Câmara define sua política socioambiental

A Câmara dos Deputados aprovou, no dia 22 de novembro, sua Política Socioambiental. O documento (Portaria 336/10) define diretrizes, objetivos e recomendações que deverão ser adotados pelos órgãos da Casa em suas rotinas e em projetos a serem desenvolvidos. De acordo com a Portaria, o assessoramento e o monitoramento das ações socioambientais serão feitos pelo Comitê de Gestão Socioambiental (EcoCâmara).
14/12/2010 16h30

JaniceJanice de Oliveira, coordenadora-geral do EcoCâmara, destaca o pioneirismo desempenhado pela Casa: “A Câmara está na vanguarda dessas ações, justamente por colocar todas essas atitudes e posturas de forma qualificada e formal. Em outros lugares, muitas dessas ações não têm amparo documental”.

Para Janice, a Política Sociambiental é importante porque vai orientar melhor um trabalho já executado na Casa, sobretudo por meio do Ecocâmara. A própria aprovação dessa Política é, segundo ela, fruto do esforço e da dedicação de colaboradores de diversos setores da Câmara, que já realizam ações socioambientais de referência. “Não fosse a contribuição de cada área temática ao longo dos últimos anos não teríamos condições de, agora, dar esse passo que representa um grande avanço na forma como a Câmara encara a questão ambiental”, diz ela.

De acordo com a Portaria nº 336/2010, publicada no Boletim Administrativo nº 220, de 22/11/2010, a gestão socioambiental da Câmara tem, entre seus objetivos principais, “adotar padrões sustentáveis de produção e consumo de bens e serviços” e “priorizar o uso eficiente dos recursos naturais, com economia,Câmara Ipê  P reaproveitamento e reciclagem”.

De modo geral, a Política recomenda que os órgãos da Câmara incorporem os conceitos e princípios de sustentabilidade e responsabilidade socioambiental em seus projetos, processos de trabalho e aquisições. “Esperamos que a formalização da política socioambiental da Casa estimule a implantação de iniciativas ambientais por todos os setores, com o apoio do EcoCâmara”, considerou Janice.

Entre as diretrizes ambientais a serem seguidas pelos órgãos da Casa, estão a atenção aos conceitos de sustentabilidade nas edificações da Câmara e a promoção da educação socioambiental. Quanto a esse último item, a coordenadora-geral do EcoCâmara ressalta que o Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara (Cefor) assumiu a tarefa de promover a educação ambiental entre os servidores da Casa.


O EcoCâmara


O Núcleo de Gestão Ambiental (EcoCâmara) foi criado em 2003 para fortalecer, dentro da Câmara, um modelo de desenvolvimento sustentável, economicamente viável, com mais justiça social e menor impacto sobre o meio ambiente. Fazem parte do Comitê Gestor do Núcleo servidores dos diferentes órgãos da Casa, atuando em regime de dedicação parcial.
 
É missão do EcoCâmara promover, de forma integrada, a gestão socioambiental na Câmara, via assessoramento e monitoramento,  incentivando, orientando e consolidando as ações sustentáveis, a fim de contribuir para a preservação do meio ambiente. O Ecocâmara também pretende ser um pólo de excelência na promoção, articulação e multiplicação das ações ambientais na esfera governamental.

Os projetos são desenvolvidos em parceria com os diversos setores da Casa, em consonância com as diretrizes e os princípios propostos pelo programa Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), elaborado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA).
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