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09/12/2024 - Comissão aprova criação da Semana de Conscientização da Síndrome de Down
09/12/2024 - Comissão aprova projeto que inclui Ministério da Saúde na área de ciência e tecnologia da administração federal
09/12/2024 - Comissão aprova projeto que garante a pessoas com deficiência acesso à mediação e à arbitragem para solucionar conflitos
09/12/2024 - Comissão discute ampliação do cadastro de reserva no concurso da Caixa
06/12/2024 - Comissão de Constituição e Justiça aprova prazo de 180 dias para a reversão de ostomia no SUS
06/12/2024 - Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que destina recursos ao desporto de surdos
06/12/2024 - Comissão aprova projeto que incentiva produção cultural que incluir pessoas idosas
06/12/2024 - Congresso recebe projeção de frases e imagens por fim da violência contra as mulheres
05/12/2024 - Câmara aprova projeto que prevê aplicativo em celular para atender mulheres vítimas de violência
05/12/2024 - Câmara aprova presunção absoluta de vulnerabilidade da vítima do crime de estupro menor de 14 anos
05/12/2024 - Comissão aprova proposta que isenta autistas de multa por perturbação do sossego em condomínios
05/12/2024 - Câmara aprova recursos de fundo penitenciário para ações de combate à violência contra a mulher
05/12/2024 - Comissão aprova vacinação em domicílio para pessoas com deficiência
05/12/2024 - Comissão aprova proposta que obriga o fornecimento de suplemento alimentar para crianças de até 12 anos
05/12/2024 - Câmara dos Deputados aprova 12 projetos para combater a violência contra a mulher

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