Propostas aguardando emendas

EMENDAS AO PROJETO

Proposições em fase de recebimento de emendas ao projeto (5 sessões).

Proposição Autor/Ementa Relator Prazo Decorrido
PL 397/2007 Do(a) Sr(a). Dep. Valdir Colatto - Dispõe sobre a proibição de estabelecimento de horários especiais. Dep. Diego Garcia 2 Sessões

1ª) 17/12/2019 - 423ª Sessão Deliberativa Extraordinária;
2ª) 18/12/2019 - 428ª Sessão Não Deliberativa de Debates;

EMENDAS AO SUBSTITUTIVO

Proposições em fase de recebimento de emendas ao substitutivo (5 sessões)
As proposições abaixo somente receberão emendas apresentadas por membros desta comissão.

Proposição Autor/Ementa Relator Prazo Decorrido
PL 2778/2015 Do(a) Sr(a). Dep. Luiza Erundina - Reconhece a osteopatia como um ramo específico de cuidado à saúde, complementar, natural e alternativo, regulamenta a profissão de osteopata, e determina outras providências. Dep. Eduardo Barbosa 0

PL 3485/2015 Do(a) Sr(a). Dep. Mandetta - Cria o Dia Nacional do Psiquiatra, a ser celebrado no dia 10 de outubro. Dep. Eduardo Barbosa 0

PL 7816/2017 Do(a) Senado Federal - Cidinho Santos - Acrescenta parágrafo único ao art. 1º da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para estabelecer que a atividade de saboaria artesanal é regida pela Lei nº 13.180, de 22 de outubro de 2015 (Lei do Artesanato). Dep. Dr. Frederico 2 Sessões

1ª) 17/12/2019 - 423ª Sessão Deliberativa Extraordinária;
2ª) 18/12/2019 - 428ª Sessão Não Deliberativa de Debates;

PL 9566/2018 Do(a) Sr(a). Dep. Capitão Augusto - Altera a Lei nº 8.069, de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Dep. Miguel Lombardi 1 Sessão

1ª) 18/12/2019 - 428ª Sessão Não Deliberativa de Debates;

PL 10043/2018 Do(a) Sr(a). Dep. Fábio Trad - Dispõe sobre a advertência quanto ao uso de anticoncepcionais. Dep. Dr. Jaziel 4 Sessões

1ª) 12/12/2019 - 418ª Sessão Não Deliberativa de Debates;
2ª) 16/12/2019 - 421ª Sessão Deliberativa Extraordinária;
3ª) 17/12/2019 - 423ª Sessão Deliberativa Extraordinária;
4ª) 18/12/2019 - 428ª Sessão Não Deliberativa de Debates;

PL 755/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Bacelar - Dá nova redação ao artigo 191 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, incluindo a Defensoria Pública como legitimada para apurar irregularidades em entidade de atendimento. Dep. Alice Portugal 3 Sessões

1ª) 16/12/2019 - 421ª Sessão Deliberativa Extraordinária;
2ª) 17/12/2019 - 423ª Sessão Deliberativa Extraordinária;
3ª) 18/12/2019 - 428ª Sessão Não Deliberativa de Debates;

PL 3024/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Célio Studart - Designa que jovens tenham acesso ao conhecimento sobre as formas de participação popular na Política Dep. Tereza Nelma 3 Sessões

1ª) 16/12/2019 - 421ª Sessão Deliberativa Extraordinária;
2ª) 17/12/2019 - 423ª Sessão Deliberativa Extraordinária;
3ª) 18/12/2019 - 428ª Sessão Não Deliberativa de Debates;

PL 5810/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Edna Henrique - Altera o art. 70-A da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e Adolescente, para que as redes de ensino público e privada divulguem cartilha de orientação às crianças e aos adolescentes para prevenção contra a pedofilia na internet. Dep. Paula Belmonte 0