Sessão solene realizada pela Câmara dos Deputados em 13 de março marcou o Dia Nacional de Luta contra a Endometriose. A deputada Dayany do Capitão (União-CE), autora do requerimento que solicitou a sessão, lembra que no ano passado foi sancionada a Lei 14.324/2022 que declarou 13 de março como Dia Nacional de Luta contra a Endometriose e também criou a Semana Nacional de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose.

Foto: Bruno Spada - Câmara dos Deputados

Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), estima-se que quase 180 milhões de mulheres enfrentam a endometriose no mundo e, no Brasil, atinge cerca de 7 milhões de mulheres. "Só com esses dados já fica  demonstrada a importância de se debater o tema e se promover ações que auxiliem na prevenção e enfrentamento. O objetivo da sessão solene é justamente debater e trazer mais informações sobre o diagnóstico, tratamento e ações preventivas da doença e, eventualmente, identificar como o Poder Legislativo pode auxiliar nessa luta", afirma a autora.

A legislação sancionada em abril de 2022 teve origem no Projeto de Lei 414/2020, da ex-deputada Daniela do Waguinho (RJ), hoje ministra do Turismo, e do deputado Roberto de Lucena (Republicanos-SP), aprovado na Câmara em 2020, com relatoria da ex-deputada Marina Santos (PI).  À época, a autora comemorou: "Há alguns anos estávamos na luta pela instituição destas datas que vão servir para alertar as mulheres e toda a sociedade para a importância do diagnóstico precoce e tratamento correto. Muitas mulheres com endometriose nem procuram o serviço médico por total desconhecimento sobre a doença. A gente precisa falar sobre a endometriose, infelizmente muito desconhecida. Nossa proposta teve justamente o objetivo de levar mais informação e conscientização”, declarou.

Daniela do Waguinho, autora do projeto que deu origem à lei

Segundo a lei, os objetivos da Semana Nacional de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose são: chamar a atenção para o problema da endometriose; divulgar ações preventivas, terapêuticas, reabilitadoras e legais; orientar as portadoras da doença a buscar diagnóstico precoce e tratamento integral e oportuno; contribuir para a implementação de propostas que possibilitem o acesso universal e equitativo aos serviços públicos para portadoras de endometriose; democratizar informações sobre as técnicas de diagnóstico e tratamento da doença, bem como o acesso a essas técnicas; sensibilizar setores da sociedade para o problema da endometriose; e divulgar, prestar informações e orientar mulheres que busquem alternativas para a infertilidade.

A sessão solene integra a campanha Março Mulher 2023, promovida pela Secretaria da Mulher que, em março do ano passado, promoveu ato de mobilização e conscientização sobre a doença e pela aprovação do projeto. 

Durante a solenidade, fizeram uso da palavra o Dr. João Paulo Timbó, médico pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e membro da Sociedade Brasileira de Endometriose e Cirurgia Minimamente Invasiva; o Dr. Alexandre Brandão Sé, médico ginecologista e obstetra pelo Hospital Universitário de Brasília; Márcia Regina Paz, conselheira de Direitos da Mulher da Secretaria de Estado de Assistência Social do Governo do Distrito Federal; e as deputadas Erika Kokay (PT-DF) e Silvia Waiãpi (PL-AP). Também as pacientes Idalete e Andréia Regina deram seus depoimentos sobre como convivem com a endometriose. Para rever a íntegra da sessão solene, acesse aqui.

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