em delegacia para acolher mulheres vítimas de violênciaOutras duas comissões da Câmara dos Deputados ainda precisam analisar a proposta
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19/08/2024 - Comissão aprova medidas para proteger mulher agredida no ambiente de trabalhoO juiz poderá determinar providências específicas quando o agressor frequentar o mesmo local de trabalho
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16/08/2024 - Participantes de audiência defendem que fiança em crimes contra a mulher seja definida por juizHoje a fiança pode ser fixada na delegacia de polícia, em crimes com pena de prisão de até quatro anos
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15/08/2024 - ONMP abre inscrições para projeto de apoio psicossocial para candidatasO projeto "Entre Nós, Candidatas" é uma iniciativa Observatório Nacional da Mulher na Política em parceria com organizações da sociedade civil e tem o objetivo de oferecer acolhimento psicossocial para mulheres expostas a violência política de gênero e raça durante o período eleitoral de 2024
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15/08/2024 - Comissão da Câmara aprova projeto que isenta mãe solo de taxa de concursoA Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
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15/08/2024 - Cerimônia em alusão à campanha Agosto LilásDia 13/08, terça-feira, foi realizada cerimônia para marcar o lançamento da campanha do Agosto Lilás e para marcar o lançamento do Concurso de obras audiovisuais “Pelo fim da violência contra a mulher".
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15/08/2024 - Comissão aprova aumento de pena para dano praticado na frente de parente de vítima de violência domésticaA Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
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15/08/2024 - Comissão aprova criação de programa de atenção a mulheres na menopausa e no climatérioA Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
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15/08/2024 - Câmara comemora campanha do Agosto Lilás com lançamento de concurso audiovisual e guia para mulheres candidatasIniciativas dos deputados no Agosto Lilás buscam unir esforços na luta pelo fim da violência contra as mulheres
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15/08/2024 - Projeto assegura direito de mães e bebês à amamentação em hospitaisProposta já foi aprovada pelo Senado e agora aguarda análise na Câmara dos Deputados
