1.ª Sessão Legislativa

DAN01-Diário da II Série de 28 de Abril de 2018: Projectos de Resolução: – N.º1,2, 3, 5, 6, 7, 8 e 9/XI/1.ª/2018.
DAN02-Diário da II Série de 6 de Dezembro de 2018: Mensagem do Presidente da República ao Presidente da Assembleia Nacional. Projectos de Resolução: N.º 4, 10, 11, 12, 13, 14 e 15/XI/1.ª/2018. Parecer sobre o Assentimento para o Presidente da República ausentar-se do País...
DAN03-Diário da II Série de 12 de Dezembro de 2018: Cartas: -Do Grupo Parlamentar do MLSTP/PSD . -Do Grupo Parlamentar da Coligação PCD/MDFM-UDD. -Do Sr. Presidente da Comissão Eleitoral Nacional. Relatório da Comissão Eleitoral Nacional cessante 2018.
DAN04-Diário da II Série de 14 de Dezembro de 2018: Projecto de Lei n.º 1/XI/1.ª/18 . Cartas dos Grupos Parlamentares.
DAN05-Diário da II Série de 14 de Dezembro de 2018: Projectos de Resolução: N.º 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28 e 29 /XI/1.ª/2018. Cartas. Parecer relativo ao Projecto de Lei n.º 01/XI/1.ª/2018.
DAN06-Diário da II Série de 19 de Dezembro de 2018: Carta da 4.ª Comissão Especializada Permanente da Assembleia Nacional – Remete a deliberação sobre o projecto de resolução n.º 23/XI/1.ª/2018 – Homenagem aos Antigos Presidentes da Assembleia Nacional. Projecto de Resolução n.º 23/XI/1ª/2018 – Homenagem aos antigos Presidentes da Assembleia Nacional.
DAN07-Diário da II Série de 26 de Dezembro de 2018: Programa do XVII Governo Constitucional.
DAN08-Diário da II Série de 2 de Janeiro de 2019: Projectos de Resolução. Texto Final da Proposta de Resolução n.º 01/XI/1.ª/2019. Parecer da 1.ª Comissão relativo ao: – Assentimento para autorizar a entrada e permanência no Porto de São Tomé e Príncipe do Navio da Marinha Francesa de nome «CDT BLAISON». Ofício n.º 508/JIC/18, proveniente do Tribunal de 1.ª Instância. Voto de Saudação n.º 01/XI/18.
DAN09-Diário da II Série de 10 de Janeiro de 2019: Projecto de Lei n.º 2/XI/1.ª/2018 . Acta síntese da Conferência de Líderes. Cartas. Nota Verbal.
DAN10-Diário da II Série de 11 de Janeiro de 2019: Carta do Grupo Parlamentar da Coligação PCD/MDFM-UDD – Envia a Proposta de Candidatura ao Cargo de Juiz do Tribunal Constitucional. Anexos.
DAN11-Diário da II Série de 18 de Janeiro de 2019: Carta da 5.ª Comissão Especializada Permanente da Assembleia Nacional – Remete o relatório de visita a Caritas – Casa dos Pequeninos, em Ôbô-lôngo. Relatório da 5.ª Comissão Especializada Permanente sobre a visita à Caritas – Casa dos Pequeninos, em Ôbô-lôngo.
DAN12-Diário da II Série de 23de Janeiro de 2019: Projecto de Resolução n.º 33/XI/2019. Cartas. Parecer da 1.ª Comissão Especializada Permanente da Assembleia Nacional sobre o Projecto de Lei n.º 2/XI/1.ª/19. Projecto de Voto de Pesar n.º 02/XI/1.ª/2019.
DAN13-Diário da II Série de 23 de Janeiro de 2019: Conta Geral do Estado de 2015.
DAN14-Diário da II Série de 24 de Janeiro de 2019: Relatório e Parecer sobre a Conta Geral do Estado de 2015.
