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Aprovadas as emendas da Comissão do Esporte ao PLOA e ao PPA
Em reunião deliberativa realizada na quarta (16), os deputados da Comissão do Esporte aprovaram as quatro emendas de apropriação de despesas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual – PLOA 2020 (PLN 22/2019-CN) e uma emenda ao Plano Plurianual - PPA 2020-2023 (PLN 21/2019-CN). Foram apresentadas 9 emendas ao PLOA e apenas 1 emenda ao PPA. O presidente da Comissão, deputado Fábio Mitidieri, encaminhou a discussão e o colegiado optou pelas emendas no PLOA às ações 5450, 20JP, 20JO e 20YA, todas ligadas a programas da Secretaria Especial do Esporte, do Ministério da Cidadania.
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Comissão do Esporte reabre discussões sobre recursos das loterias para o esporte
A Comissão do Esporte realizou na tarde desta quarta-feira (14), audiência pública para debater os recursos das loterias esportivas para o esporte. A iniciativa foi do Deputado Julio Cesar Ribeiro (PRB/DF), também o autor do PL 2937/2019, que trata sobre o tema. Estiveram presentes o General Décio Brasil, Secretário Especial de Esporte; Washington Cerqueira, Secretário Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social; Luciano Cabral, presidente da Confederação Brasileira do Desporto Universitário; e Luiz Delphino, Diretor Conselheiro da Confederação Brasileira do Desporto Escolar.
Localizado em Atividade Legislativa / … / COMISSÃO DO ESPORTE / Notícias
Cespo debate propostas para o atletismo no ciclo olímpico Paris 2024 em audiência pública
Atendendo ao requerimento nº 8/22 do deputado Luiz Lima (PL/RJ), a Comissão do Esporte realizou nesta terça-feira (17) audiência pública para debater o planejamento e programas direcionados ao atletismo brasileiro neste ciclo olímpico de Paris 2024. O autor do requerimento citou a importância do debate, uma vez que há recursos públicos das loterias e a Caixa Econômica Federal é uma das patrocinadoras da Confederação Brasileira de Atletismo (CBAt). Além disso, por critério do deputado, o atletismo é uma das cinco modalidades que mais conquistaram medalhas nos jogos olímpicos desde Atenas 1886.
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Proposta torna obrigatório kit de acessibilidade para estudantes
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A Mulher no Futebol é tema de seminário na Comissão do Esporte
Parlamentares, estudiosos e representantes de atletas pediram mais apoio e reconhecimento à participação da mulher no futebol e também ao futebol e fustal feminino no País. O tema foi discutido durante o seminário "A Mulher no Futebol", promovido na terça-feira (10) pela Comissão do Esporte, atendendo aos requerimentos dos deputados Aliel Machado, Julio Cesar Ribeiro e Bosco Costa. O seminário foi dividido em quatro mesas temáticas: Desenvolvimento do Futebol Feminino, Futsal Feminino, Inclusão e Participação da Mulher e a Mulher Fora das Quatro Linhas.
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Esporte aprova sugestões de emendas ao PLDO 2024
A Comissão do Esporte votou hoje (8/11) em reunião deliberativa as emendas sugeridas ao Projeto de Lei Orçamentária de 2024. Foram seis sugestões debatidas, sendo quatro de inclusão de metas e uma de inclusão de texto. Outros dois requerimentos de audiência pública também foram aprovados.
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Deputados aprovam alterações à Lei Geral do Esporte: incluindo aumento de penas de reclusão e multas
Também foram definidos quais ex-atletas podem atuar como treinadores e incluída a obrigatoriedade de aviso nos estádios e arenas informando ao público sobre a instalação de câmeras de vigilância.
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Professor de artes marciais: setor quer liderar discussão para regulamentar a atividade
Representantes dos conselhos de Educação Física e de entidades de artes marciais e esportes de combate lotaram o plenário onde foi realizada a audiência pública para debater a exigência ou não do diploma de educação física para o ensino dessas modalidades.
Localizado em Atividade Legislativa / … / COMISSÃO DO ESPORTE / Notícias
Esporte aprova projeto que garante mais recursos para modalidades femininas
Objetivo é assegurar verbas para desenvolvimento de novas atletas e também garantir a formação e capacitação de gestoras. Parlamentares também aprovaram proposta que cria Edital de Financiamento Cultural de projetos de Rodeio no Brasil.
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Comissão do Esporte debate o VAR no futebol
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realizou na terça-feira (19) audiência pública para explicações sobre o funcionamento e as regras do árbitro de vídeo (VAR) no futebol. Estiveram presentes, o presidente da Comissão Nacional de Arbitragem da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Leonardo Gaciba; o presidente da Associação Nacional dos Árbitros de Futebol (ANAF), Salmo Valentim; e o presidente da Comissão Especial de Planejamento e Desenvolvimento da Arbitragem da Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (FFERJ), Jorge Rabello. A iniciativa da audiência foi dos deputados Luiz Antonio Teixeira Jr (PP-RJ), Helio Lopes (PSL-RJ) e Flordelis (PSD-RJ).
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