PL 3460/04 - CRIA O ESTATUTO DA METRÓPOLE

Discussão e votação do Parecer do Relator, Deputado Zezéu Ribeiro, ao PL 3460/04.

Reunião Técnica para elaboração do texto do Substitutivo do Relator, Deputado Zezéu Ribeiro (PT/BA), ao PL 3460/2004. Especialistas convidados: 1. BERNARDO FURTADO, Diretor-Adjunto de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais - IPEA; 2. CLEANDRO KRAUSE, Técnico de Planejamento e Pesquisa da DIRUR/IPEA; 3. MARCO AURÉLIO COSTA, Coordenador Nacional do Projeto Governança Metropolitana - IPEA; 4. VANESSA GAPRIOTTI NADALIN, Técnico de Planejamento e Pesquisa/IPEA; 5. MARIA DAS GRAÇAS TORREÃO FERREIRA, Superintendente de Planejamento e Gestão Territorial da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia; 6. YURI RAFAEL DELLA GIUSTINA, Diretor do Departamento de Políticas de Acessibilidade e Planejamento do Ministério das Cidades; 7. MARCEL SANTANA, representante da Secretaria Nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades; 8. ALEXANDRA RESCHKE, consultora de políticas públicas na área de gestão urbana e ambiental; 9. BENITO MUIÑOS JUNCAL, Diretor de Planejamento Territorial da Secretaria de Planejamento do Estado da Bahia; 10. IRENE CUNHA, da Subchefia de Assuntos Federativos da Presidência da República; 11. LUIZ JOSÉ PEDRETTI, Vice-Presidente da Emplasa - Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano; 12. ROSA MOURA, geógrafa do Observatório das Metrópoles (INCT/CNPq); 13. DANIEL AMOR, Diretor-Presidente do Sindicato dos Arquitetos de São Paulo. 14. JÓRIO CRUZ, arquiteto especialista em desenvolvimento urbano; 15. LUCIANA SAMPAIO, do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Distrito Federal; 16. EVANISA RODRIGUES, assessora da Caixa Econômica, representante do movimento social por moradia e interlocutora do Fórum Nacional de Reforma Urbana; 17. LUCIMAR FÁTIMA SIQUEIRA, representante do Fórum Nacional de Reforma Urbana; 18. SUELY ARAÚJO, consultora legislativa da Câmara dos Deputados; 19. MÁRCIO FERNANDES, consultor legislativo da Câmara dos Deputados; 20. SÍLVIA LORENZETTI, consultora legislativa da Câmara dos Deputados. Em atendimento ao Req. nº 10/2013, de autoria do Dep. Zezéu Ribeiro, aprovado em 24/09/2013.

Reunião Técnica para elaboração do Parecer do Relator, Deputado Zezéu Ribeiro (PT/BA), ao PL 3460/2004. Especialistas convidados: - BERNARDO FURTADO, Diretor-Adjunto de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais - IPEA; - CLEANDRO KRAUSE, Técnico de Planejamento e Pesquisa da DIRUR/IPEA; - MARCO AURÉLIO COSTA, Coordenador Nacional do Projeto Governança Metropolitana - IPEA; - VANESSA GAPRIOTTI NADALIN, Técnico de Planejamento e Pesquisa/ IPEA; - MARIA DAS GRAÇAS TORREÃO FERREIRA, Superintendente de Planejamento e Gestão Territorial da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia; - MARCEL SANTANA, representante da Secretaria Nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades; - ALEXANDRA RESCHKE, consultora de políticas públicas na área de gestão urbana e ambiental; - MARCELA CHERUBINE, Coordenadora Executiva do Observatório dos Consórcios Públicos e do Federalismo; - BENITO MUIÑOS JUNCAL, Diretor de Planejamento Territorial da Secretaria de Planejamento do Estado da Bahia; - PAULA LOSADA, Assessora Especial da Subchefia de Assuntos Federativos da Presidência da República; - LUIZ JOSÉ PEDRETTI, Vice-Presidente da Emplasa; - ROSA MOURA, Consultora do IPARDES; - LUIZ CESAR QUEIROZ RIBEIRO, Coordenador do INCT/Observatório das Metrópoles; - JUCIANO RODRIGUES, Pesquisadro do Observatório das Metrópoles; - DANIEL AMOR, Diretor-Presidente do Sindicato de Arquitetos de São Paulo. Em atendimento ao Req. nº 10/2013, de autoria do Dep. Zezéu Ribeiro, aprovado em 24/09/2013.

Tema: Articulação institucional e participação social nos organismos decisórios das regiões metropolitanas. Em atendimento ao Requerimento nº 8, de autoria do Deputado Zezéu Ribeiro, Relator. Palestrantes convidados: - JEFERSON SALAZAR, Presidente da Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas - FNA (confirmado); - MARCO AURÉLIO COSTA, Pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA (confirmado); - PAULA LOSADA, Assessora Especial da Subchefia de Assuntos Federativos da Presidência da República (confirmada);

Tema: Discussão sobre as caracterizações das regiões metropolitanas brasileiras. Palestrantes: - BERNARDO FURTADO, Diretor-Adjunto de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA (confirmado); - LEODEGAR TISCOSK, Secretário Nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos do Ministério das Cidades (confirmado); - ADMA FIGUEIREDO, Coordenadora-Adjunta de Geografia do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE (confirmada); - JUCIANO RODRIGUES, pesquisador do Observatório das Metrópoles e pós-doutorando do Instituto de Pesquisas e Planejamento Urbano e Regional da UFRJ (confirmado). Debatedores: - MARIA LUIZA CASTELO BRANCO, Presidente da Seccional Brasileira do Instituto Panamericano de Geografia e História (confirmada); - DONIZETE FERNANDES, representante do Fórum Nacional de Reforma Urbana (confirmado). Requerimentos nº 7 e 9, do Deputado Zezéu Ribeiro.