Dados
II Encontro de Ouvidorias: Redes de Cooperação no Legislativo
Nov/2022: Documentos compartilhados pelos palestrantes.
Assembleia Legislativa de Pernambuco - Alepe:
Protocolo de Intenções da Rede Ouvir/PE;
Resolução 159/2022 do TCE-PE para criação de ouvidorias nos municípios de Pernambuco.
Tribunal de Contas do estado do Paraná:
Manual de orientações técnicas para a criação do Conselho de Usuários nos Tribunais de Contas
Tribunal de Contas do estado do Rio Grande do Norte:
Clique aqui para acessar a gravação do evento.
Normas-modelo de criação e regulamentação de Ouvidorias Públicas
Nov/2021: Normas-modelo elaboradas pelo Grupo de Trabalho Articulação Legislativa da Rede Nacional de Ouvidorias que foi coordenado pela Ouvidoria Parlamentar da Câmara dos Deputados.
Norma-modelo de criação e norma-modelo de regulamentação
Pesquisas
Nov/2020: Relatório da Enquete Nacional Normatização Interna nas Ouvidorias Públicas - Grupo de Trabalho Articulação Legislativa da Rede Nacional de Ouvidorias
Mai/2020: Documento para discussão no Grupo de Trabalho Articulação Legislativa da Rede Nacional de Ouvidorias
Legislação e proposições sobre ouvidoria e tratamento de denúncias na administração pública
Nov/2019: Redes Sociais, Notícias Falsas e Privacidade de Dados na Internet (pesquisa de opinião realizada pelo DataSenado)
Relatório completo | Relatório sem tabelas | Questionário e metadados | Dados brutos
Jun/2019: Avaliação da Carta de Serviços ao Cidadão da Câmara dos Deputados (pesquisa online realizada no portal da Câmara)
Apresentação executiva | Relatório detalhado
Relatórios de atividades
2022: Dep. Delegado Marcelo Freitas / Dep. Major Vitor Hugo
Relatório Anual - resumo lâmina
2021: Dep. Delegado Marcelo Freitas
2020: Dep. Eduardo Barbosa
2019: Dep. Eduardo Barbosa
2017 - 2018: Dep. Heráclito Fortes
2015 - 2016: Dep. Nelson Marquezelli
2013 - 2014: Dep. Nelson Marquezelli
2011 - 2012: Dep. Miguel Corrêa
2009 - 2010: Dep. Mário Heringer
2007 - 2008: Dep. Carlos Sampaio
2005 - 2006: Dep. Custódio Mattos
2003 - 2004: Dep. Luciano Zica
2001 - 2002: Dep. Fleury