Notícias
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29/10/2015 - Aprovador parecer de Dorinha de apoio às escolas comunitárias para garantir educação infantilA Comissão de Educação aprovou nesta quarta-feira, 28, o relatório da deputada Professora Dorinha (Democratas/TO) favorável ao Projeto de Lei (PL 1.808/2015) que garante a continuidade dos repasses de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) para as pré-escolas comunitárias, religiosas ou filantrópicas, sem fins lucrativos, conveniadas com o poder público, que atendam crianças de quatro a cinco anos.
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29/10/2015 - Estupro de Vulnerável: Carmen destaca aprovação de parecer contra crimeA deputada Carmen Zanotto (PPS-SC) destacou, nesta quarta-feira (28), como um avanço a aprovação, na Comissão de Seguridade Social e Família, de parecer favorável ao projeto (PL 8.043/14) que tipifica como crime estupro de menores de 14 anos de idade, independentemente do consentimento da vítima ou de a mesma ter mantido relações sexuais anteriores.
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28/10/2015 - Dorinha consegue a liberação de recursos para o HGPP, hospital infantil e municípios do TOA deputada Professora Dorinha (Democratas/TO) recebeu a confirmação nesta terça-feira, 27, da liberação de mais de R$ 3,5 milhões para a área da saúde no Tocantins.
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28/10/2015 - Jandira repudia aprovação de projeto que restringe atendimento de saúde de vítimas de violência sexualA pauta regressiva voltou a ganhar espaço na Câmara dos Deputados na quarta-feira (21). A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou o Projeto de Lei (PL) 5069/13, que tipifica como crime contra a vida o anúncio de meios, substâncias, processos ou objetos abortivos, com agravamento de pena para profissionais de saúde. Parlamentares comunistas tentaram impedir esse retrocesso.
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28/10/2015 - Alice afirma que objeto da CPI dos Crimes Cibernéticos está sob riscoDurante audiência pública da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Crimes Cibernéticos, realizada nesta terça-feira (20), com a presença do coordenador nacional do Movimento Brasil Livre (MBL), Rubens Alberto Gatti Nunes, a deputada Alice Portugal mostrou sua preocupação com o rumo dos debates no Colegiado.
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28/10/2015 - Com apoio da deputada Gorete Pereira, Brejo Santo conquista rádio comunitáriaNa próxima segunda-feira (26/10), o ministério das Comunicações, por meio do ministro substituto, Francisco José Pontes Ibiapina, publicará a Portaria nº 4809/15, que autoriza os serviços de rádio comunitária para a Associação Comunitária dos Moradores da Vila São Sebastião.
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28/10/2015 - PEC 395: a luta ainda não acabou!Parlamentar que encabeçou a batalha para adiar a votação da matéria, Alice Portugal acredita que a PEC será a janela de oportunidade para se votar a privatização nas universidades públicas.
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23/10/2015 - Comissão aprova projeto de Carmen Zanotto que alerta sobre risco de agrotóxicosA Comissão de Seguridade Social e Família, da Câmara dos Deputados, aprovou ontem, o projeto de autoria da deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), PL 49/2015, que torna obrigatório nos rótulos de produtos com agrotóxicos o uso de imagens realistas reforçando o quanto eles são prejudiciais à saúde.
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23/10/2015 - Aprovado substitutivo de Dorinha que reserva recursos para as culturas negra e indígenaA Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) aprovou nesta quarta-feira, 21, o texto substitutivo da deputada Professora Dorinha (Democratas/TO) favorável ao Projeto de Lei (PL 2.559/15).
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23/10/2015 - Emenda de Dorinha veda cobrança de cursos de formação do professor e residência médica em universidades públicasO Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21), em primeiro turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 395/14 que permite às universidades públicas cobrar por cursos de extensão e pós-graduação lato sensu. Os destaques apresentados à matéria serão votados na próxima semana.
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23/10/2015 - PEC da Saúde: Parecer de Carmen Zanotto é aprovado por unanimidadeA comissão especial da Câmara aprovou, ontem, por unanimidade, parecer da deputada federal Carmen Zanotto (PPS-SC) à proposta de emenda Constitucional (PEC 01/2015) que amplia recursos para a saúde pública.
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21/10/2015 - Jandira se solidariza com famílias vítimas de desabamento em São CristóvãoMais uma tragédia assola a cidade maravilhosa, que em 2016 promoverá as Olímpiadas. Na madrugada de segunda-feira (19), uma explosão em um estabelecimento no bairro de São Cristovão, um dos mais tradicionais da cidade do Rio, assustou os moradores da região.
