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Comissão do Esporte aprova redução do imposto de renda de academias de ginástica
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 10344/18, do deputado Felipe Carreras (PSB-PE), que reduz o imposto de renda devido por academias de ginástica. A proposta inclui as academias de ginástica e estabelecimento similares entre as empresas do setor de serviços beneficiadas com percentual reduzido da base de cálculo sobre a receita bruta para definir a alíquota do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ). A comissão acompanhou o parecer vencedor do deputado Luiz Lima (PSL-RJ) pela aprovação do texto. O relator original, deputado Alexis Fonteyne (Novo-SP), havia indicado a rejeição do texto por colocar as academias em um regime tributário diferenciado e reforçar as “notórias distorções” provocadas por incentivos fiscais concedidos a diversos setores. Porém, a comissão votou pela aprovação da proposta.
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Cespo aprova parecer do PL que determina a instalação de aparelhos de identificação biométrica em estádios
Proposta visa aumentar a segurança nas arenas desportivas, além de prevenir e minimizar episódios de violência protagonizados por torcedores impedidos judicialmente de frequentar esses locais
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Câmara promove debate entre candidatos à presidência da Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos
A Câmara dos Deputados promove no dia 4/12, às 14 horas, debate virtual com os candidatos à presidência da Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA). O prazo para apresentação de chapas vai até o dia 1/12. O evento é um iniciativa do deputado Luiz Lima (PSL-RJ), atleta olímpico da natação, e que será o mediador.
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Breaking Dance e manipulação de resultados: Esporte aprova dois projetos de lei
A Comissão do Esporte aprovou na última reunião deliberativa (31) dois projetos de lei e um requerimento de audiência pública para discutir o paradesporto militar.
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Cespo entrega comenda dos incentivadores do esporte
A Comissão do Esporte realizou ontem a premiação da comenda dos incentivadores do esporte. A homenagem foi destinada aos maiores investidores de projetos, tratados na Lei de Incentivo ao Esporte (11.438/06), que contribuíram para o desenvolvimento e o fortalecimento de diversas modalidades no ano de 2021.
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Audiência pública sobre fonte de custeio do desporto de surdos dá novos rumos ao relatório da proposta
Parecer do vice-presidente da Cespo, deputado Julio Cesar Ribeiro, deverá adequar percentual sobre o valor total da arrecadação de loterias para repasse à CBDS
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Comissão realiza terceiro debate sobre preparação para Paris 2024
Estiveram presentes as confederações do Badminton, Desportos Aquáticos, Golfe, Handebol e Voleibol
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CFFC decide apurar possível crime de responsabilidade do ministro Paulo Guedes
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle aprovou, nesta terça-feira (06/07), pedido para que seja apurado eventual cometimento de crime de responsabilidade pelo ministro da Economia. Paulo Guedes foi convocado a comparecer à CFFC na última quarta-feira (30/06), mas justificou que não poderia ir porque, neste mesmo dia, o Tribunal de Contas da União julgaria os dados da Presidência. Por considerarem a justificativa inapropriada, os deputados da Comissão aprovaram o requerimento, a fim de que seja enviado ofício no qual se incite o Procurador-Geral da República a denunciar Paulo Guedes ao Supremo Tribunal Federal por crime de responsabilidade.
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Especialistas defendem o reconhecimento dos esportes eletrônicos como modalidade desportiva
Em 2019 o setor de games faturou no mundo inteiro US$ 120 bilhões, um aumento de três por cento em relação ao ano anterior. O setor emprega milhares de pessoas, entre os quais estão os atletas de jogos eletrônicos. Para discutir uma regulamentação trabalhista para esses profissionais, a Frente Parlamentar dos Jogos Eletrônicos da Câmara dos Deputados realizou reunião virtual com representantes do setor. Atualmente, as ligas e federações de esporte eletrônico, os e-sports, obedecem às determinações da lei geral do esporte, conhecida como Lei Pelé.
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Lei de ajuda ao esporte é sancionada com vetos
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei federal de ajuda ao esporte durante a pandemia de Covid-19, aprovada em setembro pelos deputados, mas vetou os trechos que previam socorro financeiro a clubes, atletas e federações. Entre eles, a criação de um auxílio emergencial de R$ 600 para atletas, técnicos, árbitros e outros profissionais do esporte.
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