Propostas aguardando emendas

Emendas à proposta original

O prazo para que os deputados apresentem emendas à proposta é o da ocorrência de cinco sessões do Plenário.

Proposta Autor/Ementa Relator Prazo decorrido
PL 317/2022 Do(a) Sr(a). Dep. Junio Amaral - Dá nova redação à alínea “a” do inciso “I” do art. 24-A e ao parágrafo único do art. 24-G, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 02 de julho de 1969. Dep. Chris Tonietto 1 Sessão

1ª) 01/07/2022 - 101ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);

Emendas ao substitutivo do relator

O prazo para que os deputados apresentem emendas à proposta é o da ocorrência de cinco sessões do Plenário.

Proposta Autor/Ementa Relator Prazo decorrido
PL 988/2015 Do(a) Sr(a). Dep. Celso Jacob - Acrescenta dispositivo à lei n.° 8.856, de 1° de março de 1.994, a fim de dispor sobre o piso salarial dos profissionais fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais. Dep. Luiz Lima 3 Sessões

1ª) 29/06/2022 - 99ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);
2ª) 30/06/2022 - 100ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);
3ª) 01/07/2022 - 101ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);

PL 6231/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Sergio Souza - Altera a Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, para tornar permanentes o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica - PRONON e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência - PRONAS/PCD. Dep. Lucas Redecker 3 Sessões

1ª) 29/06/2022 - 99ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);
2ª) 30/06/2022 - 100ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);
3ª) 01/07/2022 - 101ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);

PL 1838/2020 Do(a) Sr(a). Dep. Capitão Alberto Neto - Dispõe sobre a obrigatoriedade de higienizar ambientes fechados de acesso coletivo e áreas públicas e privadas, para reduzir o risco de transmissão de doenças infectocontagiosas e dá outras providências. Dep. Carla Dickson 0

PL 3141/2021 Do(a) Sr(a). Dep. Luiz Nishimori - Institui o Plano Nacional de Incentivo a Hortas Residenciais e Comunitárias. Dep. Luiz Lima 3 Sessões

1ª) 29/06/2022 - 99ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);
2ª) 30/06/2022 - 100ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);
3ª) 01/07/2022 - 101ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);

PL 4399/2021 Do(a) Sr(a). Dep. Pompeo de Mattos - Estabelece indenização para as vítimas do incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 27 de janeiro de 2013. Dep. Elcione Barbalho 1 Sessão

1ª) 01/07/2022 - 101ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);