5.ª Sessão Legislativa

DAN01 - Reunião Plenária de 10 de Novembro de 2020

Ordem do Dia_ Foram aprovados dois votos de pesar pelos passamentos físicos do ex-Presidente do Tribunal de Contas, Bernardino Araújo e do ex-Presidente da Assembleia Regional Francisco Espírito Santo. Foram aprovados na generalidade os Projectos de lei n.º 16/XI/4.ª/2020 – Criação do fundo de apoio à promoção da cultura; n.º 26/XI/4.ª/2020 – Primeira alteração à Lei n.º 6/2012, de 6 de Agosto – Lei que aprova o Código Penal; e n.º 27/XI/4.ª/2020 – Lei contra furto nas parcelas agrícolas,...

DAN02 - Reunião Plenária de 12 de Novembro de 2020

Ordem do Dia_ Foram aprovadas, na generalidade, especialidade e em votação final global as propostas de resolução n.º 40/XI/5.ª/2020 — Assentimento ao Presidente da República para Autorizar a Entrada e Permanência do Navio Ventose da Marinha Francesa no Porto de São Tomé e n.º 41/XI/5.ª/2020 — Acordo de Financiamento entre o Banco Europeu de Investimento e a República Democrática de São Tomé e Príncipe,...

DAN03 - Reunião Plenária de 13 de Novembro de 2020

Ordem do Dia - Foram aprovados, na generalidade, os projectos de lei n.º 22/XI/4.ª/2020 – Nova Lei dos Partidos Políticos; n.º 23/XI/4.ª/2020 – Nova Lei-Quadro Eleitoral das Autarquias Locais; e n.º 24/XI/4.ª/2020 – Nova Lei do Gabinete Técnico Eleitoral, após a leitura dos pareceres da 1.ª Comissão Especializada Permanente,...

DAN04 - Reunião Plenária de 24 de Novembro de 2020

Após a entoação do Hino Nacional pela Banda das Forças Armadas de São Tomé e Príncipe, deu-se início à Sessão Solene das Exéquias do Ex-Presidente da Assembleia Nacional, Alcino Martinho de Barros Pinto, pelo seu passamento físico ocorrido a 19 de Novembro de 2020, tendo a Mesa procedido à leitura bibliográfica,...

DAN05 - Reunião Plenária de 26 de Novembro de 2020

Foram aprovados, na generalidade, especialidade e em votação final global, os Projectos de Resolução n.º 74/XI/5.ª/2020 – Eleição de um Juiz Conselheiro para o Tribunal Constitucional; n.º 75/XI/5.ª/2020 – Constituição da Nova Comissão Eleitoral. Por último, foi votada a proposta de suspensão da discussão do Projecto de Resolução n.º 76/XI/5.ª/2020 – Autorização para as Comissões Parlamentares realizarem reuniões semi-presenciais. Foi retirado da agenda a discussão do Projecto de Resolução n.º 77/XI/5.ª/2020 – Orçamento da Assembleia Nacional para o Ano Económico de 2021.

DAN06 - Reunião Plenária de 14 de Dezembro de 2020

Em assuntos de interesse político relevante, a Sra. Deputada Maria das Neves (MLSTP/PSD) manifestou a sua preocupação, relativamente à perseguição de que têm sido alvos políticos e aos procedimentos do arresto feito ao Deputado António Monteiro (MCI), e pela violação aos Estatutos dos Deputados. Felicitou o Sr. Hipólito pelo prémio internacional na preservação das tartarugas.

DAN07 - Reunião Plenária de 15 de Dezembro de 2020

Foram aprovados, em votação final global, os Projectos de Lei n.º 21/XI/4.ª/2020 – Nova Lei Eleitoral; n.º 20/XI/4.ª/2020 – Nova Lei da Comissão Eleitoral; n.º 19/XI/4.ª/2020 – Nova Lei do Direito de Sufrágio e do Recenseamento Eleitoral; n.º 23/XI/4.ª/2020 – Nova Lei-quadro eleitoral das autarquias locais; n.º 24/XI/4.ª/2020 – Nova Lei do Gabinete Técnico Eleitoral; e n.º 22/XI/4.ª/2020 – Nova Lei dos Partidos Políticos,...

DAN08 - Reunião Plenária de 7 de Janeiro de 2021

Ordem do Dia.– O Plenário aprovou, na generalidade, especialidade e em votação final global, a Proposta de Resolução n.º 42/XI/5.ª/2020 – Pedido de Assentimento para que o Presidente da República autorize a entrada e permanência no Porto de São Tomé do Navio da Marinha Francesa «CDT BIROT». Foi retirado, pelo representante dos proponentes, Raúl Cardoso (MLSTP/PSD), o Projecto de Lei n.º 29/XI/5.ª/2020 – Atribuição Excepcional de Competências ao Presidente Interino do Tribunal de Contas...

DAN09 - Reunião Plenária de 8 de Janeiro de 2021

O Plenário procedeu ao debate conjunto, na generalidade, das Propostas de Lei n.os 19 e 20/XI/3.ª/2021 – Grandes Opções do Plano e do Orçamento Geral do Estado.

DAN10 - Reunião Plenária de 11 de Janeiro de 2021

Após a Mesa dar conta da leitura dos artigos 209.º e 210.º do Regimento da Assembleia Nacional, deu-se continuidade ao debate e apreciação conjuntos, na generalidade, das Propostas de Lei n.ºs 19 e 20/XI/5.ª/2021 – Grandes Opções do Plano e Orçamento Geral do Estado para o Ano Económico 2021.

DAN11 - Reunião Plenária de 12 de Janeiro de 2021

O Plenário deu início à discussão, na especialidade, das Propostas de Lei n.os 19 e 20/XI/3.ª/2021 – Grandes Opções do Plano e Orçamento Geral do Estado para o Ano Económico de 2021.

DAN12 - Reunião Plenária de 13 de Janeiro de 2021

O Plenário procedeu à discussão, na especialidade, das Propostas de Lei n.º 19 e 20/XI/5.ª/2021 – Grandes Opções do Plano e Orçamento Geral do Estado para o Ano Económico de 2021.

DAN13 - Reunião Plenária de 14 de Janeiro de 2021

O Plenário concluiu o debate e apreciação conjuntos, na especialidade, e procedeu à votação final global das Propostas de Lei n.os 19 e 20/XI/3.ª/2021 – Grandes Opções do Plano e Orçamento Geral do Estado para o Ano Económico de 2021.

DAN14 - Reunião Plenária de 20 de Janeiro de 2021

Ordem do Dia.– Foi aprovado, na generalidade, especialidade e em votação final global, o Projecto de Resolução n.º 79/XI/5.ª/2021 – Autorização ao Presidente da República para declarar o estado de emergência na Região Autónoma do Príncipe.

DAN15 - Reunião Plenária de 5 de Fevereiro de 2021

Ordem do Dia.– Foi reapreciado e aprovado, na generalidade, especialidade e em votação final global, a proposta de alteração da Nova Lei Eleitoral. Foram aprovados, em votação final global, a Proposta de Lei n.º 18/XI/4.ª/2020 – Nova Lei da Televisão e o Projecto de Lei n.º 16/XI/4.ª/2020 – Criação do Fundo de Apoio à Promoção da Cultura,...