5.ª Sessão Legislativa

DAN01 - Reunião Plenária de 10 de Novembro de 2020
Ordem do Dia_ Foram aprovados dois votos de pesar pelos passamentos físicos do ex-Presidente do Tribunal de Contas, Bernardino Araújo e do ex-Presidente da Assembleia Regional Francisco Espírito Santo. Foram aprovados na generalidade os Projectos de lei n.º 16/XI/4.ª/2020 – Criação do fundo de apoio à promoção da cultura; n.º 26/XI/4.ª/2020 – Primeira alteração à Lei n.º 6/2012, de 6 de Agosto – Lei que aprova o Código Penal; e n.º 27/XI/4.ª/2020 – Lei contra furto nas parcelas agrícolas,...
DAN02 - Reunião Plenária de 12 de Novembro de 2020
Ordem do Dia_ Foram aprovadas, na generalidade, especialidade e em votação final global as propostas de resolução n.º 40/XI/5.ª/2020 — Assentimento ao Presidente da República para Autorizar a Entrada e Permanência do Navio Ventose da Marinha Francesa no Porto de São Tomé e n.º 41/XI/5.ª/2020 — Acordo de Financiamento entre o Banco Europeu de Investimento e a República Democrática de São Tomé e Príncipe,...
DAN03 - Reunião Plenária de 13 de Novembro de 2020
Ordem do Dia - Foram aprovados, na generalidade, os projectos de lei n.º 22/XI/4.ª/2020 – Nova Lei dos Partidos Políticos; n.º 23/XI/4.ª/2020 – Nova Lei-Quadro Eleitoral das Autarquias Locais; e n.º 24/XI/4.ª/2020 – Nova Lei do Gabinete Técnico Eleitoral, após a leitura dos pareceres da 1.ª Comissão Especializada Permanente,...
DAN04 - Reunião Plenária de 24 de Novembro de 2020
Após a entoação do Hino Nacional pela Banda das Forças Armadas de São Tomé e Príncipe, deu-se início à Sessão Solene das Exéquias do Ex-Presidente da Assembleia Nacional, Alcino Martinho de Barros Pinto, pelo seu passamento físico ocorrido a 19 de Novembro de 2020, tendo a Mesa procedido à leitura bibliográfica,...
DAN05 - Reunião Plenária de 26 de Novembro de 2020
Foram aprovados, na generalidade, especialidade e em votação final global, os Projectos de Resolução n.º 74/XI/5.ª/2020 – Eleição de um Juiz Conselheiro para o Tribunal Constitucional; n.º 75/XI/5.ª/2020 – Constituição da Nova Comissão Eleitoral. Por último, foi votada a proposta de suspensão da discussão do Projecto de Resolução n.º 76/XI/5.ª/2020 – Autorização para as Comissões Parlamentares realizarem reuniões semi-presenciais. Foi retirado da agenda a discussão do Projecto de Resolução n.º 77/XI/5.ª/2020 – Orçamento da Assembleia Nacional para o Ano Económico de 2021.
DAN06 - Reunião Plenária de 14 de Dezembro de 2020
Em assuntos de interesse político relevante, a Sra. Deputada Maria das Neves (MLSTP/PSD) manifestou a sua preocupação, relativamente à perseguição de que têm sido alvos políticos e aos procedimentos do arresto feito ao Deputado António Monteiro (MCI), e pela violação aos Estatutos dos Deputados. Felicitou o Sr. Hipólito pelo prémio internacional na preservação das tartarugas.
DAN07 - Reunião Plenária de 15 de Dezembro de 2020
Foram aprovados, em votação final global, os Projectos de Lei n.º 21/XI/4.ª/2020 – Nova Lei Eleitoral; n.º 20/XI/4.ª/2020 – Nova Lei da Comissão Eleitoral; n.º 19/XI/4.ª/2020 – Nova Lei do Direito de Sufrágio e do Recenseamento Eleitoral; n.º 23/XI/4.ª/2020 – Nova Lei-quadro eleitoral das autarquias locais; n.º 24/XI/4.ª/2020 – Nova Lei do Gabinete Técnico Eleitoral; e n.º 22/XI/4.ª/2020 – Nova Lei dos Partidos Políticos,...