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Data/hora Comissões / Local Situação
27/11/2018
15h00
Discussão e Votação do Parecer do Relator, Deputado Rubens Bueno.
Anexo II, Plenário 11
Encerrada
08/08/2018
14h00
Discussão e Votação do Parecer do Relator, Deputado Rubens Bueno.
Anexo II, Plenário 11
não realizada
12/06/2018
15h00
Discussão e Votação do Parecer do Relator, Deputado Rubens Bueno.
Anexo II, Plenário 08
encerrada
29/05/2018
10h00
Discussão e Votação do Parecer do Relator, Deputado Rubens Bueno.
Anexo II, Plenário 04
Cancelada
22/05/2018
14h30
Reunião Interna de Trabalho entre os membros da Comissão para debater o PL 6726/2016 e seu apensado, PL 3123/2015.
Sala de Reuniões da Mesa Diretora
encerrada
19/12/2017
14h00
I - Audiência Pública TEMA: "Discussão do PL 6.726 de 2016". Convidados: - DYOGO HENRIQUE DE OLIVEIRA - Ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (Req. 2/17); - CLÁUDIO PACHECO PRATES LAMACHIA - Presidente do Conselho Federal da OAB - (Req. 2/17). (Requerimento nº 2/17, do Deputado Rubens Bueno (PPS/PR).
Anexo II, Plenário 14
encerrada
05/12/2017
14h30
I - Audiência Pública TEMA: "Discussão do PL 6.726 de 2016". Convidados: - DYOGO HENRIQUE DE OLIVEIRA - Ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (Req. 2/17); - JAYME DE OLIVEIRA - Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB (Req. 2/17); - GIANPAOLO POGGIO SMANIO - Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo - (Req. 7/17); - CARLOS FIGUEIREDO MOURÃO - Presidente da Associação Nacional dos Procuradores Municipais - ANPM - (Req. 19/17 e Req. 20/17); - TELMO LEMOS FILHO - Presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF - ANAPE - (Req. 2/17); - CLÁUDIO PACHECO PRATES LAMACHIA - Presidente do Conselho Federal da OAB - (Req. 2/17). (Requerimento nº 2/17, do Deputado Rubens Bueno (PPS/PR); Requerimento nº 7/17, do Deputado Goulart (PSD/SP); Requerimento nº 19/17, do Deputado André Moura (PSC/SE) e Requerimento nº 20/17, do Deputado Carlos Sampaio (PSDB/SP).
Anexo II, Plenário 09
encerrada
07/11/2017
14h30
I - Audiência Pública TEMA: "Discussão do PL 6.726 de 2016". Convidados: - JAYME DE OLIVEIRA - Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB; - ROBERTO CARVALHO VELOSO - Presidente da Associação dos Juízes Federais - AJUFE; - GUILHERME GUIMARÃES FELICIANO - Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA; - ANTONIO JOSÉ MAFFEZOLI LEITE - Presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos - ANADEP; - MARIA TEREZA UILE GOMES - Conselheira do CNJ (Requerimento nº 2/17, do Deputado Rubens Bueno (PPS/PR)). II - Requerimentos apresentados até às 18h do dia anterior à reunião.
Anexo II, Plenário 09
encerrada
24/10/2017
14h30
I - Audiência Pública TEMA: "Discussão do PL 6.726 de 2016". Convidados: - JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - Corregedor do Conselho Nacional de Justiça; - RAIMUNDO CARREIRO - Presidente do Tribunal de Contas da União; - JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI - Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República - ANPR; - NORMA ANGÉLICA REIS CARDOSO CAVALCANTI - Associação Nacional dos Membros do Ministério Público - CONAMP; - CLÁUDIO PACHECO PRATES LAMACHIA - Presidente do Conselho Federal da OAB; - DOMINGOS MEIRELLES - Presidente da Associação Brasileira de Imprensa - ABI. (Requerimento nº 2/17, do Deputado Rubens Bueno (PPS/PR)). II - Requerimentos apresentados até às 18h do dia anterior à reunião. III - Eleição do 3º Vice-Presidente.
Anexo II, Plenário 14
encerrada
04/10/2017
14h30
TEMA: "Discussão do PL 6.726 de 2016". Convidados: - REGIS MATTOS TEIXEIRA - Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Estado de Planejamento - CONSEPLAN; - EDUARDO TADEU PEREIRA - Presidente da Associação Brasileira de Municípios - ABM. (Requerimento nº 2/17, do Deputado Rubens Bueno (PPS/PR)).
A Definir
Cancelada

Contato

Secretária: Roberta De Aguiar Costa Mascarenhas
Local: Anexo II - Pavimento Superior - Sala 165-B
Telefones: (61) 3216-6209
FAX: (61) 3216-6225