DAN15-Diário da II Série de 29 de Janeiro de 2019: Parecer da 1.ª Comissão Especializada Permanente relativo a impugnação do mandato do Deputado Eleito Firmino João Raposo, da Coligação PCD/MDFM-UDD.
DAN16-Diário da II Série de 4 de Fevereiro de 2019: Regimento: – Da 1.ª Comissão Especializada Permanente da Assembleia Nacional. – Da 5.ª Comissão Especializada Permanente da Assembleia Nacional.
DAN16(1)-Diário da II Série de 4 de Fevereiro de 2019: Regimento: – Da 1.ª Comissão Especializada Permanente da Assembleia Nacional. – Da 5.ª Comissão Especializada Permanente da Assembleia Nacional.
DAN17-Reunião Plenária de 25 de Março de 2019: Projecto de Resolução n.º /XI/1.ª/2019. Cartas.
DAN18-Diário da II Série de 11 de Fevereiro de 2019: Petição n.º 5/XI/1.ª/2019 – Subscrita pelos Cidadãos Seleccionados no Concurso Público da Direcção dos Impostos.
DAN19-Diário da II Série de 12 de Fevereiro de 2019: Relatório Abertura de Inquérito relativo a trocas de acusações e uso de expressões indecorosas por parte dos Srs. Deputados António das Neves Sacramento Barros e Carlos Manuel Cassandra Correia. Cartas. Parecer relativo à impugnação do mandato do Deputado Elísio d’ Alva Teixeira.
DAN20-Diário da II Série de 13 de Fevereiro de 2019: Projecto de Resolução 43/1.ª/XI/19 — Orçamento da Assembleia Nacional para o Ano Económico de 2019.
DAN21-Diário da II Série de 13 de Fevereiro de 2019: Carta do Grupo Parlamentar do MLSTP/PSD – Propõe as candidaturas dos Srs. Juízes António Tomé Reffel dos Santos Raposo, Maria Alice Rodrigues Vera Cruz de Carvalho e Carlos Olímpio StocK para a composição do Tribunal Constitucional.
DAN22-Diário da II Série de 13 de Fevereiro de 2019: Projecto de Resolução: N.º 33, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43 e 44/XI/1.ª/2019. Textos Finais: -Da Proposta de Resolução n.º 2/XI/1.ª/2019. - Da Proposta de Resolução n.º 3/XI/1.ª/2019. -Da Proposta de Resolução n.º 4/XI/1.ª/2019. Projecto de Voto de Pesar: – N.º 3 e 4/XI/1.ª/2019.
DAN23-Diário da II Série de 13 de Fevereiro de 2019: Cartas.
DAN24-Diário da II Série de 26 de Fevereiro de 2019: Cartas. Parecer da 1.ª Comissão sobre a Impugnação dos Mandatos de todos os Deputados Eleitos pela lista do Partido ADI. Elogio Fúnebre à Sra. Josefina Sacramento Bargão.
DAN25-Diário da II Série de 1 de Março de 2019: Regimento da 2.ª Comissão Especializada Permanente. Parecer relativo às Propostas de Resoluções n.os 2, 3 e 4/XI/1.ª/2019. Cartas.
DAN26-Diário da II Série de 7 de Março de 2019: Carta do Primeiro-Ministro ao Presidente da Assembleia Nacional – Remete as GOP para o Ano Económico de 2019. Proposta de Lei n.º 1/XI/1.ª/19 – Lei das Grandes Opções do Plano para o Ano Económico de 2019.
DAN27-Diário da II Série de 7 de Março de 2019: Carta do Primeiro-Ministro ao Presidente da Assembleia Nacional – Remete o OGE para o Ano Económico de 2019. Proposta de de Lei n.º 2/XI/1.ª/19 – Lei do Orçamento Geral do Estado para o Ano Económico de 2019.
DAN28-Diário da II Série de 11 de Março de 2019: Cartas. Proposta de de Lei n.º 8/XI/1.ª/19 . Proposta de Resolução – N.º 14 e 15/XI/1.ª/19. Texto Final da Proposta de Resolução – N.º 14 e 15/XI/1.ª/2019.
