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Audiência Pública discute orçamento do Censo 2020
CTASP discutiu cortes no orçamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para a execução do Censo 2020, anunciados no início do ano pelo Ministério da Economia.
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Comissão de Trabalho
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Notícias
Projeto aprovado institui documento de identificação para profissionais dos cartórios
Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) será responsável pela emissão
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Comissão de Trabalho
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Notícias
Comissão aprova alteração da Lei de Acesso à Informação
Modificação obriga Municípios e Distrito Federal a divulgarem na internet alvarás de estabelecimentos abertos ao público
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Comissão de Trabalho
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Notícias
Audiência esclarece sobre futuro da empresa ferroviária Valec
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Comissão de Trabalho
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Notícias
CTASP debate sobre mecanismos governamentais de combate ao trabalho análogo ao de escravo
Subcomissão pode ser criada para tratar do assunto
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Comissão de Trabalho
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Notícias
PEC 383/17 - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Especiais
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55ª Legislatura (2015-2019)
PL 6726/16 - TETO REMUNERATÓRIO
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Especiais
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55ª Legislatura (2015-2019)
PEC 022/11 - UNIÃO REMUNERAR AGENTES COMUNITÁRIOS
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Especiais
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55ª Legislatura (2015-2019)
PEC 287/16 - REFORMA DA PREVIDÊNCIA
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Especiais
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55ª Legislatura (2015-2019)
PEC 181/15 - LICENÇA MATERNIDADE BEBÊ PREMATURO
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Especiais
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55ª Legislatura (2015-2019)
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