A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER), aprovou nesta quarta-feira (10/11) as emendas ao orçamento da União para 2022. Os recursos aprovados beneficiarão mulheres de todo o país nas áreas de saúde, educação e enfrentamento à violência doméstica e familiar. A deputada Elcione Barbalho (MDB-PA), que ocupa a presidência da CMULHER, conduziu a reunião deliberativa.

“Essa foi uma semana muito importante. Os debates sobre recursos para a melhoria da vida do povo são uma parte fundamental do nosso trabalho como parlamentares, principalmente em tempos como os que estamos vivendo. Infelizmente, tem muita gente passando dificuldades, sofrendo. Temos que fazer o que estiver ao nosso alcance para atender a todos, queremos ver os brasileiros prosperarem!”, disse Elcione.

No âmbito das emendas aprovadas pela Comissão, a primeira destina 700 milhões de reais para políticas de igualdade e enfrentamento à violência contra a mulher. Elcione é autora da proposição ao lado das deputadas Carmen Zanotto (Cidadania-SC), Dulce Miranda (MDB-TO), Marina Santos (PL-PI), Tereza Nelma (PSDB-AL) e pelo deputado Delegado Antonio Furtado (PSL-RJ).

A segunda proposta, também de autoria de Elcione e das deputadas e deputado co-autores da primeira emenda, juntamente com a deputada Luizianne Lins (PT-CE), destina outros 673 milhões para o apoio à implementação da Casa da Mulher Brasileira e de centros de atendimento às mulheres em capitais e municípios. Já a terceira proposta, de autoria da deputada Carmen Zanotto e com a co-autoria de Elcione, Luizianne, das deputadas Tereza Nelma, Érika Kokay (PT-DF), Marina Santos e do deputado Delegado Antonio Furtado (PSL-RJ), destina 81 milhões para a educação e formação em saúde. 

Para o fomento às ações de graduação, pós-graduação, ensino, pesquisa e extensão, principalmente na área de política para mulheres, a autora Tereza Nelma e as co-autoras Elcione Barbalho, Carmen Zanotto, Marina Santos e o co-autor Delegado Antonio Furtado, definiram o recurso de 50 milhões na emenda aprovada pela Comissão. 

“A educação política para mulheres é de suma importância. Nós gostamos de política sim e queremos ocupar esses espaços, mas para muitas o que falta é a oportunidade e alguém que possa mostrar o caminho. É nosso dever, enquanto parlamentares, apontar esse caminho e fazer o que for possível para derrubar as barreiras que ainda as impedem de entrar para a vida pública”, defendeu a deputada Elcione.

A deputada Tereza Nelma comemorou a aprovação das propostas e destacou a importância do levantamento de dados sobre a violência política contra a mulher: “Todas as emendas aprovadas aqui por nossas colegas são importantíssimas. Temos hoje o Observatório da Mulher na Política, e a discussão sobre esse tema ainda é relativamente nova, principalmente quando se fala na violência política de gênero. Por isso, através de estudos feitos pelo Observatório, vamos fazer a primeira pesquisa sobre o assunto no Brasil".

Para a deputada Carmen Zanotto, a Procuradoria da Mulher da Câmara Federal, em trabalho conjunto com as procuradorias estaduais e municipais poderão, através do Observatório, realizar pesquisas e ações de melhoria pelas mulheres e jovens do país. "Infelizmente, em função da pandemia, no ano passado tivemos que pausar o nosso trabalho na busca de instalar procuradorias em todo o país. Mas agora estamos retomando as atividades e esses recursos serão muito importantes", explicou Carmen.

Repúdio à violência policial

Além da condução da votação, Elcione repudiou, em discurso, a violência policial contra uma jovem em Minas Gerais. A deputada afirmou sentir “dor na alma e revolta” ao assistir a agressão a uma mulher com um bebê no colo - registrada em vídeo e divulgada nas redes sociais.

"Precisamos dar um BASTA nisso! Precisamos nos unir e pedir ao governador de Minas Gerais, Sr. Romeu Zema, que sejam tomadas providências. Os policiais devem ser afastados e, após a conclusão das investigações, desligados definitivamente da corporação. Eles não podem ficar impunes, isso não é papel de prestadores de serviços de segurança pública, que são pagos por todos nós", protestou a presidente Elcione.

A presidente da CMULHER  pediu que a assessoria da Comissão prepare um expediente ao governador de Minas Gerais para tomar as devidas providências. Os parlamentares apoiaram a iniciativa: “Deputada, peço que o expediente seja coletivo. Parabenizo a presidente por trazer a essa Comissão um tema tão importante. A senhora nos orgulha”, declarou Carmen Zanotto.

Érika Kokay ressaltou que as crianças presentes no episódio também sofreram violência: "Não se respeitou o que é prioridade absoluta neste país: as crianças e os adolescentes. Desrespeito à mulher e desrespeito às crianças. Concordo que esta Comissão precisa se posicionar".

Homenagem à Marília

Em seu discurso, Elcione Barbalho também aproveitou para prestar uma homenagem à cantora Marília Mendonça, que faleceu vítima de um acidente de avião.

“A partida tão precoce de Marília Mendonça mexeu com o coração de todos nós. Principalmente das mulheres de todos os cantos do país, porque Marília cantou para todas. Ela fez com que as vozes de mulheres, muitas vezes julgadas, fossem ouvidas e compreendidas. Além de uma mãe, uma filha, uma artista e uma empresária de sucesso, perdemos alguém que falava de forma brilhante do que é ser mulher”, disse.

O deputado Delegado Antônio Furtado, que declarou-se fã da cantora, afirmou que Marília Mendonça mudou a história da música sertaneja e abriu caminhos para que outras mulheres pudessem ocupar espaço neste gênero da música brasileira.

"A Marília tinha o dom de conseguir, através de sua voz, tratar de temas que muitas vezes são tabus, temas que escravizam as mulheres. Ela cantava sobre isso com muita naturalidade e deixa como legado a mensagem de que as mulheres ainda têm muitos desafios a serem enfrentados. Mas muitas vozes ainda irão surgir", reiterou o deputado.

Texto - Lanna Borges