Propostas aguardando emendas
Emendas à proposta original
O prazo para que os deputados apresentem emendas à proposta é o da ocorrência de cinco sessões do Plenário.
| Proposta | Autor/Ementa | Relator | Prazo decorrido |
|---|---|---|---|
| PL 317/2022 | Do(a) Sr(a). Dep. Junio Amaral - Dá nova redação à alínea “a” do inciso “I” do art. 24-A e ao parágrafo único do art. 24-G, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 02 de julho de 1969. | Dep. Chris Tonietto |
1
Sessão
1ª) 01/07/2022 - 101ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial); |
Emendas ao substitutivo do relator
O prazo para que os deputados apresentem emendas à proposta é o da ocorrência de cinco sessões do Plenário.
| Proposta | Autor/Ementa | Relator | Prazo decorrido |
|---|---|---|---|
| PL 988/2015 | Do(a) Sr(a). Dep. Celso Jacob - Acrescenta dispositivo à lei n.° 8.856, de 1° de março de 1.994, a fim de dispor sobre o piso salarial dos profissionais fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais. | Dep. Luiz Lima |
3
Sessões
1ª) 29/06/2022 - 99ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial); |
| PL 6231/2019 | Do(a) Sr(a). Dep. Sergio Souza - Altera a Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, para tornar permanentes o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica - PRONON e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência - PRONAS/PCD. | Dep. Lucas Redecker |
3
Sessões
1ª) 29/06/2022 - 99ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial); |
| PL 1838/2020 | Do(a) Sr(a). Dep. Capitão Alberto Neto - Dispõe sobre a obrigatoriedade de higienizar ambientes fechados de acesso coletivo e áreas públicas e privadas, para reduzir o risco de transmissão de doenças infectocontagiosas e dá outras providências. | Dep. Carla Dickson | 0 |
| PL 3141/2021 | Do(a) Sr(a). Dep. Luiz Nishimori - Institui o Plano Nacional de Incentivo a Hortas Residenciais e Comunitárias. | Dep. Luiz Lima |
3
Sessões
1ª) 29/06/2022 - 99ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial); |
| PL 4399/2021 | Do(a) Sr(a). Dep. Pompeo de Mattos - Estabelece indenização para as vítimas do incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 27 de janeiro de 2013. | Dep. Elcione Barbalho |
1
Sessão
1ª) 01/07/2022 - 101ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial); |