A Procuradoria da Mulher da Câmara dos Deputados promove na próxima terça-feira (22/08), das 15 às 18 horas, o 4º Encontro Nacional de Procuradoras da Mulher, evento que reunirá vereadoras e deputadas estaduais, além de deputadas federais e senadoras, que integram a Rede Nacional de Procuradoras da Mulher dos legislativos em todo o País. As Procuradorias da Mulher no Legislativo são órgãos institucionais, cujo trabalho é pautado na defesa dos direitos das mulheres, tanto na fiscalização da aplicação das leis voltadas a este público como no combate às diversas formas de violência e discriminação contra a mulher.

Na Câmara dos Deputados, a Procuradoria da Mulher foi instituída em 2009 e, desde 2013, integra a Secretaria da Mulher, que reúne, também, a Coordenadoria-Geral dos Direitos da Mulher (que representa a Bancada Feminina) e o Observatório Nacional da Mulher na Política. De forma articulada, essas três estruturas possibilitam amplo monitoramento dos temas relacionados às mulheres, tanto no âmbito de proposições legislativas, como no acompanhamento da efetividade das políticas públicas e no desenvolvimento de pesquisas com foco na atuação das mulheres na política.

Rede Nacional -  A procuradora da Mulher na Câmara, deputada Soraya Santos (PL-RJ), destaca que este encontro marcará a estruturação da Rede Nacional de Procuradoras da Mulher, com o objetivo de unir esforços na atuação das parlamentares em todo o País: “Nosso trabalho é interligado. Só podemos avançar na garantia da efetividade dos direitos das mulheres se atuarmos em rede, trocando informações, experiências e proporcionando ampla divulgação às mulheres sobre seus direitos”, afirma.  

Para desenvolver suas atividades, a Procuradoria da Mulher da Câmara desenvolve parcerias com os demais Poderes Legislativos, com o Executivo e o Judiciário; órgãos do Poder Público federal, tais como Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Procuradoria Geral; e instituições como Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), entre outras.

Atua, também, junto a organizações não-governamentais, da sociedade civil e iniciativa privada, por meio de parcerias voltadas à promoção, defesa e divulgação dos direitos das mulheres em diversas áreas (saúde, autonomia econômica, educação, segurança e proteção, entre outras).

Pilares estratégicos - Soraya Santos explica que “o principal objetivo da Procuradoria da Mulher na Câmara Federal é garantir a eficiência da aplicabilidade das leis e sua divulgação em benefício das brasileiras. Além de suas atribuições regimentais, cabe à Procuradoria da Mulher trabalhar para integrar informações, elaborar protocolos, divulgar de forma ampla os direitos das mulheres e garantir a aplicação das leis”.

Eleita em maio deste ano, a procuradora destaca que está em fase de implementação o plano estratégico do órgão para o biênio 2023-2025, que prevê, entre outros, quatro pilares principais de atuação: combate a todas as formas de violência contra a mulher; saúde da mulher; autonomia econômica da mulher; e fortalecimento da Rede Nacional de Procuradorias da Mulher no Legislativo.

Como parte da Secretaria da Mulher, a Procuradoria da Mulher integra a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, com mandato de dois anos. É formada por uma Procuradora e três Procuradoras Adjuntas, eleitas pelas próprias deputadas federais. Juntamente com a procuradora da Mulher Soraya Santos, compõem a Procuradoria da Mulher na Câmara as procuradoras adjuntas Maria Rosas (Republicanos-SP), Any Ortiz (Cidadania-RS) e Delegada Ione (Avante-MG).

O 4º Encontro Nacional de Procuradoras da Mulher será realizado no Plenário 2 da Ala das Comissões (Anexo II da Câmara dos Deputados) e terá transmissão ao vivo pelo canal Youtube da Câmara.

PROGRAMAÇÃO

4º Encontro Nacional de Procuradoras da Mulher

Dia 22 de agosto de 2023, 15 horas - Plenário 2, Anexo II - Câmara dos Deputados (Brasília/DF) 

Mesa de abertura

- Apresentação das Procuradorias da Mulher da Câmara dos Deputados e Senado Federal

Participantes:

Deputada Soraya Santos – Procuradora da Mulher na Câmara dos Deputados

Deputada Iza Arruda – Coordenadora em exercício da Bancada Feminina da Câmara dos Deputados

Deputada Yandra Moura – Coordenadora-Geral do Observatório Nacional da Mulher na Política

Senadora Zenaide Maia - Procuradora Especial da Mulher no Senado Federal

Senadora Daniella Ribeiro - Líder da Bancada Feminina do Senado Federal e Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)

Painel I – Cooperação entre os órgãos

Convidadas:

Edilene Lobo – Ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

Renata Gil – Diretora do Instituto Nós por Elas, ex-Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e idealizadora da campanha Sinal Vermelho contra a violência doméstica

Daiane Nogueira de Lira – Conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Bianca Stella Azevedo Barroso – Ouvidora das Mulheres no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)

Painel II – Benefícios do trabalho em Rede

Deputada Maria Rosas – 1ª Procuradora Adjunta da Câmara dos Deputados

Deputada Any Ortiz – 2ª Procuradora Adjunta da Câmara dos Deputados

Deputada Delegada Ione – 3ª Procuradora Adjunta da Câmara dos Deputados

Leandre Dal Ponte – Secretária de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa do Estado do Paraná

Senadora Augusta Brito – Ex-Procuradora Estadual da Mulher do Ceará

Nayani Salvadori - Vereadora de Campo Mourão (Paraná)

Kaliana Kalache – Diretora de Políticas Públicas na Meta

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Ascom - Secretaria da Mulher (atualizado em 21/08/2023)