Estudos Estratégicos
Nº 7 - O DESAFIO DA MOBILIDADE URBANA
Há quase meio século, a maioria da população brasileira passou a residir nas cidades. Milhões de pessoas deixaram o campo em busca de oportunidades nas cidades. O crescimento urbano rápido, somado à ausência de planejamento urbano adequado, ao incentivo ao transporte motorizado individual em detrimento do transporte coletivo e do não motorizado e aos problemas de financiamento e gestão do setor, tem agravado, de forma acelerada, as condições da mobilidade urbana no Brasil. Como consequência, observa-se o aumento dos congestionamentos, da poluição e do tempo de deslocamento, causando enormes prejuízos econômicos e a redução da qualidade de vida da população. A presente obra, desenvolvida pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados, com apoio de equipe técnica da Consultoria Legislativa, discorre sobre: a evolução e o cenário atual da mobilidade urbana; os impactos causados pela imobilidade; o financiamento do setor; a questão do federalismo cooperativo; e aborda os principais desafios e alternativas para a mobilidade urbana no Brasil, incluindo proposições concretas.
A versão digital do estudo poderá ser visualizada em
https://bd.camara.gov.br/bd/handle/bdcamara/22180
Nº 5 - INSTRUMENTOS DE GESTÃO DAS ÁGUAS
Com o propósito de assegurar à atual e às futuras gerações a necessária disponibilidade de água em padrões de qualidade adequados aos seus múltiplos usos, o CEDES-Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados, lançou dia 13 de maio o sexto volume da série Estudos Estratégicos, sob o título “Instrumentos de Gestão das Águas.
O estudo reforça vários instrumentos já previsto na própria Lei Nº 9.433, de 1997, a chamada lei das águas, e trata esse recurso natural limitado como um bem de domínio púbico, dotado de valor econômico, social e ambiental.
Iniciado há dois anos, o estudo ora lançado promoveu palestras e debates com especialistas de instituições governamentais e privadas, da academia e da sociedade civil. Nesse contexto, foram ouvidos representantes de cerca de 500 entidades ligadas aos recursos hídricos nos estados e DF, estas consultadas por e-mail, e também dirigentes da ANA-Agência Nacional das Águas, da CNI-Confederação Nacional da Indústria e dos principais CBHS-Comitês de Bacias Hidrográficas instalados no País.
Para o Deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), Relator do Estudo, “algo que chama a atenção no estudo e que não se pode mais conceber é o fato de o Brasil perder quase 40 da água tratada na rede de distribuição, seja em função de tubulações furadas ou de ligações clandestinas, o que acaba onerando excessivamente os consumidores que pagam pela água. Uma simples comparação evidencia como vimos tratando mal da água em nosso país, uma vez que em países desenvolvidos esses valores não chegam a 20% e, no Japão, são inferiores a 3%” – arrematou o parlamentar.
Já para o Presidente do Cedes, deputado Lúcio Vale (PR-PA) “o estudo constitui uma sólida base para o tema da crise hídrica, inclusive, podendo servir de diagnóstico da realidade não só para as recentes comissão especial da crise hídrica e frente parlamentar mista da água, mas também, para outras três comissões em andamento e tratando do mesmo tema, embora com enfoques distintos, a saber: comissão especial para dar parecer sobre a PEC da água como direito social, comissão externa sobre a seca no semiárido nordestino e comissão externa sobre a transposição do rio São Francisco. E de fato – continuou o Presidente Lúcio Vale – a questão dos recursos hídricos é emblemática de uma situação que se manifesta em vários setores da vida nacional. O país e a população cresceram, a urbanização se intensificou e surgiram inúmeros gargalos em nossa infraestrutura. Por isso mesmo, precisamos cada vez mais de planejamento, gestão e integração entre as diversas esferas de governo”.