DAN29-Diário da II Série de 11 de Março de 2019: Carta do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares. Proposta de Resolução n.º 7/XI/1.ª/2019. O Tratado da Comissão das Florestas da África Central — COMIFAC.
DAN30-Diário da II Série de 12 de Março de 2019: Pareceres relativos às Propostas de Leis n.os 1 e 2 /X/1.ª/2019 – Grandes Opções do Plano e Orçamento Geral do Estado para o Ano Económico 2019: Da 1.ª Comissão Especializada Permanente da Assembleia Nacional. Da 3.ª Comissão Especializada Permanente da Assembleia Nacional. Da 4.ª Comissão Especializada Permanente da AssembleiaNacional. Da 5.ª Comissão Especializada Permanente da Assembleia Nacional.
DAN31-Diário da II Série de 13 de Março de 2019: Cartas. Relatório: Da VIII Reunião da Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. Da Missão à Angola. Acta da Reunião dos Presidentes dos Grupos Nacionais à Assembleia Parlamentar da CPLP realizada em Luanda, 27 – 28 de Fevereiro de 2019.
DAN32-Diário da II Série de 19 de Março de 2019: Parecer da 2.ª Comissão Especializada Permanente — Relativo às Propostas de Lei das Grandes Opções do Plano (GOP) e do Orçamento Geral de Estado (OGE) referentes ao Ano Económico de 2019.
DAN33-Diário da II Série de 20 de Março de 2019: Carta Ministro da Presidência do Conselho de Ministro e Assuntos Parlamentares – Remete, em anexo, os quadros alterados da proposta do OGE 2019. Anexos.
DAN34-Diário da II Série de 20 de Março de 2019: Carta do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares. Resolução do Conselho de Ministro N.º 10/2019. Situação de Iniciativas Pendentes-XI Legislativa -1.ª Sessão Legislativa até 19/03/2019.
DAN35-Diário da II Série de 26 de Março de 2019: Proposta de Resolução - N.º 9 e 16/XI/1.ª/2019. Textos Finais das Propostas de Resolução - N.º 8, 9, 10, 14 e 16/XI/1.ª/2019. Pareceres da 1.ª Comissão Relativos às Propostas de Resolução: – N.º 9, 14 e 16/XI/1.ª/2019. Carta do Ministro da Presidência do Conselho de Ministro e dos Assuntos Parlamentares. Votos de Pesar – N.º 5/X/1.ª/2019, N.º 06/XI/2019 .
DAN35(S) - Diário da II Série de 15 de Outubro de 2019: Proposta de Resolução – N.º 10/XI/1.ª/2019 – Carta Africana dos Direitos e Bem-Estar da Criança.
DAN36-Diário da II Série de 27 de Março de 2019: Anexos do Orçamento Geral do Estado para o Ano Economico 2019. Empresas: Correios, ENAPORT , ENASA, INAC, IMAP, AGER e EMAE.
DAN36(S) - Diário da II Série de 10 de Abril de 2019: Proposta de Lei n.º 3/XI/1.ª/2019 – Plano Nacional de Desenvolvimento 2017-2021. Cartas.
DAN37-Diário da II Série de 10 de Abril de 2019: Carta do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares – Remete a resolução n.º 10/2019. Resolução do Conselho de Ministro n.º 10/2019. Situação de Iniciativas Pendentes-XI Legislativa -1.ª Sessão Legislativa até 19/03/2019.
DAN38-Diário da II Série de 22 de Abril de 2019: Texto Final das Propostas de Lei: N.º 01/XI/1.ª/2019 – Grandes Opções do Plano para o Ano Económico de 2019. N.º 02/XI/1.ª/2019 – Orçamento Geral do Estado para o Ano Económico de 2019.
DAN39-Diário da II Série de 2 de Maio de 2019: Projectos de Resolução n.º 45/XI/1.ª/2019 – Cria a Associação Parlamentar para a Paz.