Propostas aguardando emendas
Emendas à proposta original
O prazo para que os deputados apresentem emendas à proposta é o da ocorrência de cinco sessões do Plenário.
Proposta | Autor/Ementa | Relator | Prazo decorrido |
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PL 397/2007 | Do(a) Sr(a). Dep. Valdir Colatto - Dispõe sobre a proibição de estabelecimento de horários especiais. | Dep. Diego Garcia |
2
Sessões
1ª) 17/12/2019 - 423ª Sessão Deliberativa Extraordinária; |
Emendas ao substitutivo do relator
O prazo para que os deputados apresentem emendas à proposta é o da ocorrência de cinco sessões do Plenário.
Proposta | Autor/Ementa | Relator | Prazo decorrido |
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PL 2778/2015 | Do(a) Sr(a). Dep. Luiza Erundina - Reconhece a osteopatia como um ramo específico de cuidado à saúde, complementar, natural e alternativo, regulamenta a profissão de osteopata, e determina outras providências. | Dep. Eduardo Barbosa | 0 |
PL 3485/2015 | Do(a) Sr(a). Dep. Mandetta - Cria o Dia Nacional do Psiquiatra, a ser celebrado no dia 10 de outubro. | Dep. Eduardo Barbosa | 0 |
PL 7816/2017 | Do(a) Senado Federal - Cidinho Santos - Acrescenta parágrafo único ao art. 1º da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para estabelecer que a atividade de saboaria artesanal é regida pela Lei nº 13.180, de 22 de outubro de 2015 (Lei do Artesanato). | Dep. Dr. Frederico |
2
Sessões
1ª) 17/12/2019 - 423ª Sessão Deliberativa Extraordinária; |
PL 9566/2018 | Do(a) Sr(a). Dep. Capitão Augusto - Altera a Lei nº 8.069, de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. | Dep. Miguel Lombardi |
1
Sessão
1ª) 18/12/2019 - 428ª Sessão Não Deliberativa de Debates; |
PL 10043/2018 | Do(a) Sr(a). Dep. Fábio Trad - Dispõe sobre a advertência quanto ao uso de anticoncepcionais. | Dep. Dr. Jaziel |
4
Sessões
1ª) 12/12/2019 - 418ª Sessão Não Deliberativa de Debates; |
PL 755/2019 | Do(a) Sr(a). Dep. Bacelar - Dá nova redação ao artigo 191 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, incluindo a Defensoria Pública como legitimada para apurar irregularidades em entidade de atendimento. | Dep. Alice Portugal |
3
Sessões
1ª) 16/12/2019 - 421ª Sessão Deliberativa Extraordinária; |
PL 3024/2019 | Do(a) Sr(a). Dep. Célio Studart - Designa que jovens tenham acesso ao conhecimento sobre as formas de participação popular na Política | Dep. Tereza Nelma |
3
Sessões
1ª) 16/12/2019 - 421ª Sessão Deliberativa Extraordinária; |
PL 5810/2019 | Do(a) Sr(a). Dep. Edna Henrique - Altera o art. 70-A da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e Adolescente, para que as redes de ensino público e privada divulguem cartilha de orientação às crianças e aos adolescentes para prevenção contra a pedofilia na internet. | Dep. Paula Belmonte | 0 |