A versão digital do estudo poderá ser visualizada em https://bd.camara.gov.br/bd/handle/bdcamara/22180
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Nº 4 Capital Empreendedor |
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A publicação em meio digital pode ser obtida no seguinte link da Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados: https://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/19719. Por sua vez, as proposições legislativas - já em tramitação nesta Casa Legislativa - decorrentes do estudo podem ser obtidas a partir dos seguintes links: PLP 446/2014: Projeto de Lei Complementar que “estabelece incentivos, inclusive por meio do aprimoramento do ambiente de negócios no País, aos investimentos efetuados em participações empresariais por meio de capital empreendedor”. RIC 4618/2014: Requerimento de informações ao Senhor Ministro da Fazenda referentes à estimativa de impacto orçamentário e financeiro do Projeto de Lei Complementar nº 446, de 2014. INC 6635/2014: Indicação ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, sugerindo uma abordagem para a elaboração da regulamentação à Lei nº 11.478, de 29 de maio de 2007, que “institui o Fundo de Investimento em Participações em Infraestrutura (FIP-IE) e o Fundo de Investimento em Participação na Produção Econômica Intensiva em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (FIP-PD&I) e dá outras providências”. INC 6637/2014: Indicação ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Fazenda, sugerindo a elaboração de regulamentações, pelo Conselho Monetário Nacional e pelo Conselho Nacional de Seguros Privados, que objetivem a expansão dos investimentos de sociedade seguradoras e de resseguradores em fundos de investimento em participações. INC 6636/2014: Indicação ao Poder Judiciário, por meio do Conselho Nacional de Justiça, sugerindo a adoção de medidas que permitam ao exequente o acesso, de forma centralizada, à informação dispersa nos diversos serviços notariais ou de registro quanto à existência ou inexistência de bens passíveis de serem indicados à penhora ou arresto, de maneira a possibilitar a averbação do direito de preferência do credor no referido registro ou serviço notarial. |
No último dia 17/dez/14, o Presidente do Cedes, Dep. Inocêncio Oliveira, e o Relator do Estudo, Dep. José Humberto, lançaram, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, a publicação “Capital Empreendedor”. Trata-se do resultado do trabalho realizado a partir de set/2013, que contou com a participação dos consultores legislativos Marcos Pineschi Teixeira (coordenador) e Marcelo Sobreiro Maciel.
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Nº 3 Minerais Estratégicos e Terras-Raras |
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O Presidente do Cedes, Dep. Inocêncio Oliveira, e o Relator do Estudo, Colbert Martins, lançaram, no último dia 19/11, a publicação Minerais Estratégicos e Terras-Raras, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, Brasília-DF. O livro traz uma análise das políticas públicas do Brasil na área de pesquisa, exploração e beneficiamento de minerais estratégicos, em um contexto que tem a China como país dominante desse mercado. A publicação expõe as principais aplicações desses minerais na indústria tecnológica, a exemplo da produção de turbinas eólicas, células fotovoltaicas, smartphones, aviões de caça, sistemas de controle de mísseis e satélites. O estudo aponta, ainda, caminhos para que o Brasil amplie a pesquisa, a produção e, principalmente, a agregação de valor aos minerais estratégicos, de modo que esses bens venham a ter grande relevância no desenvolvimento econômico e social do país. |
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Nº 2 Desafios à Convivência com a Seca |
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Nº 1 A Revisão da Lei de Patentes: Inovação em Prol da Competitividade Nacional |
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Baixe o estudo - versão em português Download - english version |
A publicação é resultado de dois anos de análise sobre a política nacional de inovação tecnológica e a Lei de Patentes. Foram realizados sete seminários com a participação de gestores públicos, acadêmicos, sociedade civil organizada e representantes das indústrias nacional e multinacional. O primeiro caderno da Série Estudos Estratégicos apresenta proposições legislativas e recomendações ao Poder Executivo, com vistas a promover a inovação tecnológica e a competitividade do Brasil, em consonância com o Plano Inova Brasil e a Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação.Série Avaliação de Políticas Públicas
Série Avalição de Políticas Públicas nº 2
Responsabilidade na Gestão Pública (Os Desafios dos Municípios) - Aborda um tema complexo, porém crucial para a compreensão da economia pública brasileira, sob uma perspectiva mais didática, de forma que viesse a ser melhor compreendido pela sociedade. O estudo é consequência de um amplo debate, que contou com a participação de renomados especialistas no assunto, onde foram discutidas e analisadas propostas para a administração da dívida brasileira.
Série Avalição de Políticas Públicas nº 1
UCA - Um Computador por Aluno - este tema, que inaugura o primeiro volume da série Avaliação de Políticas Públicas, coloca em perspectiva as experiências-piloto do programa UCA, em fase de implementação, à luz de referencial teórico e experiências internacionais que adotam o paradigma educacional ‘um para um’.
Série Documentos do Conselho
Série Documentos do Conselho I
TV Digital: Futuro e Cidadania - O primeiro número da Série Documentos do Conselho consolida as principais contribuições do Seminário TV Digital: Futuro e Cidadania, promovido pela Câmara dos Deputados, no qual foram discutidos os desdobramentos da implantação da digitalização da televisão no Brasil. Com o tema inaugural TV Digital, a Série Documentos vem juntar-se à bem sucedida coletânea Coleção de Altos Estudos.