Propostas aguardando emendas
Emendas à proposta original
O prazo para que os deputados apresentem emendas à proposta é o da ocorrência de cinco sessões do Plenário.
| Proposta | Autor/Ementa | Relator | Prazo decorrido |
|---|---|---|---|
| PL 2560/2015 | Do(a) Sr(a). Dep. João Campos - Dispõe sobre agendamento de horário para o apenado ser atendido na rede pública ou privada de saúde. | Dep. Adriana Ventura |
4
Sessões
1ª) 20/12/2024 - 238ª Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual); |
| PL 2488/2024 | Do(a) Sr(a). Dep. Capitão Samuel - Altera o art. 4º da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para incluir as comunidades terapêuticas entre as ações e serviços de saúde que constituem o Sistema Único de Saúde | Dep. Padre João |
4
Sessões
1ª) 20/12/2024 - 238ª Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual); |
| PL 2579/2024 | Do(a) Sr(a). Dep. Marx Beltrão - Assegura transparência ao usuário do SUS, por meio da obrigatoriedade de divulgação da ordem de espera de pacientes que aguardam realização de procedimentos operados pelos sistemas de regulação de vagas nas unidades do Sistema Único de Saúde – SUS | Dep. Icaro de Valmir | 0 |
| PL 2644/2024 | Do(a) Sr(a). Dep. Marcos Tavares - Dispõe sobre a implementação de um programa nacional de distribuição de pulseiras de identificação para idosos, pessoas com Alzheimer, Parkinson, epilepsia, transtorno do espectro autista e outras condições de saúde, visando facilitar o acesso a informações vitais em situações de emergência. | Dep. Silvia Cristina | 0 |
| PL 2728/2024 | Do(a) Sr(a). Dep. Marcelo Queiroz - Institui o “Serviço de Pronto Atendimento por Telessaúde”, para garantir atendimento especializado aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). | Dep. Adriana Ventura | 0 |
| PL 3131/2024 | Do(a) Sr(a). Dep. Dr. Victor Linhalis - Dispõe sobre a inclusão da informação de "Pessoa com Deficiência" na Carteira de Identidade Nacional do Portador de Doença Renal Crônica, em todo o território nacional. | Dep. Romero Rodrigues | 0 |
| PL 3239/2024 | Do(a) Sr(a). Dep. Zé Haroldo Cathedral - Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) para assegurar acompanhante à pessoa com deficiência em unidades hospitalares. | Dep. Enfermeira Ana Paula | 0 |
| PL 3280/2024 | Do(a) Sr(a). Dep. Gilvan Maximo - Altera a legislação vigente para permitir que o Sistema Único de Saúde (SUS) forneça vouchers de atendimento médico pagos pelo Governo, para que os cidadãos possam utilizar serviços de saúde nos convênios médicos privados. | Dep. Adriana Ventura | 0 |
| PL 4587/2024 | Do(a) Sr(a). Dep. Flávia Morais - Altera a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para permitir o uso dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações para financiamento de programas, projetos, planos, atividades, iniciativas e ações relativas à telessaúde. | Dep. Adriana Ventura | 0 |
| PL 4718/2024 | Do(a) Sr(a). Dep. Bruno Farias - Institui objetivos e diretrizes relacionados com a inserção de Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem recém-formados no mercado de trabalho em todo país. | Dep. Enfermeira Ana Paula | 0 |
| PL 4727/2024 | Do(a) Sr(a). Dep. Delegado Paulo Bilynskyj - Cria o Programa Nacional de Proteção Cerebral para Prevenção de Sequelas Neurológicas em Bebês. | Dep. Silvia Cristina | 0 |
| PL 4929/2024 | Do(a) Sr(a). Dep. Ismael Alexandrino - Institui o “Dia Nacional do Cirurgião de Cabeça e Pescoço” no Calendário Oficial de Eventos do Brasil. | Dep. Dr. Fernando Máximo | 0 |
| PL 195/2025 | Do(a) Sr(a). Dep. Dayany Bittencourt - Institui o Programa de Assistência Terapêutica com Animais (PATA) para pessoas com deficiência, visando promover a saúde mental, a saúde física, a integração social e a qualidade de vida das pessoas com deficiência. | Dep. Allan Garcês | 0 |
| PL 198/2025 | Do(a) Sr(a). Dep. Luisa Canziani - Altera a Lei nº 9.536, de 11 de dezembro de 1997, para dispor sobre a transferência ex officio entre instituições de ensino superior de estudante em razão de tratamento de câncer ou de outras doenças consideradas graves. | Dep. Silvia Cristina | 0 |
| PL 372/2025 | Do(a) Sr(a). Dep. Renata Abreu - Dispõe sobre o incentivo à pesquisa das causas do câncer, institui parcerias público-privadas (PPPs), cria o Prêmio Nacional de Pesquisa sobre o Câncer, estabelece benefícios fiscais para empresas e instituições que investirem em estudos na área, concede bolsas de estudo para alunos de alto desempenho e autoriza a criação de ação orçamentária específica. | Dep. Silvia Cristina | 0 |
| PL 422/2025 | Do(a) Sr(a). Dep. Geraldo Resende - Acrescenta artigo à Lei nº 7.498, de 1986, para dispor sobre a criação de incentivos aos profissionais de enfermagem que atuam em salas de vacinação. | Dep. Enfermeira Ana Paula | 0 |
Emendas ao substitutivo do relator
O prazo para que os deputados apresentem emendas à proposta é o da ocorrência de cinco sessões do Plenário.
| Proposta | Autor/Ementa | Relator | Prazo decorrido |
|---|---|---|---|
| PL 6231/2019 | Do(a) Sr(a). Dep. Sergio Souza - Altera a Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, para tornar permanentes o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica - PRONON e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência - PRONAS/PCD. | Dep. Jorge Solla |
3
Sessões
1ª) 20/03/2025 - 27ª Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020); |
| PL 813/2022 | Do(a) Sr(a). Dep. Alexandre Frota - Autoriza o Poder Executivo a celebrar parcerias com tatuadores para prestar atendimento às pessoas que tenham sofrido ocorrências que resultaram em marcas na pele e dá outras providências. | Dep. Delegado Paulo Bilynskyj |
3
Sessões
1ª) 20/03/2025 - 27ª Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020); |
| PL 5582/2023 | Do(a) Sr(a). Dep. Soraya Santos - Dispõe sobre a atenção às pessoas com lipedema no Sistema Único de Saúde –SUS. | Dep. Rogéria Santos |
3
Sessões
1ª) 20/03/2025 - 27ª Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020); |
