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Comissão Temporária PL 1153/19 - Lei Pelé
Ementa: Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências (Lei Pelé), para dividir em seções o Capítulo V – DA PRÁTICA DESPORTIVA PROFISSIONAL e para acrescentar dispositivo relativo aos atletas de base. Explicação da Ementa: Disciplina os direitos assegurados aos atletas de base e a fiscalização das condições de segurança dos alojamentos.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Especiais / 56ª Legislatura (2019-2023)
Comissão Temporária PL 6461/19 - ESTATUTO DO APRENDIZ
Localizado em Atividade Legislativa / … / Especiais / 56ª Legislatura (2019-2023)
Comissão Temporária Octet Stream PL 6494/19 - FORMAÇÃO TÉCNICA PROFISSIONAL
Localizado em Atividade Legislativa / … / Especiais / 56ª Legislatura (2019-2023)
Comissão Temporária Octet Stream POLÍTICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA
POLÍTICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA
Localizado em Atividade Legislativa / … / Externas / 56ª Legislatura (2019-2023)
Comissão Temporária chemical/x-rosdal PROBLEMAS PSICOLÓGICOS JOVENS BRASILEIROS
Localizado em Atividade Legislativa / … / Grupos de trabalho / 56ª Legislatura (2019-2023)
Professor de artes marciais: setor quer liderar discussão para regulamentar a atividade
Representantes dos conselhos de Educação Física e de entidades de artes marciais e esportes de combate lotaram o plenário onde foi realizada a audiência pública para debater a exigência ou não do diploma de educação física para o ensino dessas modalidades.
Localizado em Atividade Legislativa / … / COMISSÃO DO ESPORTE / Notícias
Programação
Localizado em Institucional / … / 2ª Secretaria / 35 Anos da Constituição Federal
Secretário de Cultura anuncia ajuda de R$ 1 bilhão para o setor
O Secretário de Cultura anunciou a possibilidade de o governo federal oferecer uma ajuda no valor de R$ 1 bilhão ao setor que sofre com os efeitos da pandemia. Mario Frias afirmou que, “desde janeiro, negocia com o presidente da República e o ministro da Economia para que a liberação dos recursos ocorra ainda neste ano de 2021”.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Notícias / Notícias expiradas
VII Concurso de Artigos Científicos da Comissão do Esporte - inscrições abertas até 20/05
Candidatos devem apresentar apenas um artigo sobre um dos três temas a seguir: I - Esporte Educacional e Inclusão Social; II - Esporte de Rendimento e Indústria do Esporte; e III - Políticas Públicas do Esporte. Os três primeiros colocados em casa um dos três temas serão premiados com certificado, medalha e com a publicação do artigo em coleção especial.
Localizado em Atividade Legislativa / … / COMISSÃO DO ESPORTE / Notícias