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Comissão Temporária image/x-icon Ministério da Educação
Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do Ministério da Educação, bem como da apresentação do seu Planejamento Estratégico
Localizado em Atividade Legislativa / / Externas / 56ª Legislatura (2019-2023)
Arquivo chemical/x-molconn-Z Regulamento - Debate com os candidatos a presidente do COB
Localizado em Atividade Legislativa / / Documentos / Publicações
Comissão do Esporte aprova redução do imposto de renda de academias de ginástica
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 10344/18, do deputado Felipe Carreras (PSB-PE), que reduz o imposto de renda devido por academias de ginástica. A proposta inclui as academias de ginástica e estabelecimento similares entre as empresas do setor de serviços beneficiadas com percentual reduzido da base de cálculo sobre a receita bruta para definir a alíquota do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ). A comissão acompanhou o parecer vencedor do deputado Luiz Lima (PSL-RJ) pela aprovação do texto. O relator original, deputado Alexis Fonteyne (Novo-SP), havia indicado a rejeição do texto por colocar as academias em um regime tributário diferenciado e reforçar as “notórias distorções” provocadas por incentivos fiscais concedidos a diversos setores. Porém, a comissão votou pela aprovação da proposta.
Localizado em Atividade Legislativa / / Comissão do Esporte / Notícias
Comissão Temporária Octet Stream PL 6314/05 - Liberdade de Opinião Ensino Religioso
Localizado em Atividade Legislativa / / Especiais / 55ª Legislatura (2015-2019)
Comissão Temporária object code PL 7180/14 - Escola Sem Partido
Localizado em Atividade Legislativa / / Especiais / 55ª Legislatura (2015-2019)
Comissão Temporária Octet Stream PL 6583/13 - Estatuto da Família
Localizado em Atividade Legislativa / / Especiais / 55ª Legislatura (2015-2019)
Filmes sobre deficiência
Localizado em Institucional / / Responsabilidade social / Acessibilidade
Criação do Dia Nacional da Natação é tema de debate na Comissão do Esporte
A Comissão do Esporte da Câmara realizou audiência pública nesta tarde para discutir a criação do Dia Nacional da Natação. O debate atendeu a pedido do deputado Luiz Lima (PSL-RJ).
Localizado em Atividade Legislativa / / Comissão do Esporte / Notícias
Concurso de Artigos da Comissão do Esporte não terá edição de 2020
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados informa que não realizará a edição 2020 do seu Concurso de Artigos Científicos. O Concurso foi realizado com êxito nos anos 2017, 2018 e 2019, e tem previsão de ocorrer anualmente como parte dos trabalhos da Comissão. A Comissão não reiniciou suas atividades neste ano devido às medidas estabelecidas pela Câmara dos Deputados para evitar a propagação da COVID-19, e não há previsão de retorno. Sendo assim, entendemos que independentemente de ainda retomarmos os trabalhos da Comissão do Esporte em 2020, não há mais tempo hábil necessário para a realização do referido Concurso.
Localizado em Atividade Legislativa / / Comissão do Esporte / Notícias