A Comissão do Esporte realizou, nesta quarta-feira, audiência pública para debater a prática e regulamentação do baloeirismo, na modalidade papel e sem o uso de fogo, dentro do escopo dos desportos aeronáuticos em atenção ao Requerimento nº 36, de autoria do deputado Felício Laterça (PP/RJ).

Segundo o autor, “eventos como esse têm sido realizados no Brasil. O mais notável deles é o Festival do Balão sem Fogo, realizado na cidade de Tunas, no Paraná. Este ano já teve sua 7ª edição. No entanto, por se tratar de uma atividade muito complexa, envolvendo aspectos esportivos, culturais, turísticos e de segurança aérea e pública, é essencial que esta seja uma atividade regulamentada para criar um ambiente mais favorável para os praticantes e para a sociedade”.

Carlos Afonso Soares da Conceição, Coronel Especialista em Controle de Tráfego Aéreo e representante do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), afirma que o departamento já possui uma previsão de publicação de norma relativa à prática do balão sem fogo. Apesar disso, lembra que “independente de existirem normas que tratam dos procedimentos e regras específicas, o usuário pode solicitar autorização que será apreciada pelo órgão regional”.

Apesar do estigma de que qualquer forma de se praticar baloeirismo é perigosa, Marcos Real, Diretor Presidente da Sociedade Amigos do Balão (SAB), acredita que houve uma evolução e, atualmente, é possível que os praticantes possam realizar a atividade sem maiores riscos. “O balão com o uso de fogo tem uma outra característica que leva estruturas metálicas e gera um risco maior para a aviação, por isso que o trabalho é tirar o fogo do balão e, consequentemente, tirar toda essa estrutura que gera um risco muito maior”. Mesmo com as evoluções, Real acredita que ainda há uma dificuldade em esclarecer, de fato, qual o verdadeiro risco na prática de eventos nos locais destinados e com toda a maneira correta para que isso ocorra com a máxima segurança.

 Feito com responsabilidade, o baloeirismo tem a oportunidade de desenvolver um grande atividade econômica no país, mas precisa sempre buscar o máximo de segurança possível, de acordo com o professor de Direito Aeronáutico, Georges Ferreira. “Segurança você não debate. Você aplica”, finalizou.

Egbert Schlögel, diretor presidente da Associação Somos Arte, Papel e Cola (Sapec) salientou que com as devidas autorizações, será possível dar continuidade a uma prática enraizada na cultura brasileira. Para ele, a prática da atividade se torna mais difícil devido a ausência de legislação nacional.

Para Paulo Carvalho, jurídico da Sociedade Amigos do Balão (SAB), o baloeirismo, feito de forma dentro da lei, é seguro e não oferece riscos ao meio ambiente. No entanto, ainda precisa encontrar um equilíbrio com o espaço aéreo para que ambos possam “coexistir sem que um coloque o outro em risco”.

Há um Projeto de Lei 6722/13, do deputado Hugo Leal (PSD/RJ), que disciplina as atividades envolvendo balões de papel não tripulados e sem potencialidade de causar incêndio, reconhecendo-as como elemento da cultura popular e do folclore brasileiro. De acordo com o parlamentar, “o prestígio alcançado pelos baloeiros brasileiros, cujo modo de fazer balões de papel é mundialmente reconhecido pela excelência em técnica e arte, confirma que a cultura do balão atualmente integra o Brasil, de forma específica, em um contexto milenar e cultural mundial”.