Propostas aguardando emendas
Emendas à proposta original
O prazo para que os deputados apresentem emendas à proposta é o da ocorrência de cinco sessões do Plenário.
| Proposta | Autor/Ementa | Relator | Prazo decorrido |
|---|---|---|---|
| PL 3315/2024 | Do(a) Sr(a). Dep. Capitão Alberto Neto - Dispõe sobre a obrigatoriedade de equipe médica em competições de fisiculturismo e dá outras providências. | Dep. Marcos Braz |
4
Sessões
1ª) 07/07/2026 - *ª Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020); |
| PL 3500/2024 | Do(a) Sr(a). Dep. Augusto Puppio - Institui o Selo Empresa Amiga do Esporte e Lazer. | Dep. Marcos Braz |
4
Sessões
1ª) 07/07/2026 - *ª Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020); |
| PL 1407/2025 | Do(a) Sr(a). Dep. Marcelo Crivella - Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências, para disciplinar a divulgação de terapias alternativas e integrativas de proteção à saúde e dá outras providências. | Dep. Giovani Cherini |
1
Sessão
1ª) 15/07/2026 - *ª Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020); |
| PL 532/2026 | Do(a) Sr(a). Dep. Dr. Jaziel - Dispõe sobre a incorporação da dieta cetogênica como terapia nutricional complementar no âmbito do Sistema Único de Saúde para pacientes com epilepsia refratária e dá outras providências. | Dep. Carla Dickson |
2
Sessões
1ª) 14/07/2026 - *ª Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020); |
| PL 911/2026 | Do(a) Sr(a). Dep. Lêda Borges - Dispõe sobre a política nacional de redução de danos relacionados ao consumo de bebidas alcoólicas, estabelece normas para rotulagem, publicidade, tributação e consumo responsável, e altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996. | Dep. Zé Vitor |
4
Sessões
1ª) 07/07/2026 - *ª Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020); |
| PL 1959/2026 | Do(a) Sr(a). Dep. Dorinaldo Malafaia - Institui o Dia Nacional de combate à Malária e da Campanha Permanente de Prevenção e Controle. | Dep. Vavá |
4
Sessões
1ª) 07/07/2026 - *ª Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020); |
| PL 2101/2026 | Do(a) Sr(a). Dep. Ana Paula Lima - Dispõe sobre diretrizes para a prevenção, o diagnóstico e o tratamento da Paracoccidioidomicose no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). | Dep. Vavá |
4
Sessões
1ª) 07/07/2026 - *ª Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020); |
| PL 2488/2026 | Do(a) Sr(a). Dep. Luciano Vieira - Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação do Protocolo CALMA., ou de protocolos similares que venham a substituí-lo ou atualiza-lo, contendo orientações de primeiros socorros em caso de crises convulsivas. | Dep. Marcos Braz |
4
Sessões
1ª) 07/07/2026 - *ª Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020); |
Emendas ao substitutivo do relator
O prazo para que os deputados apresentem emendas à proposta é o da ocorrência de cinco sessões do Plenário.
| Proposta | Autor/Ementa | Relator | Prazo decorrido |
|---|---|---|---|
| PL 7870/2017 | Do(a) Sr(a). Dep. Célio Silveira - Altera o art. 19-R, da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, relativo ao procedimento de incorporação, exclusão e alteração pelo Sistema Único de Saúde - SUS de novos medicamentos, produtos e procedimentos. | Dep. Flávio Nogueira | 0 |
| PL 6225/2023 | Do(a) Sr(a). Dep. Gisela Simona - Regulamenta o exercício dos profissionais de podologia e dá outras providências | Dep. Ricardo Abrão | 0 |
| PL 3210/2024 | Do(a) Sr(a). Dep. Clodoaldo Magalhães - Dispõe sobre a incorporação do exame de sangue PrecivityAD no Sistema Único de Saúde (SUS) para a detecção precoce da doença de Alzheimer e estabelece diretrizes para sua implementação em todo o território nacional. | Dep. Rogéria Santos | 0 |
| PL 465/2025 | Do(a) Sr(a). Dep. Ana Paula Lima - Dispõe sobre a organização dos serviços de saúde para a realização de exames de mamografia e citologia do colo do útero em mulheres com deficiência. | Dep. Flávia Morais |
4
Sessões
1ª) 07/07/2026 - *ª Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020); |
| PL 637/2025 | Do(a) Sr(a). Dep. Alex Manente - Assegura o direito de todas as crianças e adolescentes ao acompanhamento psicológico gratuito, fortalece os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e integra as ações à Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) do SUS e dá outras providências. | Dep. Ricardo Abrão | 0 |
| PL 1224/2025 | Do(a) Sr(a). Dep. Márcio Marinho - Institui o “Março Verde”, a ser realizado, anualmente, em março. | Dep. Carla Dickson |
2
Sessões
1ª) 14/07/2026 - *ª Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020); |
| PL 5789/2025 | Do(a) Sr(a). Dep. Ricardo Abrão - Institui a Política Nacional de Enfrentamento Integrado ao HIV e à Aids (PNEI-HIV), com foco em prevenção combinada, diagnóstico precoce, inovação tecnológica, combate à discriminação e ampliação do acesso a tratamentos e estratégias de imunização, e dá outras providências. | Dep. Vavá | 0 |
| PL 1429/2026 | Do(a) Sr(a). Dep. Giovani Cherini - Dispõe sobre atenção integral à saúde das pessoas com condições pós-covid no âmbito Sistema Único de Saúde. | Dep. Geraldo Resende | 0 |