No dia 13 de setembro, às 18h00, no Salão Nobre, foram lançadas as publicações “Retomada Econômica e Geração de Emprego e Renda no Pós-Pandemia” e “A Dívida Pública Brasileira: um novo estudo”, do Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (Cedes).

O estudo Retomada Econômica relatado pelos deputados Da Vitória (PP/ES) e Francisco Jr. (PSD/GO), teve como objetivo principal definir o papel do Estado, da iniciativa privada e das organizações da sociedade civil nas estratégias e políticas de recuperação da economia e de geração de emprego e renda no pós-pandemia. Foram estudados: o contexto internacional das novas políticas implementadas; os desafios socioeconômicos do país para a retomada; as implicações para o setor agropecuário e para a agricultura familiar; as carências no desenvolvimento setorial e da indústria, as transformações para o setor de serviços; a digitalização da economia e as oportunidades para a tecnologia nacional; o poder de compra do estado; a bioeconomia e a descarbonização. Há também propostas concretas de como enfrentar este cenário, na forma de projetos de lei e de outras proposições

O estudo A Dívida Pública Brasileira relatado pelos deputados Félix Mendonça Júnior (PDT/BA) e Denis Bezerra (PSB/CE), teve como objetivo principal realizar uma atualização do estudo anterior feito em 2005, para incorporar as diversas modificações ocorridas desde 2005 no cenário da dívida pública. Os recentes aumentos nas taxas de juros que desincentivam os investimentos, encarecem o crédito para empresas e famílias e aumentam o custo de rolagem da dívida pública; o acúmulo de reservas internacionais; a modificação das regras de relacionamento entre o Tesouro Nacional e o Banco Central; o surgimento das operações compromissadas; o endividamento do Tesouro para financiamento de bancos públicos; a crise financeira internacional de 2008; a modificação da condução da política econômica a partir de 2010; a crise política do impeachment; a mudança do regime fiscal a partir de 2014; a polarização recente do cenário político nacional; a mudança nos parâmetros de relacionamento financeiro entre a União e entes subnacionais e a crise sanitária e econômica provocada pela pandemia da Covid-19; muitos foram os fatores relevantes que influenciaram a dívida pública brasileira no período e que trouxeram importantes indagações e a revisão das perspectivas do comportamento futuro da dívida e das necessárias modificações no seu gerenciamento.

Os trabalhos do CEDES contam com o apoio técnico da Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados.

O estudo A Dívida Pública Brasileira será o décimo sexto livro da série Estudos Estratégicos publicado pelo Cedes, em parceria com o Centro de Documentação e Informação da Câmara (Cedi).

Propostas

É importante destacar que os trabalhos do CEDES geram não apenas densas publicações de referência sobre os estudos mas também uma série de proposições legislativas com vistas a modificar legislações sobre o tema estudado.

A dívida pública elevada implica em juros e encargos, comprometendo as receitas anuais do orçamento público o que reduz a capacidade de executar despesas discricionárias como investimentos públicos.

A retomada econômica estuda formas de melhorar o ambiente de negócios, recuperação e falências, e; medidas para empreendedores, micro e pequenas empresas com foco na promoção do desenvolvimento nacional da economia.

Todas essas propostas estarão publicadas nestes livros que poderão ser baixados gratuitamente pelo link https://www2.camara.leg.br/a-camara/estruturaadm/altosestudos/publicacoes ou poderão ser adquiridos no site livraria.camara.leg.br

Do EVENTO

Dia: 13/9/2023

Hora: 18h00

Local: Salão Nobre – Câmara dos Deputados

O que é o Cedes?

O Centro de Estudos e Debates Estratégicos é um órgão técnico-consultivo da Câmara dos Deputados dedicado a análise, discussão e prospecção de temas de caráter inovador ou com potencial de transformar as realidades econômica, política e social do nosso país. O Colegiado é composto por 23 parlamentares, os quais têm a atribuição de propor uma agenda de atividades e conduzir estudos estratégicos para o Brasil, desenvolvidos com o apoio da Consultoria Legislativa. Como resultado do trabalho, são produzidos e publicados documentos de alta densidade crítica e especialização técnica ou científica, que trazem apensados Projetos de Lei e/ou indicações para o Poder Executivo. Desde sua instalação em 2003 (à época como Conselho de Altos Estudos), o CEDES tem contribuído para o aperfeiçoamento da atuação político-parlamentar, fortalecendo o papel do Poder Legislativo na interlocução de problemas de relevância social perante a população brasileira.

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