A Cipa é formada por quatro membros, sendo dois eleitos pelos funcionários e dois indicados pelo empregador, no caso a empresa terceirizada Gematec, que presta os serviços. Uma vez por mês,  seus integrantes se reúnem para discutir questões relativas à segurança no trabalho. Reuniões extraordinárias também são realizadas sempre que necessário. A tabela com os encontros fica registrada na Delegacia Regional do Trabalho.

O registro da Comissão, embora determinado desde junho de 1978 pela Norma Regulamentadora nº 5, da Portaria 3214, nem sempre é realizado pelos órgão públicos. No caso da Câmara, trata-se de mais um passo dado dentro de uma série de medidas que há anos vem sendo adotadas pela Seção de Manutenção de Jardins visando à segurança de seus colaboradores e daqueles que transitam pela Casa.

Damião Amaro Lima, técnico em segurança do trabalho da Coordenação de Equipamentos da Câmara, há seis anos presta assessoria à Seção nas questões relativas à segurança do trabalhador. Ele conta que durante esse período houve uma adequação quanto à utilização de equipamentos de proteção, que aos poucos deixaram de ser vistos como um incômodo pelos funcionários, passando eles próprios a fiscalizar e incentivar o seu uso pelos colegas.

Seis anos sem acidentes

Uma vez por mês, todos os 36 jardineiros que atuam nas áreas verdes sob responsabilidade da Câmara assistem a palestras sobre o uso correto de equipamentos, riscos ambientais e outras questões relativas à segurança – uma rotina que já dura seis anos. Agora, as reuniões ordinárias da Cipa serão realizadas logo após estes encontros da equipe como um todo. Damião ressalta os frutos desse conjunto de iniciativas preventivas e de conscientização: “São seis anos sem nenhum acidente de trabalho. A Comissão vem para ajudar a consolidar e aprimorar cada vez mais esses esforços e seus resultados”.

O jardineiro Ronivon  Luis da Fonseca é  um dos membros eleitos da Comissão e  demonstra consciência quanto à importância do trabalho desenvolvido: “A gente sempre está procurando alertar os colegas quanto ao uso de óculos de proteção e outros equipamentos de segurança. A Cipa, assim como as reuniões mensais com toda a equipe, nos permite conhecer melhor o assunto, discutir as questões que às vezes surgem e orientar os colegas de modo cada vez mais apropriado”.

Muito além da legislação

Rachel Osório, chefe da Seção de Manutenção de Jardins  da Câmara e coordenadora da área temática Áreas Verdes e Proteção à Fauna do Comitê de Gestão Socioambiental (EcoCâmara), também chama a atenção para a necessidade de medidas prevenção de acidentes e da conscientização de todos os que trabalham no setor: “Os jardineiros estão expostos a venenos, animais peçonhentos, ferramentas cortantes e a maquinário de alto risco, como motosserras, que exigem cuidados especiais para si e para os outros”. Ela conta que as iniciativas da Câmara para proteger aqueles que aqui trabalham muitas vezes excedem o que a legislação exige: “A lei não nos obriga a vacinar os jardineiros contra tétano, mas devido aos riscos inerentes à profissão, fazemos questão de imunizar a todos, assim como de manter uma ficha médica atualizada de cada um”.

Seguindo a mesma linha, Sandra Satiko, aluna da Escola de Paisagismo de Brasília e  estagiária da Seção de Manutenção de Jardins, conta que a preocupação da Casa vai além da adoção medidas para evitar acidentes, incluindo também a prevenção de doenças ocupacionais. “Há, por exemplo, o risco do surgimento de varizes quando se trabalha muito tempo agachado, o que é minimizado pelo uso de banquinhos apropriados. Do mesmo modo, o câncer de pele poderia ter sua incidência aumentada devido à exposição prolongada desse trabalhadores ao sol, razão pela qual os jardineiros trabalham com mangas compridas e chapéus de abas largas, com proteção de nuca, além de evitarmos a execução de tarefas externas nas horas mais quentes do dia”, diz Satiko.

As iniciativas da Câmara dos Deputados, buscando tornar o manejo dos 210 mil m² de áreas verdes sob sua responsabilidade ecologicamente correto,  além outras iniciativas de gestão ambiental adotadas pela Casa, a torna referência entre as instituições públicas na busca pela sustentabilidade. Recentemente, a Câmara aprovou a sua Política Socioambiental (Portaria 336/10), documento que define diretrizes, objetivos e recomendações que deverão ser adotados pelos órgãos da Casa em suas rotinas e em projetos a serem desenvolvidos.