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Atendimentos, contratos e a relação com usuários dos planos de saúde

Audiência Pública Extraordinária (semipresencial)

  • Tema: Os atendimentos, contratos e a relação com os usuários dos planos de saúde
  • Local: Anexo II, Plenário 07
  • Início: 09/12/2025 às 09:30
  • Informações:
    REQ 234/2025 CSAUDE da Deputada Marussa Boldrin (MDB/GO) e do Deputado Zé Vitor (PL/MG), aditado pelo REQ 294/2025 CSAUDE do Deputado Allan Garcês (PP/MA) e pelo REQ 298/2025 CSAUDE do Deputado Pedro Westphalen (PP/RS)

    Convidados confirmados:

    Val Marchiori (participação virtual)
    Empresária

    Damião Cordeiro de Moraes (participação presencial)
    Advogado

    Frederico Borges (participação presencial)
    Diretor de Relações Institucionais e Governamentais da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge)

    Bruno Sobral de Carvalho (participação presencial)
    Diretor-Executivo da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde)

    Marcus Teixeira Braz (participação virtual)
    Diretor-Adjunto da Diretoria de Fiscalização da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)

    Convidados a confirmar:

    Representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)

    Não poderá participar:

    Representante da Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp)

    Representante do Ministério da Saúde

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CSAUDE em números - 2024
Propostas aprovadas por área temática - 2024
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Propostas Legislativas

Aguardando designação de relator
Aguardando emendas
Aguardando parecer do relator
De autoria da comissão
Em tramitação na comissão
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Expedientes recebidos
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Publicações
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Os gráficos referem-se exclusivamente ao trabalho desta comissão.

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  12. 2025

Propostas Votadas

Representação dos dados do gráfico em forma de tabela
Tipo de Votação Total Percentual
Projeto de Lei 147 94.84%
Outros 8 5.16%

134 aprovadas • 21 rejeitadas

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Tempo de Atividades Realizadas na Câmara

Gráfico que retrata o percentual de Audiências Públicas e Votações e suas horas totais no ano selecionado

Legendas

Gráfico de barras empilhadas e total

  • Audiências Públicas
  • Votações 40%
  • Total: 345 horas

Quantidade de Reuniões

152

Convidados Ouvidos

349

Redes Sociais da Comissão

Contato

COMISSãO DE SAúDE

Secretária-executiva: Aline Mariath

Local: Praça dos Três Poderes, Anexo II, Ala A, sala 145, Pavimento Superior

Telefones: (61) 3216-6790