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Aprovadas duas Emendas de Comissão para incentivo à economia e ao emprego
São mais de 3.000 empreendimentos de economia solidária no país, porém, a taxa de desemprego chega a 12,3%.
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Arquivo PDF document Ato de criação
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Atos de Criação e Constituição
Localizado em Atividade Legislativa / … / 56ª Legislatura (2019-2023) / PLP 146/19 - STARTUPS
Audiência discute iniciativas legislativas para transparência em cadeias de produção com objetivo de inibir trabalho análogo ao de escravo
Cerca de 24,9 milhões de pessoas estão submetidas a trabalhos forçados no mundo.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Trabalho / Notícias
Audiência discute Projeto de Lei que pretende dar mais proteção à liberdade religiosa no trabalho
Relator vai incluir garantia de uso de roupas e adereços ligados à religião
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Trabalho / Notícias
Audiência esclarece sobre futuro da empresa ferroviária Valec
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Trabalho / Notícias
Audiência Pública discute orçamento do Censo 2020
CTASP discutiu cortes no orçamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para a execução do Censo 2020, anunciados no início do ano pelo Ministério da Economia.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Trabalho / Notícias
Audiência pública discute Projeto de Lei que valoriza salário mínimo
Desde janeiro, o salário mínimo é R$ 998, o que corresponde a R$ 4,54 por hora.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Trabalho / Notícias
Câmara dos Deputados debate saúde mental dos jovens brasileiros
A Câmara dos Deputados promoveu hoje (20.10) a primeira audiência pública para debater a saúde mental dos jovens brasileiros. A reunião fez parte das atividades do Grupo de Trabalho formado para promover estudos sobre o aumento dos casos de suicídios, depressão e ansiedade e contou com a participação do psiquiatra Dr Humberto Müller Martins dos Santos e da psicóloga Fabiola P. Ruzzante Fernandes, profissionais de Rondônia. A audiência foi uma iniciativa da deputada federal Jaqueline Cassol (PP-RO) relatora do grupo.
Localizado em Atividade Legislativa / … / PROBLEMAS PSICOLÓGICOS JOVENS BRASILEIROS / Notícias
CFFC convida ministro Paulo Guedes para prestar esclarecimentos
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle decidiu, nesta quarta-feira (29/09), convidar o ministro da Economia para prestar esclarecimentos na Câmara dos Deputados. Paulo Guedes deve comparecer à CFFC no dia 10 de novembro, para dar informações sobre a solicitação feita ao Ministério do Meio Ambiente para flexibilizar e tornar menos rígidas regras ambientais vigentes no País.
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