Notícias
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17/08/2023 - Soraya Santos destaca papel da Secretaria da Mulher e convida para Encontro de ProcuradorasIV Encontro Nacional de Procuradoras da Mulher no Legislativo será realizado no dia 22 de agosto, nas dependências da Câmara.
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17/08/2023 - Lei inclui a líder sindical Margarida Alves no Livro dos Heróis e Heroínas da PátriaAssassinada na porta de casa há 40 anos, a paraibana virou símbolo na luta pelos direitos das trabalhadoras rurais. Norma teve origem em projeto apresentado pela deputada Maria do Rosário.
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17/08/2023 - Câmara aprova projeto que prevê promoção de cultura da paz nas escolasSubstitutivo de Lídice da Mata prevê que deverão ser criados protocolos de prevenção e de gestão de crise para lidar com situações de violência no ambiente escolar
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17/08/2023 - Câmara aprova participação de comunidades na escolha do nome de escolas indígenas e quilombolasProjeto tem autoria da deputada Célia Xakriabá e segue para Senado. Denominação será escolhida pelo Poder Executivo a partir de lista tríplice encaminhada pelas comunidades.
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16/08/2023 - Câmara aprova projeto que autoriza lojas a oferecer Código de Defesa do Consumidor em meio digitalTexto revoga lei que exige a manutenção de cópia impressa do CDC nos estabelecimentos comerciais. Aprovação se deu a partir de substitutivo da relatora Adriana Ventura.
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16/08/2023 - Câmara aprova projeto que cria mecanismos de transparência e controle social na educaçãoProposta de autoria de Tabata Amaral e outros foi aprovado a partir de substitutivo da relatora, deputada Professora Goreth, e agora segue para análise do Senado
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16/08/2023 - Representante do governo britânico conhece estrutura da Secretaria da MulherJames Dauris, do Ministério das Relações Exteriores do Reino Unido, veio conhecer experiência brasileira de participação feminina na política, e trocar informações sobre direitos humanos, em especial os direitos das mulheres e meninas.
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16/08/2023 - Câmara aprova indicação de Daiane Nogueira de Lira para o CNJIndicação aprovada refere-se à vaga que cabe à Câmara indicar.
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16/08/2023 - Projeto que cria campanha de conscientização sobre teste do pezinho segue para SenadoExame permite identificar doenças graves que podem comprometer o desenvolvimento da criança. Projeto teve relatoria da deputada Caroline de Toni e segue para análise do Senado Federal se não houver recurso ao Plenário da Câmara.
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16/08/2023 - Câmara aprova projeto que garante às vítimas de queimaduras assistência integral pelo SUSProposição teve relatoria da deputada Silvia Cristina e segue para análise do Senado Federal.
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15/08/2023 - Coordenadora em exercício destaca aprovações de projetos da bancada femininaIza Arruda destacou projetos de autoria e relatoria de deputadas aprovados em Plenário na semana passada.
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14/08/2023 - Efetividade da Lei Maria da Penha é tema de audiência públicaAtividade integra a Campanha Agosto Lilás 2023, desenvolvida pela Secretaria da Mulher e Comissão de Defesa dos Direito da Mulher da Câmara.
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14/08/2023 - Secretaria da Mulher promove arrecadação de potes para doação de leite maternoDoações podem ser entregues na sala da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados e serão encaminhadas ao Banco de Leite de Brasília.
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10/08/2023 - Livro aborda Mulheres e Lobby no Parlamento brasileiroPublicação editada pela Edições Câmara tem apoio da Secretaria da Mulher.
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09/08/2023 - Senado e Câmara promovem sessão conjunta em celebração aos 17 anos da Lei Maria da PenhaSolenidade será realizada no Plenário do Senado no dia 10 de agosto às 15 horas e integra programação da campanha Agosto Lilás.
