A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) da Câmara dos Deputados aprovou no último dia 10 de novembro as emendas ao Orçamento da União para 2022. Os recursos aprovados beneficiarão mulheres de todo o País nas áreas de saúde, educação e enfrentamento à violência doméstica e familiar. A deputada Elcione Barbalho (MDB-PA), que ocupa a presidência da Comissão, conduziu a reunião deliberativa. “Foi uma semana muito importante. Os debates sobre recursos para a melhoria da vida do povo são parte fundamental do nosso trabalho como parlamentares, principalmente em tempos como os que estamos vivendo. Infelizmente, tem muita gente passando dificuldades, sofrendo. Temos que fazer o que estiver ao nosso alcance para atender a todos, queremos ver os brasileiros prosperarem!”, disse Elcione. 

No âmbito das emendas aprovadas pela Comissão, a primeira destina 700 milhões de reais para políticas de igualdade e enfrentamento à violência contra a mulher. Elcione é autora da proposição ao lado das deputadas Carmen Zanotto (Cidadania-SC), Dulce Miranda (MDB-TO), Marina Santos (PL-PI), Tereza Nelma (PSDB-AL) e do deputado Delegado Antonio Furtado (PSL-RJ).

A segunda proposta, também de autoria de Elcione e das deputadas e deputado co-autores da primeira emenda, juntamente com a deputada Luizianne Lins (PT-CE), destina outros 673 milhões para o apoio à implementação da Casa da Mulher Brasileira e de centros de atendimento às mulheres em capitais e municípios. Já a terceira proposta, de autoria da deputada Carmen Zanotto e com a co-autoria de Elcione, Luizianne, das deputadas Tereza Nelma, Érika Kokay (PT-DF), Marina Santos e do deputado Delegado Antonio Furtado (PSL-RJ), destina 81 milhões para a educação e formação em saúde.

Para o fomento às ações de graduação, pós-graduação, ensino, pesquisa e extensão, principalmente na área de política para mulheres, a autora Tereza Nelma e as co-autoras Elcione Barbalho, Carmen Zanotto, Marina Santos e o co-autor Delegado Antonio Furtado, definiram o recurso de 50 milhões na emenda aprovada pela Comissão. “A educação política para mulheres é de suma importância. Nós gostamos de política, sim, e queremos ocupar esses espaços, mas para muitas o que falta é a oportunidade e alguém que possa mostrar o caminho. É nosso dever, enquanto parlamentares, apontar esse caminho e fazer o que for possível para derrubar as barreiras que ainda as impedem de entrar para a vida pública”, defendeu a deputada Elcione.

A deputada Tereza Nelma comemorou a aprovação das propostas e destacou a importância do levantamento de dados sobre a violência política contra a mulher: “Todas as emendas aprovadas aqui por nossas colegas são importantíssimas. Temos hoje o Observatório da Mulher na Política, e a discussão sobre esse tema ainda é relativamente nova, principalmente quando se fala na violência política de gênero. Por isso, através de estudos feitos pelo Observatório, vamos fazer a primeira pesquisa sobre o assunto no Brasil", informou.

A deputada Carmen Zanotto salientou que a Procuradoria da Mulher da Câmara, em trabalho conjunto com as Procuradorias Estaduais e Municipais, poderá, por meio do Observatório, realizar pesquisas e ações de melhoria pelas mulheres e jovens do País. "Infelizmente, em função da pandemia, no ano passado tivemos que pausar nosso trabalho na busca de instalar Procuradorias em todo o País. Mas agora estamos retomando as atividades e esses recursos serão muito importantes", explicou Carmen.

Com informações da Ascom - CMulher