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DESASTRE DE BRUMADINHO
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56ª Legislatura (2019-2023)
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER
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Externas
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56ª Legislatura (2019-2023)
Comissão aprova projeto que garante equidade entre atletas homens e mulheres
O projeto cria, também, o Programa de Igualdade no Desporto com metas para alcançar a igualdade e a paridade entre os esportes masculinos e femininos.
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Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
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Notícias
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
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Comissões
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Comissões permanentes
Comissão Especial sobre a PEC 016/21 Fase 1 - Perda de Nacionalidade
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Especiais
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57ª Legislatura (2023-2027)
MSC 696/10 - Convenção da ONU sobre Migrantes
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Especiais
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56ª Legislatura (2019-2023)
ANTEPROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
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Grupos de trabalho
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56ª Legislatura (2019-2023)
NEGOCIAÇÃO DO ACORDO VALE E ESTADO DE MG
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Externas
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56ª Legislatura (2019-2023)
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
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Comissões
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Comissões permanentes
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
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