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Parlamentares defendem a renovação das políticas de tiro esportivo no Brasil
Decreto recente impõe restrições, segundo categoria, que inviabilizariam a prática da modalidade olímpica e paralímpica.
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Comissão Temporária Debian package PEC 015/15 - FUNDEB
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Comissão Temporária object code PEC 024/19 - DESPESAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS ENSINO
Localizado em Atividade Legislativa / / Especiais / 56ª Legislatura (2019-2023)
Comissão Temporária PL 1153/19 - Lei Pelé
Ementa: Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências (Lei Pelé), para dividir em seções o Capítulo V – DA PRÁTICA DESPORTIVA PROFISSIONAL e para acrescentar dispositivo relativo aos atletas de base. Explicação da Ementa: Disciplina os direitos assegurados aos atletas de base e a fiscalização das condições de segurança dos alojamentos.
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Comissão Temporária PL 6461/19 - ESTATUTO DO APRENDIZ
Localizado em Atividade Legislativa / / Especiais / 56ª Legislatura (2019-2023)
Comissão Temporária Octet Stream PL 6494/19 - FORMAÇÃO TÉCNICA PROFISSIONAL
Localizado em Atividade Legislativa / / Especiais / 56ª Legislatura (2019-2023)
Comissão Temporária Octet Stream POLÍTICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA
POLÍTICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA
Localizado em Atividade Legislativa / / Externas / 56ª Legislatura (2019-2023)
Comissão Temporária chemical/x-rosdal PROBLEMAS PSICOLÓGICOS JOVENS BRASILEIROS
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Professor de artes marciais: setor quer liderar discussão para regulamentar a atividade
Representantes dos conselhos de Educação Física e de entidades de artes marciais e esportes de combate lotaram o plenário onde foi realizada a audiência pública para debater a exigência ou não do diploma de educação física para o ensino dessas modalidades.
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Professor de artes marciais: setor quer liderar discussão sobre regras para regulamentar a atividade
Debate sobre obrigatoriedade ou não do diploma de educação física lotou o Plenário
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