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NOTA DE REPÚDIO DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial aprovou hoje, a partir de requerimentos de moção de repúdio protocolados pelos deputados Erika Kokay e Messias Donato, uma Nota de Repúdio do Colegiado à recente decisão proferida pela 9ª Câmara Criminal Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que, por maioria, absolveu um homem de 35 anos acusado de estupro de vulnerável contra uma menina de 12 anos.
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Audiência Pública - 22/04/2025 - "Debater os impactos da estiagem que assola o Estado do Rio Grande do Sul e as soluções possíveis"
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2025
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NOTA DE SOLIDARIEDADE
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NOTA DE SOLIDARIEDADE
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Câmara dos Deputados debate saúde mental dos jovens brasileiros
A Câmara dos Deputados promoveu hoje (20.10) a primeira audiência pública para debater a saúde mental dos jovens brasileiros. A reunião fez parte das atividades do Grupo de Trabalho formado para promover estudos sobre o aumento dos casos de suicídios, depressão e ansiedade e contou com a participação do psiquiatra Dr Humberto Müller Martins dos Santos e da psicóloga Fabiola P. Ruzzante Fernandes, profissionais de Rondônia. A audiência foi uma iniciativa da deputada federal Jaqueline Cassol (PP-RO) relatora do grupo.
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Concurso de Vídeos Lei Maria da Penha
O concurso destina-se a estudantes do ensino médio de todo o País
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Localizado em Institucional / / Acessibilidade na Câmara / Notícias relacionadas à acessibilidade e deficiência
Arquivo Cartilha - Como construir um ambiente acessível nas organizações públicas - Rede de Acessibilidade
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Seminário Família e Desenvolvimento Social vai debater o equilíbrio do trabalho na família
Com o foco no equilíbrio do trabalho da família na maternidade e na primeira infância, a Câmara dos Deputados vai realizar o Seminário Família e Desenvolvimento Social.
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